Segurança Pública é destaque na reunião de diretoria da Facisc

Florianópolis (28.06.2016) - O Secretário Adjunto da Segurança Pública, Delegado de Polícia Aldo Pinheiro D’Ávila, participou na tarde desta terça-feira, 28, da reunião da diretoria FACISC (Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina), evento que faz parte da programação comemorativa de 45 anos de criação da entidade.

Representando o Secretário de Estado, César Grubba, o Secretário Adjunto apresentou aos diretores um panorama da segurança no Estado, expondo os números dos efetivos de policiais, salários, equipamentos, aparatos tecnológicos, investimentos, obras e outros projetos estratégicos desenvolvidos para a ampliação da segurança.

Em relação ao número de homicídios, D’Ávila expôs que o Estado ocupa uma posição um pouco diferenciada dos demais estados do país. “Dos 295 municípios de SC, 209 não tem nenhuma ocorrência de crime. Santa Catarina tem índices de resolução de homicídios próximos aos dos Estados Unidos”, informou.

O Secretário Adjunto também destacou que no período de 2011 a 2016 foram lançados 22 editais de concursos públicos com a nomeação de 6.529 novos profissionais de carreira, sendo 5.235 já incluídos e 1.294 a incluir agora em Junho/2016.

D’Ávila foi recepcionado pelo presidente Ernesto João Reck e os integrantes da diretoria da FACISC.

Quadrilha presa em Joinville atuava em todo o país em arrombamento a caixas eletrônicos

Florianópolis (24.06.2016) - Foram transferidos na manhã desta sexta-feira, 24, para o Espirito Santo, a quadrilha desarticulada pela Divisão de Roubos e Antisequestro da DEIC (Diretoria Estadual de Investigações Criminais), responsável por inúmeros crimes de arrombamento de caixas eletrônicos com uso de furadeira eletromagnética em todo Brasil nos últimos 12 meses.

Os três criminosos são suspeitos do envolvimento em inúmeros crimes nos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Espirito Santo, Paraná, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Santa Catarina. Muitos dados ainda não foram analisados, podendo haver vários outros Estados. A quadrilha foi presa no dia 17 de junho, em suas casas em Joinville.

Segundo o Delegado Anselmo Cruz, da Divisão de Roubos e Antisequestro da DEIC, as investigações se iniciaram após a quadrilha ter realizados quatro ações criminosas no Espirito Santo:

As apurações foram realizadas com o cruzamento de dados e imagens de suspeitos através ações integradas com outras unidades da Policia Civil do Brasil, devido a atuação interestadual da quadrilha.

Somente no Estado do Espirito Santo, os crimes resultaram no prejuízo aproximado de um milhão de reais, sendo solicitado o bloqueio judicial do patrimônio dos investigados, que possuíam elevado crescimento patrimonial com a aquisição de veículos de alto valor (BMW, AZERA, LAND ROVER,) além de residências de luxo.

A quadrilha agia da seguinte forma:

1. Partes dos seus integrantes se dirigiam aos Estados onde praticariam os crimes por meio de voos comerciais, um integrante seguia de veículo, e outros ficavam em Joinville/SC, fornecendo a logística necessária aos demais, como o envio de equipamento e compra de materiais usados para ação criminosa.
2. Os arrombamentos eram se iniciavam nos Estados do Nordeste do Brasil, e em seguida seguiam para o Sul do País, em locais previamente definidos.
3. As escolhas das agências eram feitas pela internet, havendo preferência pelas cidades menores, sem câmeras de videomonitoramento pela região.
4. A quadrilha sempre escolhia basicamente caixas eletrônicos de dois modelos, dos quais detinham conhecimento técnico para arrombarem fazendo uso de sua técnica por meio da furadeira.
5. Em média praticavam três ações criminosas por mês.

Após a identificação dos principais integrantes da quadrilha, foram decretadas as prisões de:

            1) JOSÉ ROBERTO CORREA, nascido em 25/02/1976, natural de Joinville/SC;
2) JACSON LUIS DOS SANTOS, nascido em 18/08/1988, natura de Curitiba/PR;
3) CRISTIANO BERNADO DE SOUZA, nascido em 28/10/1974, natural de Joinville/SC.

Em poder de José Roberto a polícia apreendeu uma furadeira idêntica as encontradas nas agências do Espirito Santo, além de uma roupa idêntica a utilizada por um criminoso durante um arrombamento de caixa eletrônico na cidade de Ponta Grossa, Paraná, no mês de maio de 2016, evidenciando a participação da quadrilha neste crime.

Também foi encontrado com José Roberto um mapa do Espírito Santo com marcações nas cidades de Linhares, Sooretama, Jaguaré, São Matheus e Conceição da Barra, possivelmente locais onde a quadrilha iria agir novamente no ES.

Foram cruzados os dados das investigações, inclusive de passagens aéreas, com ocorrências de crimes de arrombamento de caixas eletrônicos com uso de furadeira eletromagnética em todo Brasil nos últimos 12 meses, sendo constatados as suspeitas do envolvimento dos investigados em inúmeros crimes nos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Espirito Santo, Paraná, Rio Grande do Norte, Ceará Bahia e Santa Catarina. Muitos dados ainda não foram analisados, podendo haver vários outros Estados.

Com as diligencias realizadas em SC foi possível identificar a pessoa que fornecia as furadeiras para quadrilha e o indivíduo responsável por prestar o suporte operacional.

Apenas uma instituição financeira teve prejuízos em torno de 16 milhões de reais em doze meses, decorrente de ações similares às praticadas pela quadrilha.Os furtos de caixas eletrônicos ocorrido em outros estados com a participação da quadrilha serão comunicados para que sejam adotadas as providencias para responsabilização criminal dos infratores.

Inaugurada as instalações da Seção de Atividades Técnicas (SAT) do Corpo de Bombeiros Militar de Antônio Carlos

Florianópolis (24.06.2016) – Foi inaugurada na manhã desta sexta-feira, 24, a nova unidade da Seção de Atividades Técnicas (SAT) do Corpo de Bombeiros Militar de Antônio Carlos, na Grande Florianópolis. A antiga estava estabelecida em uma sala dentro da Prefeitura Municipal e agora passa a contar com sede própria.

O espaço foi cedido pela prefeitura municipal de Antônio Carlos e seus 185m² de área total foram ampliados e reformados com recursos do convênio entre o Corpo de Bombeiros Militar (CBMSC) e a prefeitura municipal, num investimento de R$ 99.990,00 mil.

A obra foi executada com o objetivo de trazer para a comunidade a melhoria no atendimento dos serviços de prevenção contra incêndios. O serviço de atividades técnicas prestado pelo CBMSC tem como finalidade prevenir a possibilidade da ocorrência de incêndios, e colocar à disposição dos usuários das diversas edificações da cidade, sistemas e equipamentos que possibilitem o primeiro combate a incêndios, bem como a manutenção da segurança das pessoas que utilizam aquele local.

Acompanharam o descerramento da placa inaugural das novas instalações da SAT o Secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba; Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel BM OnirMocellin;  Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Cel BM Flavio Rogerio Pereira Graff; Chefe do Estado-Maior Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Cel BM EdupércioPratts; Comandante da 1ª Região de Bombeiros Militar, Coronel BM Cesar de Assunpção Nunes; Comandante do 10º Batalhão de Bombeiros Militar, Tenente Coronel BM Alexandre Corrêa Dutra; Prefeito Municipal de Antônio Carlos, Antonio Paulo Remor; Prefeito Municipal de Biguaçu, Ramon Wollinger;  além de autoridades civis e militares.

Leilão arrecada R$ 633 mil em Balneário Camboriú

Florianópolis (24.06.2016) - A Comissão Estadual de Leilão do Detran/SC realizou nesta quarta-feira, 22, no Centro Comunitário Casa da Sogra, em Balneário Camboriú, o 10º leilão do ano, onde foram vendidos veículos apreendidos e retirados de circulação nos municípios de Balneário Camboriú, Camboriú, Porto Belo, Itapema, Tijucas, Imbuia e Vidal Ramos. Sob o comando do leiloeiro Rodolfo Schontag, foram vendidos 578 lotes, sendo 147 para circular e 431 sucatas, o que garantiu uma arrecadação de R$ 633 mil, que serão disponibilizados conforme a Lei 13.160/15.

Os valores arrecadados são utilizados para quitar os débitos que os veículos leiloados possuíam com o estado (licenciamento, IPVA, seguro obrigatório e multas); com o município (multas); bem como com os pátios permissionários das prefeituras onde os veículos estavam depositados.

O empresário Márcio Rogério da Silva viajou 450 km de Campos Novos até Balneário Camboriú para comprar 10 sucatas de carros. Ele diz que sempre participa dos leilões do Detran/SC em busca de boas oportunidades e atraído pela organização e agilidade na entrega das mercadorias nos pátios, além do cumprimento do prazo de baixa dos veículos.

Os próximos leilões serão realizados em Pomerode (6/7), Joinville (13/7) e Chapecó (20/7). O calendário completo está disponível no site do Detran/SC, bem como as fotos dos veículos integrantes dos certames, que podem ser visualizadas no endereço eletrônico,www.detran.sc.gov.br, em Leilão – Projeção de Leilões.

SSP realiza reunião de trabalho para tratar do Plano Plurianual – 2016-2019 - (PPA)

Florianópolis (23.06.2015) – A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) realizou na tarde desta quinta-feira, 23, reunião de trabalho que tratou da Gestão do Plano Plurianual 2016-2019 - PPA e atividades para Construção do Perfil Institucional da Segurança Pública, sob a coordenaçãoda Diretoria de Orçamento da Secretaria de Estado da Fazenda.

O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população.

O PPA é o instrumento que integra o universo das políticas com o universo orçamentário e financeiro.

A reunião de trabalho teve a participação de Diretores e Gerentes, bem como dos responsáveis pelos Setores de Planejamento, Orçamento e Finanças da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Geral de Perícias (IGP) e Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). 

A reunião foi coordenada pelo Tenente Coronel PM Gilberto da Silva, da Diretoria de Planejamento e Avaliação da SSP, que falou sobre os desafios e metas para os próximos três anos. “Nosso grande desafio é realizar uma gestão técnica e eficiente do PPA 2016-2019 com a participação de todos os gestoresda segurança pública, especialmente na revisão dos programas e subações construídas em 2015, focando na efetiva prestação de serviços de qualidade aos cidadãos catarinenses, buscando o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos, dentro das reais disponibilidades orçamentárias e financeiras do estado”, afirmou.

A Segurança Pública atua em todo território catarinense, estando em 1.144 unidades, sendo 10 unidades administrativas da SSP, 450 quartéis da Polícia Militar, 360 Delegacias de Polícia Civil, 40 núcleos do IGP, 120 quartéis do Corpo de Bombeiros Militar e 86 unidades do DETRAN. Além disso, conta com 17.567 agentes da segurança pública ativos e tem como missão: Prestar serviços integrados e eficientes que promovam ambientes seguros para o exercício das liberdades individuais e coletivas, a proteção da vida, do patrimônio, do meio ambiente, visando proporcionar qualidade de vida à sociedade.

Comitiva de Videira é recebida em audiência na SSP

Florianópolis (23.06.2016) - O Secretário Adjunto da Segurança Pública, delegado Aldo Pinheiro D’Ávila, recebeu em audiência na manhã desta quarta-feira, 22, comitiva de Videira. A pauta do encontro foi o pedido de aumento do efetivo no município diante do grande número de ocorrências envolvendo crimes como assaltos à mão armada e furtos. A intenção é que a secretaria destine mais policiais civis e militares para o trabalho de prevenção e de captura dos autores destes delitos.

Pinheiro se comprometeu em dar uma atenção à reivindicação e anunciou que no final deste ano o município já terá novos policiais que estão em fase de treinamento. De momento, a medida mais breve seria a relocação de efetivos na região. “O Estado teve uma perda de 30% do efetivo militar nos últimos anos, passando de treze para dez mil servidores em pouco tempo”, disse.

A comitiva era formada pelo secretário da Agência de Desenvolvimento Regional de Videira (ADR), Euro Vieceli; presidente da seccional da OAB de Videira, Fernando Drey e seu vice, Luiz Mário Bratti; presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola, Vilson Giazzoni e o deputado Natalino Lázare (PR).

Governador Colombo inaugura prédio do Centro de Formação de Praças em Florianópolis

Florianópolis (22.06.2016) - O governador Raimundo Colombo inaugurou nesta quarta-feira, 22, o novo prédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), em Florianópolis. A nova estrutura recebeu o nome de Pavilhão Tenente Fernando Raulino e fica no Centro de Ensino da PM, no Bairro Trindade. Também participaram do ato o Secretário de Estado da Segurança Pública, César Grubba e o Comandante-Geral da Polícia Militar, coronel Paulo Henrique Hemm.

“Nós criamos um espaço de aperfeiçoamento e de valorização de todos os nossos profissionais. Ao reconhecer a força da nossa Polícia Militar, sua honra, sua tradição e sua glória, nós ficamos mais fortes e mais determinados na luta de vencer as dificuldades do momento presente, para que a gente possa continuar dando prioridade a nossa segurança como a sociedade quer, em favor do fortalecimento da nossa instituição”, destacou Colombo.

O governador também deu as boas-vindas aos novos policiais militares que iniciaram o curso de formação. “Vocês vão assumir uma imensa responsabilidade, de continuar honrando essa instituição, bem como a todos os seus membros que fizeram e fazem a história dessa corporação”.

A nova estrutura foi construída em uma área de 2,6 mil metros quarados, no lugar no antigo prédio de madeira, e tem capacidade para 560 alunos. Conta com quatro pavimentos, 14 salas de aula, área administrativa para comandos de pelotões, secretarias e sargenteações. O local recebeu investimentos do Fundo de Melhoria da Polícia Militar de R$ 4,5 milhões.

“A sociedade sempre cobra da Polícia Militar, profissionais com mais qualificação e diante disso nós temos que ter estruturas adequadas, o que vem ao encontro de uma melhor segurança. Vai trazer para corporação benefícios enormes, como economia. Antes estávamos em instalações modestas e muitas vezes, algumas delas, cedidas ou alugadas”, disse o comandante.

O local recebeu o nome do oficial em razão do antigo prédio que havia no local, onde ocorriam as aulas do curso de formação de oficiais, já tinha o nome do 2º Tenente Fernando Raulino. Foi homenageado por ter sido morto durante demonstração de tiro real das armas de uma divisão de infantaria, para alunos oficiais da Escola de Aperfeiçoamento do Exército, no Rio de Janeiro, em maio de 1949.

Centro de Ensino da Polícia Militar inaugura novo pavilhão

Florianópolis (21.06.2016) - Nesta quarta-feira (22), às 13h45, será inaugurado no Centro de Ensino da Polícia Militar, o novo pavilhão do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP). A solenidade contará com a presença do governador Raimundo Colombo, o secretário de Segurança Pública, Cesar Grubba, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Henrique Hemm.

O novo pavilhão, que leva o nome “Tenente Fernando Raulino”, possui 2.653,72m² de área construída, com 14 salas de aula, cada uma com capacidade para 40 alunos, totalizando 560 alunos. O valor total investido foi de R$ 4.470.289,26, provenientes do Governo do Estado.

O pavilhão recebeu o nome de “Tenente Fernando Raulino”, pois no local onde foi construído havia um antigo prédio de madeira de 1963, já com o nome do oficial.

Natural de Florianópolis, o tenente Fernando Raulino nasceu em 30 de maio de 1916, e ingressou na Força Policial Catarinense em 18 de maio de 1934, como soldado. Foi aluno da primeira turma do Curso de Sargentos, e em janeiro de 1946 recebeu a promoção de subtenente. Logo foi selecionado para cursar a escola profissional da Polícia Militar do Rio de Janeiro, na época Capital da República, onde a Polícia Militar Catarinense formava seus oficiais.

A poucos meses de concluir o curso, no dia 18 de maio de 1949, durante exercício de tropas do Exército no campo de manobras de Gericinó, o subtenente morreu ao ser ferido quando eram disparados tiros de morteiro e uma das granadas explodiu ao deixar o tubo. Assim como ele, vários militares foram mortos.

Aprovados em concurso da PC começam a entregar os documentos para início do curso de formação

Florianópolis (20.06.2016) - Candidatos aprovados no concurso público de 2014 e nomeados em 03 de junho pelo Governo do Estado começaram a apresentar hoje (20) os documentos obrigatórios para início do curso de formação profissional. A entrega acontece na sala de reuniões da SSP, na Rua Artista Bittencourt, 30, no Centro, até a próxima sexta-feira, 24. Quem não conseguir entregar até esta data poderá fazê-lo nos dias 27 e 28 de junho na Academia da Polícia Civil em Canasvieiras.

No total são 486 novos policias civis– 420 agentes e 66 delegados. O curso de formação profissional inicia oficialmente no dia 1º de julho na Acadepol.  As aulas ocorrerão todos os dias da semana, durante quatro meses e meio.

Os documentos exigidos são laudo de aptidão física e mental expedido pela Junta Médica Oficial, Carteira de Identidade, certificado de reservista, título de eleitor e quitação eleitoral, carteira de trabalho, diploma e histórico do curso superior, carteira nacional de habilitação, fotocópia da declaração do Imposto de Renda, certidões de casamento, marital ou união estável, certidão de nascimento dos filhos, comprovante de residência e declaração do número da conta individual do Banco do Brasil.

Para a candidata Katsura Nayane Balbinot, futura Agente de Polícia, é grande a expectativa para início do curso de formação. “Tenho certeza de que irei evoluir e adquirir aprendizado para poder contribuir com a Polícia Civil e a sociedade”, disse.

Já, a gerente de Gestão de Pessoas da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Escrivã de Polícia Ana Lúcia Peixoto, deu as boas-vindas aos novos policiais civis, desejando a todos sucesso e uma carreira proveitosa na Instituição.

Leilão com veículos da Grande Florianópolis arrecada R$ 1,2 milhão

Florianópolis (17.06.2016) - O Centro de Eventos Multiuso de São José ficou lotado nesta quarta-feira, 15, durante o nono leilão do ano realizado pela Comissão Estadual de Leilão do Detran/SC, onde foram vendidos veículos apreendidos e retirados de circulação nos municípios de Florianópolis, São José, Palhoça, Biguaçu, Santo Amaro da Imperatriz e Governador Celso Ramos. Nesta edição do certame foram vendidos 923 lotes, sendo 227 para circular e 697 sucatas, o que garantiu uma arrecadação de R$ 1,2 milhão, que serão disponibilizados conforme a Lei 13.160/15.

Sob o comando do leiloeiro Eduardo Abreu inicialmente foram vendidos os lotes para circular, em seguida as sucatas, aquelas que somente podem ser arrematadas por empresas que atuam no ramo de revenda de peças usadas, segundo a Resolução 611/2016/CONTRAN.

Terminado o evento, a equipe da Comissão Estadual de Leilão, atuando como agente fiscalizador do processo, continua na região acompanhando os trabalhos de inutilização de chassis e motores e de destruição das placas em cada um dos municípios que participaram do certame, em cumprimento à Resolução 331/2009/CONTRAN.

Os próximos leilões serão realizados em Balneário Camboriú (22/6), Pomerode (6/7) e Joinville (13/7). O calendário completo está disponível no site do Detran/SC, bem como as fotos dos veículos integrantes dos certames, que podem ser visualizadas no endereço eletrônico, www.detran.sc.gov.br, em Leilão – Projeção de Leilões.

Corpo de Bombeiros Militar é1° colocado em premiação de gestão pública

Florianópolis (17.06.2016) - O Aplicativo FireCast Comunidade, desenvolvido pela Divisão de Tecnologias do Corpo de Bombeiros Militar (CBMSC) para notificar, em tempo real, emergências em todo Estado, venceu a categoria "Tecnologias de Informação para Transparência" do Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública UdescEsag, promovido pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), por meio do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), com apoio de diversos parceiros.

O Aplicativo FireCast Comunidade é uma nova ferramenta que possibilita a notificação sobre os atendimentos do CBMSC em tempo real. Com foco no público externo, o app visa maior integração entre o CBMSC e a comunidade.

A gestora do projeto, 1° Tenente BM Juliana Kretzer, explica que o aplicativo FireCast Comunidade tem foco no público externo, e visa maior integração entre o CBMSC e a comunidade, mostrando o trabalho dos Bombeiros Militares em tempo real.

É uma ferramenta para compartilhamento de informações sobre as solicitações de emergência do CBMSC em atendimento. Permite o compartilhamento das informações iniciais da ocorrência nas redes sociais: Whatsapp, Telegram, e-mail, Hangouts, Twitter, entre outros.

Em uma jornada que teve início no mês de fevereiro, 31 projetos foram considerados elegíveis para avaliação, e 21 receberam a certificação com o selo de reconhecimento da UDESC.O projeto Divulgação de Ocorrências - Batalhão de Operações Aéreas, também participou da premiação e recebeu o Selo de Reconhecimento.

 A segunda colocação ficou com o Sistema de Gestão de Estradas Rurais (Sisger), implantado pela Prefeitura de Lages; e, em terceiro, o programa Ouvidoria Transparente, da Prefeitura de Palhoça.

Qualidade na Gestão Pública

Na categoria "Qualidade na Gestão Pública", a prática vencedora foi Programa Gestão Transparente, da Prefeitura de Blumenau, que implanta e aperfeiçoa ações e ferramentas que ampliam o acesso às informações da administração municipal.

A segunda colocação ficou com a prática Mais Acesso às Compras Governamentais, da Prefeitura de Timbó; e, em terceiro, a prática Policiamento Orientado a Soluções de Problema, com o caso do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) do Centro de Florianópolis.

O resultado foi anunciado nesta quinta-feira, 16, no encerramento do evento de apresentação dos finalistas, no Auditório da UdescEsag.

A cerimônia também contou com a entrega dos certificados de boa prática em gestão pública, com selo de reconhecimento, entregue às 21 qualificadas na temática do prêmio deste ano: transparência com cidadania.

A solenidade foi prestigiada por representantes de diversas organizações, de diferentes partes do Estado, incluindo os parceiros da iniciativa, dentre eles o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), Sergio Luiz Gargioni.

CONEN realiza evento que marca início da Semana Internacional de Combate às Drogas

Florianópolis (16.06.2016) - A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) participa, na próxima terça-feira, 21, do Encontro Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas, promovido pelo Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEN/SC). O evento acontece no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com início às 13h e, também fará alusão às comemorações da Semana Internacional de Combate às Drogas.

A programação conta com a realização da Mesa Redonda, onde será debatido o assunto “Possibilidades e Limites das Políticas Públicas sobre Drogas”, momento o qual a SSP, junto da Secretaria de Saúde e Assistência Social, Trabalho e Habitação, devem apresentar e divulgar ações, projetos e experiências intersetoriais em curso alusivos ao tema. 

O psiquiatraMarcos Barreto Zaleski engrandece o encontro com a palestra “Argumentos contra a Legalização da Maconha: A busca da racionalidade perdida no debate ideológico”.

Na ocasião, ocorrerá ainda a entrega de homenagens com Diploma de Mérito de Valorização pela Vida, concedido pela Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas/SENAD, ao Núcleo Multiprojetos de Tecnologia Educacional (NUTE), ao Procurador da República João Marques Brandão Neto e ao Sr. José Francisco dos Santos Neto, bem como homenagens do CONEN/SC, para os ex-conselheiros Sandra Maria Pereira e Carlos Henrique do Amaral e Silva.

Ao final, acontece a escolha de representantes entre os COMADS’s Conselho Municipal Anti-Drogas) para compor o grupo de Conselheiros do CONEN. O CONEN/SC é presidido pelo delegado da Polícia Federal, Ildo Rosa e tem na Secretaria Executiva Nádia Regina Corrêa.

SSP forma 30 novos Policiais Civis

Florianópolis (15.06.2016) - Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 15, a formatura de 30 novos Policiais Civis remanescentes do concurso público de 2010. São 29 Escrivães de Polícia e um Agente de Polícia. Este contingente forma a 9ª turma do concurso de 2010. O ato aconteceu no auditório da Academia da Polícia Civil.

O curso teve início em 5 de janeiro e foi concluído em 14 de junho, com uma carga horária de 1.236 horas/aula, num total de 24 semanas divididas em aulas práticas, teóricas e ainda estágios em delegacias de polícia.

A distribuição dos novos policiais foi feita obedecendo critérios técnicos definidos pela Delegacia Geral da Polícia Civil (DGPC). Um deles foi promover a lotação em comarcas sem Escrivão. São 11 as comarcas que não possuem este profissional em sua estrutural funcional. Os demais foram distribuídos entre Diretoria de Polícia do Interior (DPOI), Diretoria de Polícia de Fronteiras (DIFRON) e Diretoria de Polícia do Litoral (DPOL).

Em sua fala, o Secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, falou sobre a questão da recomposição dos efetivos policiais como prioridade de governo. “Este grupo vem a se formar aos mais de 800 policiais civis formados nesta gestão, considerando os cursos de agentes, escrivães, psicólogos e delegados, concluídos de 2011 até a presente data”, disse.

Grubba parabenizou os formandos e pediu aos novos policiais que sejam “pessoas motivadas no ambiente de trabalho, busquem o aprendizado contínuo e o espelhamento em seus chefes e pares”.

Já o Delegado geral da Polícia Civil, Artur Nitz, agradeceu o apoio do Governador Raimundo Colombo e do Secretário César Grubba em garantir a nomeação dos novos Policiais Civis. “Que sejam comprometidos com os valores maiores da Instituição. Disciplinados e dedicados em suas tarefas e responsabilidades”, disse o Chefe da Polícia Civil.

No final da solenidade todos os formandos receberam um kit de segurança composto de colete balístico, pistola 40  e um par de algemas representados pelo Agente de Polícia Hilson Carlos Iung e a escrivão de Polícia Luciana Trajano Leal Tenório.

Participaram da solenidade o Secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, no ato representando o Governador Raimundo Colombo; Delegado Geral da Polícia Civil, Artur Nitz; Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Paulo Henrique Hemm; Diretor Geral do Instituto Geral de Perícias, Miguel Acir Colzani; Major Souza Rodrigues, representando o General de Brigada Richard Fernandez Nunes, comandante da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada e, o Diretor da ACADEPOL, Delegado Vítor Bianco Júnior. 

Reinicia o Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar

Florianópolis (13.06.2016) - O Curso de Formação e Capacitação Profissional de Soldados (CFSd) reiniciou na manhã desta segunda-feira (13), nas seis cidades sedes de Comandos Regionais, mais Florianópolis. No total são 711 candidatos classificados. Segundo decisão judicial, o Estado deverá prosseguir na averiguação dos diplomas de todos os 711 candidatos agora aprovados, resguardados os direitos daqueles que futuramente possam vir a substituir outros que não cumpriram com as exigências previstas em edital.

O secretário da Segurança Pública, César Augusto Grubba lembra que os militares convocados serão distribuídos em seis cidadescidades sedes de Comandos Regionais, mais Florianópolis, para início do curso de formação e capacitação profissional. Serão 60 policiais em Balneário Camboriú, Blumenau, Chapecó, Criciúma e Joinville recebem, cada um e em Lages outros 30.No Centro de Ensino da PM, em Florianópolis,foram designados 381 soldados por conta daestrutura é maior e mais instrutores disponíveis.

A partir desta data, os futuros Soldados terão aproximadamente nove meses de treinamento físico, emocional e técnico. Serão, em média, 1400 horas-aula e estágios supervisionados

A formação destes profissionais irá recompor o efetivo da segurança pública, com intuito de diminuir os índices de criminalidade e violência, garantindo, assim, a sensação de segurança para todos os cidadãos de bem.

A distribuição destes policiais, após conclusão do curso de formação e capacitação, obedecerá a critérios técnicos. O secretário explica que a Chefia do Estado Maior da Polícia Militar possui estudos sobre a mancha criminal e irá seguir critérios como a proporção por habitantes, número de boletins de ocorrência e taxa de criminalidade para designação dos 711 novos militares. 

Aplicativo FireCast Comunidade é um dos finalistas do prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública

Florianópolis (13.06.2016) - Secretarias e órgãos estaduais, prefeituras, conselho comunitário e empresa estão entre os 10 finalistas do Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública, realizado pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), por meio do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), com apoio de diversos parceiros.

O evento de premiação ocorre nas próximas quarta, 15, e quinta-feira, 16, quando as 10 práticas finalistas – cinco na categoria Tecnologias de Informação para Transparência e cinco na categoria Qualidade na Gestão Pública – serão apresentadas diante da comissão julgadora, para definição do resultado final.

Gratuito e aberto ao público, o evento tem vagas limitadas, com inscrições pelo site do prêmio: www.premiogestaopublica.com.br.

O AplicativoFireCast Comunidade, um dos finalistas, é uma nova ferramenta que possibilita a notificação sobre os atendimentos do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) em tempo real. Com foco no público externo, o app visa maior integração entre o CBMSC e a comunidade. Dentre suas aplicabilidades, podemos destacar a disponibilização de informações sobre as ocorrências geradas nas centrais de emergência. Fato este que permite a rápida divulgação sobre o local das emergências, facilitando a prevenção de novos acidentes e inclusive a atuação de colaboradores com o serviço dos bombeiros, como bombeiros comunitários, brigadistas, defesa civil, profissionais médicos, enfermeiros dentre outros.

O prêmio visa identificar, reconhecer, estimular e premiar práticas inovadoras de gestão, entendidas como um conjunto de ações e procedimentos que consolidam avanços na realização do interesse público, implementado em órgãos públicos e em organizações da sociedade civil no Estado de Santa Catarina. A iniciativa é do Departamento de Administração Pública do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).   

Tomam posse novos Delegados Regionais de Jaraguá do Sul e São Joaquim

Florianópolis (10.06.2016) – Tomaram posse na tarde desta sexta-feira, 10, os novos Delegados Regionais de Polícia (DRPs) de Jaraguá do Sul e São Joaquim. A cerimônia, com a assinatura do termo de posse, aconteceu no gabinete do Secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, com a presença do Delegado Geral da Polícia Civil, Artur Nitz; Diretor de Polícia do Litoral, Delegado José Celso Corrêa e familiares dos empossados.

Para a Região Policial de Jaraguá do Sul foi nomeado o Delegado Adriano Spolaor, 37 anos, que ingressou no quadro da Polícia Civil de Santa Catarina em setembro de 2008, por meio de concurso público, dentro da carreira de Delegado de Polícia Civil. 

Spolaor, antes de assumir a Regional, atuou na titularidade da Delegacia de Polícia Civil da Comarca de Jaraguá do Sul. Agora assume um novo desafio tendo como metas a conclusão da construção na nova sede da Regional, criação da Central de Plantão Policial e buscar a recomposição do efetivo policial civil.

Delegado Adriano Spolaor é solteiro, natural de Presidente Prudente, São Paulo.

São Joaquim

Para a Região Policial de São Joaquim assumiu o Delegado Diego Gonçalves de Azevedo. Ingressou na Polícia Civil de Santa Catarina em 2008. Já atuou nas comarcas de Campos Novos e DEIC – Diretoria Estadual de Investigações Criminais.

O novo Regional de São Joaquim disse que pretende fortalecer a investigação, “principalmente a Divisão de Investigação Criminal (DIC), pois é função precípua da Polícia Civil”. Ele tem 41 anos e é natural de Florianópolis. É casado com Sayuri Aparecida Hiura e tem uma filha, Naomi Hiura Azevedo.

Tribunal de Justiça autoriza o reinício do curso de formação de soldados da PMSC

Florianópolis (09.06.2016) -O desembargador substituto Luiz Zanelato, da Câmara Civil Especial do Tribunal de Justiça, em sede de agravo interno interposto pela Procuradoria Geral do Estado, decidiu na manhã desta quinta-feira, 9, autorizar o reinício do curso de formação de soldados da Polícia Militar de Santa Catarina. Para tanto, ele considerou a primazia do interesse público ante ao privado.

"Dentre os princípios básicos que norteiam a administração pública insere-se a primazia do interesse público sobre o privado, inerente à atuação estatal e preponderante na medida em que a existência do Estado justifica-se pela busca do interesse geral ou da coletividade. Crucialmente, então, há que se optar, agora, em socorro da Administração Pública, que representa a coletividade, determinando-se, por conseguinte, a sustação da decisão impugnada que suspendera a realização do curso de formação de soldados, por ser a medida que, nesta hora, sopesados os critérios da proporcionalidade e da razoabilidade dos interesses em confronto, determina o reequilíbrio dos pesos na balança", anotou em sua decisão.

Ele deixou claro que o Estado deverá prosseguir na averiguação dos diplomas de todos os candidatos agora aprovados, resguardados os direitos daqueles que futuramente possam vir a substituir outros que não cumpriram com as exigências previstas em edital. Com a decisão, restou prejudicado outro recurso manejado por terceiro interessado, intitulado embargos de declaração em agravo de instrumento, haja vista que proposto em razão da manifestação anterior do relator, que agora foi revista. O mérito do agravo, de qualquer forma, ainda será analisada posteriormente por uma das câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça. (Agravo 2016029928-0). 

Orientações da Polícia Militar

Sobre a nova decisão judicial que concede a retomada do Curso de Formação de Soldados (CFSd), a Polícia Militar de Santa Catarina informa que tão logo seja notificada oficialmente da decisão adotará todas as medidas para o retorno imediato das atividades do Curso.

Orientamos aos novos alunos-soldados que acompanhem no Portal da Polícia Militar, no endereçowww.pm.sc.gov.br, edital com novas instruções para reapresentação em nosso quartel-escola, na Capital, ou nas sedes dos batalhões do interior onde o CFSd será realizado.

Grupo Gestor autoriza a promoção de 928 Policiais Civis

Florianópolis (08.06.2016) - O Governo do Estado autorizou na tarde desta quarta-feira, 8, a promoção de 928 Policiais Civis.  O ato foi deliberado pelo Grupo Gestor na última segunda-feira, dia 6. Serão promovidos 47 Delegados de Polícia, 54 Psicólogos Policiais, 74 Escrivães de Polícia e 753 Agentes de Polícia. Após a assinatura da autorização, o documento foi encaminhado à Delegacia Geral da Polícia Civil para dar continuidade ao processo promocional.

Acompanhado do Delegado Geral da Polícia Civil, Artur Nitz, o Secretário César Augusto Grubba salientou que garantir a paz e proteger as pessoas é a essência do dever e missão das organizações de Segurança Pública, por isso, o ato de promoção é um processo de valorização do Policial Civil de Santa Catarina. “Estes atos valorizam os policiais, dão dinamismo interno e promovem talentos, o que fortalece a nossa Segurança Pública e a nossa Polícia Civil. Os policiais realizam um trabalho de muito risco, e essa dedicação e profissionalismo precisam ser reconhecidos”, disse.

Já o Delegado Geral da Polícia Civil, destacou que desde 2011 até 2016, o número de promoções na Polícia Civil “demonstra a preocupação do Governo em valorizar o policial civil”. Também agradeceu o apoio do Secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni e equipe. 

A assinatura do ato aconteceu no gabinete do Secretário com a presença do Secretário Adjunto, Aldo Pinheiro D’Ávila; Delegado Geral, Artur Nitz e o Delegado Geral Adjunto, Marcos Ghizoni. 

Nomeações de novos policiais civis são publicadas no Diário Oficial

Florianópolis (07.06.2016) - O Diário Oficial do Estado referente ao dia 3 de junho, publicado nesta terça-feira, dia 7, traz a nomeação de 486 novos policias civis aprovados em concurso – sendo 420 agentes e 66 delegados. Os nomeados serão informados por e-mail sobre os procedimentos para entrega da documentação necessária.

>>> Acesse a edição do Diário Oficial.

O curso de formação inicia oficialmente no dia 1º de julho na Academia de Polícia Civil, em Florianópolis, tento uma cerimônia inaugural prevista para a semana seguinte. As aulas ocorrerão todos os dias da semana, durante quatro meses e meio.

As nomeações de 150 servidores do Instituto Geral de Perícias (IGP) – sendo 147 auxiliares criminalísticos e três auxiliares de laboratório, já foram publicadas no Diário Oficial do Estado do dia 2 de junho, na semana passada.

Para a nomeação de novos policiais militares, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) trabalha em conjunto a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para tentar reverter decisão judicial que suspende temporariamente o início do curso de formação profissional dos novos policiais militares.

Secretário é convidado a participar da reunião da diretoria da Facisc

Florianópolis (06.06.2016) – Secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, recebeu em audiência na manhã desta segunda-feira, 6, diretores da Facisc (Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina) oportunidade em foi convidado para participar da reunião da diretoria, marcada para o próximo dia 28 de junho. O secretário fará uma palestra para o corpo empresarial destacando os investimentos na área da Segurança Pública e os projetos em execução.

Dentre os assuntos que serão tratados, destaque para o projeto Bem Te-Vi de Videomonitoramento Urbano, obras físicas e a reposição de efetivo policial. “Trata-se de uma demanda permanente, não só de Santa Catarina como de   todo o país.  Acredito que essa questão continua sendo, e será por muitos anos, a principal demanda na área da Segurança Pública, embora o governador Raimundo Colombo tenha autorizado mais de 5.235 mil novas nomeações”, disse Grubba.

Sobre as câmeras de vigilância, o secretário antecipou que mais 17 centrais  de videomonitoramento estão prontas para serem ativadas em breve. Hoje, Santa Catarina conta com 147 centrais de videomonitoramento urbano, 2.370 câmeras de vigilância instaladas em 117 municípios.

Participaram da audiência o Presidente da Facisc, Ernesto João Reck; o vice-presidente de Indústria, André Gaidzinski, e o diretor executivo, Gilson Zimermann.

PGE vai recorrer da decisão judicial de suspender temporariamente início do curso de formação da PM

Florianópolis (02.06.2016) - A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) informa que, na tarde desta quarta-feira, 1º junho, foi intimada sobre a decisão judicial de suspender temporariamente o início do curso de formação profissional dos novos policiais militares.

A PGE está elaborando um recurso judicial, que deverá ser interposto nos próximos dias.

Para o procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, a determinação do desembargador é muito prejudicial aos esforços da administração estadual de formar novos agentes em benefício da segurança pública catarinense. "Ao mesmo tempo, repercute negativamente sobre toda a logística que envolve o curso de formação desses policiais", disse.

Anulada resolução que suspendia progressões funcionais para servidores civis e militares

Florianópolis (02.06.2016) - O governador Raimundo Colombo determinou nesta quinta-feira, 2, a anulação da Resolução 003/2016 que suspendia a concessão de progressão funcional aos servidores civis e militares do Poder Executivo. A medida tem validade imediata.

"A decisão foi motivada pelas dificuldades de operacionalização da resolução e pelas consequências jurídicas previstas. Vamos continuar trabalhando pela economia necessária, mas por meio de outras ações", afirmou Colombo.

Novas medidas são motivadas pela crise econômica que vem comprometendo a arrecadação de Santa Catarina – o Estado registrou queda de 6% no primeiro quadrimestre.

NOTA OFICIAL

SSP não foi notificada sobre a decisão judicial de suspender início do curso de formação dos policiais militares, mas nomeações da Polícia Civil e IGP estão mantidas

Florianópolis (1º.06.2016) - A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) não foi notificada pela Justiça sobre a decisão de suspender temporariamente o início do curso de formação profissional dos novos policiais militares.

O assunto está sob análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que tomará as medidas pertinentes.

Polícia Civil

A Polícia Civil (PC) esclarece que a nomeação dos 486 policiais está mantida. No caso específico da decisão judicial sobre duas questões do concurso que selecionou os candidatos, o parecer não interfere no andamento do processo.

Os alunos iniciarão o curso de formação na Academia de Polícia Civil (ACADEPOL), após o prazo para entregar a documentação necessária de até 30 dias depois de ser publicado no Diário Oficial do Estado. As aulas ocorrerão todos os dias da semana, durante quatro meses e meio. 

Instituto Geral de Perícias (IGP)

Assim como na Polícia Civil, a nomeação dos 147 auxiliares criminalísticos e três auxiliares de laboratório – no total de 150 servidores da perícia oficial – também está mantida e os atos serão publicados, em breve, no Diário Oficial. 

Morte do advogado Roberto Caldart foi provocada por golpe no pescoço, aponta laudo do IGP

Florianópolis (1º.06.2016) - A asfixia ocasionada por uma parada cardíaca após um golpe no pescoço foi o que provocou a morte do advogado Roberto Caldart no dia 24 de maio em Palhoça. A informação consta no laudo apresentado pelo diretor do Instituto Geral de Perícias (IGP), perito criminal Miguel Colzani, e o diretor do Instituto Médico Legal (IML), perito médico legista Rodinei Cássio BrickiTenorio, na manhã desta quarta-feira, 1º, em Florianópolis. O documento já foi encaminhado para as autoridades policiais responsáveis pela investigação do caso.

O perito Rodinei explica que a conclusão do laudo é resultado da união de uma série de exames médicos com as informações levantadas por policiais, junto a testemunhas.

 O laudo aponta, ainda, que o corpo não apresentava sinais de espancamentos, sem registro de fraturas. A única lesão externa era uma escoriação no cotovelo esquerdo. A vítima também apresentava as unhas escurecidas, o que é um indicativo de asfixia. Os exames também comprovaram que não se trata de um caso de infarto e que a vítima não havia consumido álcool, nem medicamentos ou drogas.

De acordo com o relato de testemunhas para investigadores, a vítima foi atingida por um soco no pescoço, caindo desacordada, e, em seguida, alguém teria jogado água sobre o corpo. As informações em conjunto aos exames da equipe do IML permitem apontar que a morte não foi imediata após o golpe, tendo demorado entre “segundos e poucos minutos”, informou o perito legista.