quinta-feira, 27 de junho de 2013

Legislação e licitação dos novos CFCs é tema de audiência na SSP

Florianópolis (27.06.2013) - Secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, recebeu em audiência na manhã de hoje (27) comitiva de deputados estaduais e representantes das entidades que congregam os Centros de Formação de Condutores (CFCs) - as antigas autoescolas - para tratar da legislação e licitação que prevê a escolha dos novos concessionários do serviço. A SSP agendou para o próximo dia 31 de julho a abertura da proposta de licitação para escolha dos novos CFCs.

A preocupação dos dirigentes está na possibilidade de muitos Centros terem de fechar suas portas e perder o serviço para municípios menores, que não teriam condições de se manter economicamente por causa da baixa procura. O secretário César Augusto Grubba reconheceu que há necessidade de corrigir eventuais falhas no processo, “desde que não contrarie as determinações do Tribunal de Contas do Estado”.
Os parlamentares sugeriram uma alteração na legislação e no edital que garanta o direito dos atuais concessionários a participar do processo de licitação. O mesmo pedido foi feito pelos representantes dos sindicatos dos CFCs, que citaram vários exemplos das falhas e dos problemas que a licitação causaria.

Participaram ainda da audiência o secretário adjunto da Segurança Pública, Coronel PM Fernando Rodrigues de Menezes; gerente de Licitações da SSP, delegada Luciana Silva Pinto Maciel; deputados Juarez Ponticelli, presidente da Assembleia Legislativa, Marcos Vieira, Darci de Matos, Edson Andrino e Maurício Eskudlark além de representantes da Associação Catarinense dos Centros de Condutores, Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Santa Catarina, e representantes da Associação dos Centros de Formação de Condutores.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Videomonitoramento e projeto Vizinho Solidário são temas de campanhas publicitárias da SSP

Florianópolis (26.06.2013) - Começam a ser veiculadas na noite desta quarta-feira, dia 26 de junho, nas principais emissoras de TV do Estado, as novas campanhas institucionais da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), produzidas pela agência  OneWG.
A primeira aborda os investimentos feitos na área do videomonitoramento urbano. Hoje são mais de 1,3 mil câmeras de vigilância em 54 cidades O Pacto da Segurança prevê a ampliação do sistema com a instalação de mais mil novos pontos de monitoramento em 100 cidades.
A outra campanha trata do projeto Vizinho Solidário.
Acompanhe nos vídeos:

Comissão Estadual de Leilão já arrecadou mais de R$ 7 milhões com a venda de sucatas e veículos

Florianópolis (26.006.2013) – A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), através da Comissão Estadual de Leilão do Detran, já arrecadou R$ 7.009.515,00 milhões em 21 leilões realizados desde o início do ano no Estado. Dados oficiais foram divulgados nesta quarta-feira (26) pelo presidente da comissão, Tenente Coronel Edson Rui da Silva Castilho.
De acordo com o oficial, a realização dos leilões com uma maior freqüência tem provocado duas situações: os veículos comercializados estão em melhores condições e a arrecadação maior. Os dois últimos leilões aconteceram em Tubarão e Criciúma.
Para o secretário-adjunto da SSP, Coronel PM Fernando Rodrigues de Menezes, a expectativa é de leiloar 15 mil veículos e sucatas até o final do ano.  De acordo com o último levantamento já foram comercializados 5618 veículos, sendo que deste total 3394 eram sucatas e 2224 veículos que voltaram a circular com toda documentação.
Em Tubarão foram oferecidos 276 lotes, sendo 158 sucatas e 118 circuláveis. Foram arrecadados R$ 328.700,00. Já em Criciúma o número de lotes oferecidos chegou a 376, sendo 269 sucatas e 107 circuláveis, com uma arrecadação de R$ 412 mil. Mais de 500 pessoas acompanharam os leilões.
Os valores arrecadados nos leilões são usados na quitação de débitos que os veículos apreendidos possuem com o estado (licenciamento, IPVA e multas); com o município (multas); bem como com os pátios permissionários das prefeituras onde os veículos estavam depositados. O saldo é depositado na conta do Fundo de Melhoria da Segurança Pública.
Este ano aconteceram leilões nas cidades de Joinville, Jaraguá do Sul, Itajaí, Lages, Criciúma, Tubarão, Brusque, Balneário Camboriú, Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu.

Secretário visita Jaraguá do Sul e elogia a iniciativa da prefeitura em ceder terrenos para SSP

Florianópolis (26.06.2013)  – Secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, esteve na manhã de hoje (26), em Jaraguá do Sul, onde participou de reunião de trabalho com dirigentes da Associação Comercial e Industrial de Jaraguá do Sul (ACIJS) para discutir a situação da segurança pública do município e propor melhorias. Ainda durante a manhã o Secretário esteve na prefeitura municipal, onde foi recebido pelo prefeito Dieter Janssen, e teve a confirmação de que o município irá doar terrenos para a construção de sedes próprias para a segurança pública.
Nas reuniões com empresários e gestores municipais César Augusto Grubba destacou as significativas melhorias na área da Segurança Pública da região, e elogiou a iniciativa do município em doar terrenos para a construção das novas sedes do Instituto Geral de Perícias (IGP), DPCAMI (Delegacia de Polícia especializada no atendimento à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso) e CIRETRAN (Circunscricional Regional de Trânsito). Também durante a manhã, a comitiva da SSP visitou três possíveis áreas onde as construções poderão ser edificadas.
Em sua fala o Secretário destacou as obras já executadas ou em execução que beneficiam a região como, por exemplo, a ampliação e reforma na delegacia da Polícia Civil da comarca de Jaraguá do Sul assim como a construção da nova delegacia e do quartel da Polícia Militar em Guaramirim, esta última ainda em obras.
Para o Secretário, a construção de sedes próprias trará melhorias significativas aos serviços prestados pelos órgãos da Segurança Pública. A comunidade também será beneficiada com a readequação do espaço da Delegacia Regional de Polícia, cujas instalações hoje sofrem com acúmulo de procedimentos e falta de local apropriado.
 Na ACIJS o Secretário foi recebido pela presidenta da entidade, Monika Hufenüssler Conrads e diretores. Participaram da reunião o Delegado Geral da Polícia Civil, Aldo Pinheiro D’Ávila; Promotor de Justiça Márcio Cota; Delegado Regional de Polícia, Uriel Ribeiro; Comandante do 14ª Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel Gonçalves;  deputado Carlos Chiodini e autoridades locais.

Polícia Militar Feminina comemora seus 30 anos

Florianópolis (25.06.2013) - O Governador em exercício Eduardo Pinho Moreira participou, na tarde desta terça-feira (25), em Florianópolis, da cerimônia de homenagem à Polícia Militar Feminina de Santa Catarina, que em 2013 completa 30 anos de existência. Com a presença da alta cúpula da Secretaria de Segurança Pública do Estado, foram entregues medalhas corporativas às primeiras policiais femininas e a personalidades que contribuíram ao longo deste período com a entidade. “A Polícia Militar de Santa Catarina orgulha não só a Corporação, mas a todos os catarinenses, pela sua postura exemplar e competência. E neste cenário as mulheres alcançaram respeito e espaço pela sua capacidade diferenciada”, destaca Eduardo Pinho Moreira, também homenageado no evento.
Em 1983, a Lei Estadual 6.209 determinava a criação de uma Corporação Feminina dentro da Polícia Militar de Santa Catarina. O coronel da reserva, Sidney Pacheco, responsável pelo processo de incorporação da mulher nos quartéis, lembra com emoção da luta que travou com colegas e superiores que não acreditavam na capacidade feminina como policial. “Os pais de muitas policiais me ligavam preocupados com a segurança de suas filhas, pessoas me perguntavam o que as mulheres fariam dentro do quartel”, relata Pacheco.

Já o secretário de Segurança Pública, Cesar Augusto Grubba, abordou a questão do papel da mulher como policial, mãe e esposa, evidenciando sua grande capacidade de trabalho e organização, e a contribuição que estas qualidades representam ao trabalho da Segurança Pública. O comandante Geral, Nazareno Marceneiro, destacou a evolução e humanização significativas que a presença feminina trouxe à Corporação, seja nas relações entre os policiais, seja no atendimento à população.

A tenente-coronel Claudete Lehmkuhl, uma das três primeiras oficias a se formarem na Polícia Militar catarinense, lembra com orgulho desta trajetória que teve a satisfação de participar desde o início. “Passa um filme pela minha cabeça ao lembrar tantas conquistas e dificuldades que enfrentamos. É uma grande alegria esta dupla comemoração, pois os 30 anos da Polícia Militar Feminina também representa meus trinta anos de carreira”, conclui. Hoje Santa Catarina conta com quase 600 policias militares femininas, entre oficiais e praças.

Complexo da Polícia Civil em Blumenau recebe melhorias

Florianópolis (25.06.2013) - Com a conclusão das obras da nova sede da Delegacia Regional de Polícia de Blumenau, as pessoas que precisarem de atendimento da Polícia Civil serão beneficiadas com melhorias implantadas nas novas alocações das unidades policiais no município. Além disso, a principal novidade é a criação de mais uma unidade policial para a população: uma Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito, que funcionará em conjunto com a Guarda Municipal de Trânsito.
Dessa forma, no novo prédio situado na Rua Humberto de Campos, próximo ao Parque Vila Germânica, funcionará a estrutura administrativa da Delegacia Regional de Polícia, que compreende também os setores de emissão de documentos veiculares e alvarás. Já no antigo prédio, situado em frente à Prefeitura, funcionará toda a estrutura de atendimento da Central de Plantão Policial e da DIC- Divisão de Investigações Criminais. Atualmente, estas duas unidades funcionam em local distante do Centro e de difícil acesso, em virtude dos congestionamentos do trânsito das imediações.

A implantação da Central de Plantão Policial e da DIC em frente à Prefeitura, além de facilitar o acesso da população e de turistas ao atendimento policial, durante 24 horas diárias, também favorecerá a segurança do perímetro central da cidade. Isso porque, não raro, são registrados casos de vandalismo ou de delinqüência, principalmente durante a madrugada, nas imediações do Paço Municipal. O que poderia ser evitado com o aumento da presença e circulação de policiais na região Central.
Com isso, a estrutura da 1ª. Delegacia de Polícia, por ser a maior unidade policial em termos de atendimento ao público e confecção de inquéritos policiais, responsável por atender toda a região sul e Centro, seria deslocada para a maior região metropolitana da cidade: o bairro Garcia. O que também facilitaria o acesso da comunidade.
Na atual sede da 1ª DP, na Rua Pandiá Calógeras, no Centro, seria instalada a nova delegacia da cidade: a especializada em delitos de trânsito, com atendimento direcionado aos casos de embriaguez ao volante e de óbitos decorrentes dos acidentes.
 De acordo com o Delegado Regional, Rodrigo Marchetti, todas as mudanças foram cuidadosamente elaboradas para possibilitar um melhor atendimento à comunidade.  “Desde que começaram as obras de construção da nova DRP, já passamos a estudar uma forma de ampliar o atendimento à população, com o remanejamento das delegacias. Isso sem contar que a criação da delegacia especializada em delitos de trânsito também desafogaria os procedimentos relativos a estes delitos, que hoje são distribuídos em todas as delegacias da cidade,” disse.  Como o novo prédio da DRP está praticamente concluído, algumas medidas relativas ao planejamento para deslocamentos dos móveis e utensílios entre as unidades já começaram.
As mudanças foram anunciadas durante reunião do secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba e o Delegado Geral da Polícia Civil, Aldo Pinheiro D’Ávila. O encontro também contou com a presença do prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes; Delegado Regional de Polícia de Blumenau, Rodrigo Marchetti; Diretor de Polícia do Litoral, delegado Artur Nitz, e o deputado Jean Kuhlmann.


segunda-feira, 24 de junho de 2013

SSP trata de parcerias em visita ao prefeito municipal de Joinville

Florianópolis (24.06.2013) – O secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba,  aproveitou sua agenda em Joinville, nesta segunda-feira (24) e fez uma visita protocolar ao prefeito Udo Döhler. No encontro foram discutidos  parcerias entre Estado e Município no combate á violência.  Uma delas prevê a ampliação do sistema de videomonitoramento urbano com a instalação de mais 100 pontos de monitoramento. Hoje são 43 câmeras de vigilância instaladas na cidade.
O secretário aproveitou a visita e participou da solenidade de entrega de novos uniformes da rede municipal de ensino. Acompanharam o secretário o Delegado Geral da Polícia Civil, Aldo Pinheiro D’Ávila; Delegado Regional de Polícia de Joinville, Dirceu Augusto Silveira Júnior, Diretor Geral do Instituto Geral de Perícias (IGP), perito Rodrigo Tasso, e o  Diretor Administrativo Financeiro do IGP, perito André Farias.

Secretário da Segurança participa em Joinville de reunião com entidades empresariais

Florianópolis (24.06.2013)– Secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, participou na tarde de hoje (24), em Joinville, de reunião de trabalho com representantes do Conselho das Entidades Empresariais para discutir a situação da segurança pública do município e região e propor melhorias. O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e contou com a participação da cúpula da Segurança Pública (Polícia Militar, Polícia Civil e Instituto Geral de Perícias), secretário Simone Schram e lideranças empresariais e comunitárias.
Durante a reunião, o secretário anunciou que Joinville e região serão beneficiadas com investimentos previstos no Pacto da Segurança.  Citou como exemplo, a distribuição de 1,6 mil viaturas, sendo que 800 estão em processo de licitação e o restante será adquirido em 2014. Outro ponto discutido foi a ampliação do sistema de vigilância eletrônica dentro do projeto Bem-te-vi de videomonitoramento urbano. O Pacto prevê que mais 100 cidades receberão o sistema. Também falou sobre a distribuição dos kits de segurança para os policiais militares, civis e peritos que atendem local de crime.
 
Sobre efetivo policial, o secretário confirmou a inclusão de 1,5 mil novos soldados. Para este ano a previsão é que mil policiais serão chamados. Os demais serão incluídos em 2014.  A Polícia Militar aguarda definição do grupo gestor do Governo para autorização de abertura de novo concurso público. O secretário também informou que mais três auxiliares de medicina legal serão contratados, até agosto, para atendimento no Instituto Médico Legal. Uma nova reunião foi agendada para agosto, quando serão anunciadas outras melhorias no sistema de segurança pública de Joinville e região.

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Leilões de veículos e sucatas já arrecadaram mais de R$ 6 milhões desde o início do ano

Florianópolis (21.06.2013) – A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), através da Comissão Estadual de Leilão do Detran, divulgou nesta sexta-feira, 21 de junho, o balanço parcial dos leilões realizados em Santa Catarina desde o início do ano até o dia 19 de junho.
Neste período foram 19 leilões, com a comercialização de 4967 veículos, sendo que destes 2002 voltaram a circular e 2965 são sucatas. A arrecadação chegou a R$ 6.304.765,00
De acordo com o presidente da comissão, Tenente Coronel Edson Rui da Silva Castilho, a realização dos leilões têm contribuído para desafogar os pátios de veículos apreendidos em todo o Estado. “A freqüência em que eles acontecem têm provocado duas situações. Os veículos comercializados estão em melhores condições e gera uma arrecadação maior”, explica o oficial.
 á o secretário-adjunto da SSP, Coronel PM Fernando Rodrigues de Menezes, diz que a previsã  até o final deste ano é leiloar15 mil veículos que hoje estão apreendidos em pátios. O último deles aconteceu no Sinasc, em Palhoça, com o leilão de veículos apreendidos nas cidades de Florianópolis, São José, Palhoça, Biguaçu e Itapema. Na ocasião foram comercializados 634 lotes. Deste total,  371 eram sucatas e 181 veículos voltaram a circular. A arrecadação chegou a R$ 751.400,00.
Os valores arrecadados nos leilões são usados na quitação de débitos que os veículos apreendidos possuem com o estado (licenciamento, IPVA e multas); com o município (multas); bem como com os pátios permissionários das prefeituras onde os veículos estavam depositados. O saldo é depositado na conta do Fundo de Melhoria da Segurança Pública. O próximo leilão está agendado para o dia 25 de junho, em Criciúma.
Este ano aconteceram leilões nas cidades de Joinville, Jaraguá do Sul, Itajaí, Lages, Criciúma, Brusque, Balneário Camboriú, Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu.

Cancelada entrega de equipamentos do programa Crack, é possível vencer

Florianópolis (21.06.2013) - Foi cancelada a solenidade que ocorreria nesta sexta-feira, 21, às 14h, na Academia de Polícia Militar de Santa Catarina, no Bairro Trindade, em Florianópolis, para a entrega de equipamentos e expansão do Programa Crack, é possível vencer do governo federal.

O motivo é a agenda das autoridades federais que viriam para o evento: da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, permaneceram na Capital Federal para uma reunião de emergência convocada pela presidenta Dilma Rousseff.  Uma nova data para a entrega dos equipamentos será marcada posteriormente.

Os catarinenses receberão quatro bases móveis de videomonitoramento e ampliação das ações de enfrentamento às drogas para Blumenau, Joinville e São José que farão a adesão destes municípios ao programa.

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Santa Catarina recebe equipamentos para o enfrentamento do crack e outras drogas

Florianópolis (20.06.2013) – A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) receberá nesta sexta-feira, dia 21, equipamentos de proteção e operacionais previstos no programa ‘Crack, é possível vencer’. Serão entregues quatro bases operacionais móveis, oito viaturas modelo Fiesta, oito motocicletas, 24 capacetes, 200 pistolas de condutividade elétrica (arma de choque) e 600 espargidores.

A solenidade será realizada a partir das 14h na Academia da Polícia Militar de Santa Catarina, em Florianópolis, e terá a presença da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki. O Estado aderiu ao programa em julho do ano passado. Durante a entrega dos equipamentos outros três municípios catarinenses irão aderir ao programa – Joinville, Blumenau e São José.

Para o secretário César Augusto Grubba, da Segurança Pública, o programa permite um trabalho integrado com foco na prevenção, pois, segundo ele, quanto mais o Estado investir nesta área menos irá gastar na repressão. “O crack não é somente um problema de governos, mas sim uma causa social e necessita do envolvimento e compromisso do conjunto de toda a sociedade.  Por isso a importância desta parceria já que esta droga têm atingido toda a sociedade, destruindo famílias e criando uma verdadeira legião de zumbis", declarou  Grubba.

As quatro bases móveis a serem instaladas em Florianópolis ficarão em áreas consideradas de maior concentração de uso de crack. Duas delas serão destinadas ao 4ª Batalhão, que atua na área central e no Sul da Ilha; uma ficará com o  21º Batalhão, no Norte da Ilha, e a outra no 22º Batalhão, no continente. Para atuar nas bases móveis da Capital já foram capacitados 145 profissionais de segurança pública e 17 policiais militares que trabalham especificamente com o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).

Outras três cidades irão aderir ao programa nesta sexta-feira. Juntos irão receber investimentos na ordem de R$ 7,9 milhões para a aquisição de quatro bases móveis e equipamentos de proteção e operacionais. Das quatro bases móveis a serem entregues em 2014, Joinville receberá duas, enquanto que os municípios de Blumenau e São José recebem uma base, cada um.

Assistência social - Além da segurança pública o programa ‘Crack, é possível vencer’ prevê investimentos para a assistência social. Nesse caso o objetivo é fortalecer e ampliar o Serviço Especializado de Abordagem Social, com oferta de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Centros para População em Situação de Rua (Centros POP) e vagas em Serviços de Acolhimento. “A Assistência Social atua por meio dos CRAS e CREAS num trabalho de orientação, diagnóstico e tratamento prévio junto à família. É um trabalho que deve ser em conjunto com a Segurança Pública e a Saúde, outras duas áreas que são muito importantes após a pessoa ter feito uso da droga ilícita, principalmente o crack”, ressalta o secretário João Cândido da Silva, da Assistência Social.

Serviço:

O que: Entrega de quatro bases móveis e adesão de três municípios ao Programa Crack, é possível vencer.
Quando: 21 de junho (sexta-feira) a partir das 14h
Onde: Academia da Polícia Militar de Santa Catarina, localizada na Rua Madre Benvenuta, 265, Trindade.

terça-feira, 18 de junho de 2013

SSP participa em Brasília de reunião para discutir mudanças na legislação de Programas de Proteção

Florianópolis (18.06.2013) – A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) participou nos dias 13 e 14 de junho, em Brasília, de reunião para discutir o projeto de lei que institui o Programa Nacional de Proteção a Pessoas Ameaçadas. A proposta é da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e tem como objetivo congregar os três programas de proteção hoje existente no país – o Provita (Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas), PPCAAM (Programa de Proteção a Criança e ao Adolescente Ameaaçados de Morte) e o PPDDH (Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos).
Um dos objetivos foi o de discutir a legislação hoje em vigor, e a partir daí, criar um projeto para unificar as políticas públicas de proteção. A comitiva catarinense foi formada pelo Coronel PMRR Fernando Rodrigues de Menezes, que também atua como Presidente do Conselho Deliberativo do Provita/SC, e o Tenente Coronel PM Leodésio Schorne de Amorim, coordenador de segurança do Provita/SC.
Segundo o Coronel Fernando, uma das propostas em discussão é aprimoramento das medidas de proteção, hoje aplicadas, e a melhoria nos procedimentos burocráticos, adotados para viabilizar essas políticas públicas, explicou o oficial.
O Provita de Santa Catarina foi apontado, em recente pesquisa organizada pela SDH/PR, como referência nacional na execução de medidas de proteção. A ideia é replicar este modelo as outras unidades da federação interessadas em manter uma relação responsável entre Estado e sociedade civil, a exemplo do que acontece hoje em Santa Catarina. Por conta desta iniciativa o Estado se destaca ativamente nas tratativas e tomadas de decisões que se relacionam direitamente ao futuro dos programas de proteção.

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Corpo de Bombeiros Militar abrirá novo concurso público com 114 vagas

Florianópolis (14.06.2013) - O governador Raimundo Colombo autorizou a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) a realizar concurso público para o ingresso de 114 novos soldados no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. A liberação ocorreu em solenidade militar alusiva aos 10 anos de emancipação administrativa da Corporação. A inclusão de novos militares vai viabilizar também a ativação dos serviços de Bombeiro nos aeroportos de Joaçaba, Forquilhinhas, Jaguaruna e Correia Pinto.
A autorização, conforme o Comandante-Geral do CBMSC, Coronel BM Marcos de Oliveira destaca o esforço de governo para melhorias na Segurança Pública. Em 2013, a Corporação recebeu o maior investimento da história para a compra de equipamentos e viaturas - com a destinação de cerca de R$ 30 milhões dos R$ 265 milhões em recursos para a Segurança Pública do Pacto por Santa Catarina.
“Os futuros bombeiros militares irão reforçar o efetivo nas diferentes regiões do Estado e proporcionar mais segurança para a população”, destacou o Comandante-Geral. A expectativa é de que o novo concurso seja lançado ainda em 2013, com previsão de inclusão dos novos alunos do Curso de Formação de Soldados (CFSd) no primeiro trimestre de 2014.

quarta-feira, 12 de junho de 2013

SSP é homenageada com Medalha de Mérito Governador Colombo Machado Salles


Florianópolis (12.06.2013) - Nesta quarta-feira, 12, em solenidade no Teatro Pedro Ivo para comemoração dos 40 anos da Defesa Civil em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) foi uma das instituições homenageadas pela Medalha de Mérito Governador Colombo Machado Salles.
Representando a SSP, o secretário César Augusto Grubba, recebeu a condecoração das mãos do secretário de Defesa Civil Milton Hobus e do governador de Estado Raimundo Colombo.  Também foram agraciadas as seguintes instituições: Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, o senador Luiz Henrique da Silveira, e o ex-senador e atual secretário de articulação política Geraldo Althoff, o Cel. PM. Márcio Luiz Alves, e o diretor do Centro de Estudos a Desastres da Udesc, professor Aderbal Vicente Lapolli.
Em discurso, o secretário de Defesa Civil Milton Hobus enfatizou a importância das parcerias firmadas com as instituições agraciadas, especialmente durante os períodos de calamidade pública ou situação de emergência. “Hoje vivemos um novo momento em Defesa Civil, onde é preciso pensar tanto em estratégias de recuperação de áreas atingidas como na prevenção dos desastres. Com a assinatura do Pacto por Santa Catarina, estimamos mais de R$ 600 milhões em obras públicas para prevenir os impactos climáticos nos municípios de maior vulnerabilidade,” disse.

segunda-feira, 10 de junho de 2013

Secretário da Segurança recebe em audiência presidentes das Câmaras Municipais de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu


Florianópolis (10.06.2013) – Em audiência realizada na tarde de hoje (10) o secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, recebeu em seu gabinete os presidentes das Câmaras de Vereadores de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, para tratar de questões relacionadas à área da segurança, comuns aos quatro municípios que compõem a região metropolitana da Grande Florianópolis.
Entre os temas abordados estão ampliação do sistema de vigilância por câmeras, leilões de veículos apreendidos, construções de sedes próprias para Polícia Militar, Polícia Civil e Instituto Geral de Perícias, além de reforço nos efetivos policiais e distribuição de novas viaturas.
Segundo o vereador César Faria, presidente da Câmara Municipal de Florianópolis e idealizador do encontro, “os problemas da região metropolitana precisam ser analisados de forma conjunta, pois muitas das questões que preocupam a Cpital são comuns às outras cidades da região”.  De acordo ele, este movimento iniciou em maio e a expectativa é de reunir, em breve, os 22 presidentes do legislativo das cidades da Grande Florianópolis.  
Sobre os pedidos o secretário César Augusto Grubba confirmou a ampliação do sistema de videomonitoramento e a integração das imagens entre os municípios da região. Para isso estão sendo concluídas as tratativas para melhoria no sistema de fibra óptica, que irá garantir melhorias e qualidade nas imagens captadas pelas câmeras de vigilância. Grubba também confirmou a construção de novas sedes da Polícia Militar, Polícia Civil e Instituto Geral de Perícias (IGP) nos municípios de Florianópolis, São José, Biguaçu e Palhoça, que receberão obras do Pacto da Segurança.
Os vereadores pediram, ainda, empenho da SSP na realização de leilões de veículos apreendidos para desafogar os pátios e as delegacias de polícia. O secretário que este é um processo demorado, mas que só este ano foram realizados 14 leilões, com a comercialização de 4333 veículos e a ideia é acelerar o processo com a expectativa de leiloar 15 mil veículos até o final deste ano. “Tivemos que interromper o processo no ano passado, mas este ano temos um cronograma de leilões que vem sendo executado com sucesso”, disse Grubba.
Já com relação à distribuição das novas viaturas, o secretário confirmou que os municípios serão atendidos tão logo seja concluída as licitações para aquisição de 1,6 mil veículos. Sobre reforço de efetivo, Grubba informou que a PM concluiu o processo de concurso público para ingresso de mil novos policiais, e a Polícia Civil aguarda manifestação do Grupo Gestor para abertura de um novo exame para delegados e agentes de polícia. Uma turma de 47 novos escrivães está finalizando o curso de formação e em breve tomará posse.  
Participaram da reunião os vereadores César Faria (Florianópolis), Sanderson de Jesus (São José), Fábio Coelho (Palhoça), Manoel Pereira (Biguaçu), o secretário Adjunto da SSP, Coronel PM Fernando Rodrigues de Menezes, e o Coronel PM Vãnio Luiz Dalmarco, coordenador do sistema de videomonitoramento urbano da SSP.

sexta-feira, 7 de junho de 2013

SDR de Lages pede instalação de uma unidade do Colégio Militar da PM no Planalto

Florianópolis (06.06.2013) Secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, recebeu em seu gabinete, na tarde desta quarta-feira (5), o titular da SDR de Lages, Gabriel Sell Ribeiro, que pediu apoio para viabilizar a instalação de uma unidade do Colégio Militar da PM na cidade de Lages. O educandário atenderia a toda região do Planalto Serrano. O secretário César Augusto Grubba explicou que há necessidade de incluir esta proposta na LOB (Lei de Organização Básica), a ser analisada pelo Poder Legislativo. Ele garantiu, no entanto, que encaminhará um ofício ao Comandante Geral da Polícia Militar para que se faça um estudo sobre a viabilidade desta solicitação
Também foram tratados assuntos como distribuição de caminhões para o Corpo de Bombeiros Militar de Correia Pinto e Otacílio Costa e construção de uma nova delegacia em Anita Garibaldi. O secretário também confirmou que ainda este mês será lançada a licitação para construção da nova Delegacia Regional de Polícia de Lages.
Sobre os pedidos de caminhões para o Corpo de Bombeiros, Grubba informou que o programa Pacto da Segurança prevê a aquisição de viaturas para a Corporação e que todas as regiões serão atendidas. Já com relação a construção de uma delegacia em Anita Garibaldi, a ser erguida em um terreno cedido pela prefeitura municipal, o pedido foi encaminhado ao Delegado Geral da Polícia Civil, Aldo Pinheiro D’Ávila, para análise. Participaram do encontro o Chefe de Gabinete da SDR de Lages, Gladson Costa, e o Gerente de Projetos Especiais, Irineu Coelho.

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Matéria em destaque no Diário Catarinense

SEGURANÇA MONITORADA

Novo olhar para a fronteira

O governo federal deu um sinal de reforço para a segurança da fronteira catarinense com a Argentina. O Estado deve ser beneficiado com recursos da ordem de R$ 2,4 milhões para a implantação do monitoramento por câmeras em seis municípios da região Oeste. O objetivo é inibir a violência e a criminalidade, como parte da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron), que vai atingir 11 estados brasileiros.

Santa Catarina tem até o dia 28 de junho para encaminhar o projeto à Secretaria Nacional de Segurança Pública. Mas até lá, a Secretaria de Estado da Segurança Pública pretende formular e enviar uma contraproposta, a fim de utilizar os recursos federais para ampliar o programa estadual de videomonitoramento, denominado Bem-te-vi.

Segundo o coordenador do projeto, coronel Vânio Luiz Dalmarco, a adaptação no projeto poderá aumentar o número de municípios beneficiados de seis para 27 e o número de câmeras de 54 para até 270.

As 27 cidades escolhidas ficam numa faixa de 150 quilômetros da fronteira com a Argentina em direção ao Leste, que abrange 82 municípios do Oeste Catarinense. Nesta região apenas Chapecó, Xanxerê e Concórdia contam atualmente com câmeras de vigilância. São Miguel do Oeste está em implantação. O Estado tem 243 quilômetros de fronteira, de Dionísio Cerqueira a Itapiranga.

Metade dos municípios relacionados pelo projeto do Estado já aceitou entrar com uma contrapartida, que deverá variar de R$ 120 a R$ 140 mil, para manter uma estrutura de seis a 10 câmeras. O custo total de operação do sistema é de cerca de R$ 240 mil por ano.

Municípios cortados por rodovias têm prioridade

O comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar de Chapecó, tenente-coronel Osvaldir Kassburg, diz que a implantação do sistema vai inibir a passagem de drogas na região que é rota do tráfico. Ele avalia que, nos municípios menores, o controle dos acessos não dependerá da presença dos policiais para inibir a criminalidade. Um dos critérios do governo federal para a escolha dos municípios beneficiados pelos recursos para monitoramento é que eles sejam cortados por rodovias. A BR-163, por exemplo, deverá ter pontos de vigilância na passagem por áreas urbanas de municípios como São José do Cedro e Guaraciaba, informa a PM.

O governo federal planeja implantar um esquema de vigilância com 624 câmeras ao longo dos 16,8 mil quilômetros de fronteira do Brasil com dez países. O plano está orçado em R$ 29,5 milhões e prevê a instalação da infraestrutura do sistema de captação, do sistema de transmissão e recepção, a central de videomonitoramento e o treinamento dos operadores nas cidades.

Depois da aprovação, o Ministério da Justiça enviará o recurso aos estados, que abrirão licitações e comprarão os equipamentos para instalar nos municípios contemplados. O projeto técnico deverá ser detalhado de acordo com a necessidade de cada região.

54 câmeras de vigilância estão previstas pelo governo Federal para seis cidades inicialmente apontadas como prioridade

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Abertas as inscrições para curso de formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar

Florianópolis (05.06.2013) -  Estão abertas até o dia 03 de julho as inscrições para o concurso público para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). . São 28 vagas para o sexo masculino e 02 vagas para o sexo feminino. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet. (clique aqui). As provas serão realizadas em Canoinhas, Chapecó, Curitibanos, Florianópolis, Joinville, Lages e Tubarão.
O concurso compreende seis fases: prova objetiva e redação, exame de saúde, exame de avaliação física, exame de avaliação psicológica, exame toxicológico e questionário de avaliação social.
O ingresso no CBMSC se dá no ato da matrícula no Curso de Formação de Oficiais (CFO), passando o ingressado a ser denominado Cadete Bombeiro Militar durante o CFO. Após o término do CFO, os Cadetes aprovados são nomeados Aspirantes a Oficial e cumprirão estágio probatório pelo período de 06 (seis) meses, sendo promovidos posteriormente a 2° Tenente, iniciando a carreira de Oficial do CBMSC.

Provita de SC é referência nacional, aponta pesquisa

Florianópolis (05.06.2013) - Santa Catarina é destaque no programa Federal de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas – Provita - por ser o único estado a manter um entrosamento adequado entre Governo e Sociedade Civil. Pesquisa recente, encomendada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica (SDH/PR) a Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura, coloca o Estado como o que apresenta os melhores resultados no incremento e padronização de ações, com destaque para a criação de uma coordenaria de segurança dentro do Programa Federal de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.
A pesquisa foi realizada em 18 estados e Santa Catarina aparece como referência nacional. O Estado é o único a contar com uma equipe de segurança, que atua em regime de dedicação exclusiva, junto ao Provita/SC, programa coordenado pela sociedade civil em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública.
A Coordenadoria de Segurança é responsável direta pelo resgate, abrigamento, escolta, inteligência policial, treinamento e execução dos planos de segurança. O programa atende hoje em Santa Catarina 37 pessoas.
O modelo catarinense foi organizado pelo Tenente Coronel PM Leodésio Schorne de Amorim, oficial que já desempenhou várias funções dentro da corporação, e agora é responsável por toda a parte de logística e segurança das vítimas e testemunhas ameaçadas que são atendidas pelo programa. “A ideia é replicar este modelo aos Estados que tiverem interesse em criar uma coordenadoria de segurança”, diz o oficial que, por conta desta iniciativa, foi convidado a dirigir e coordenar uma rede de inteligência para atender os programas de proteção de todo o país.

terça-feira, 4 de junho de 2013

Secretário César Grubba participa em BH de Reunião do Colégio Nacional de Secretários da Segurança

Florianópolis (04.06.2013) – Secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba participa nesta terça-feira, 5, em Belo Horizonte, da 50ª reunião ordinária do Colégio Nacional de Secretários da Segurança Pública. No encontro são discutidas estratégias integradas de combate ao crime organizado. Simultaneamente ao encontro dos secretários está sendo realizada reunião do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia, com a presença do Delegado Geral da Polícia Civil, Aldo Pinheiro D’Ávila.
Neste segundo dia de reunião o tema principal é roubos e furtos a agências bancárias. Também foram discutidos assuntos como segurança em áreas de fronteira e ações integradas para combater os roubos a bancos em cidades do interior. As câmeras temáticas apresentaram seus trabalhos nas áreas de legislação, inteligência e tecnologia da informação.
A solenidade de abertura aconteceu na noite de segunda-feira, no Hotel Ouro Minas, e foi presidida pelo vice-governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho. Participam da 50ª reunião secretários da Segurança e Chefes da Polícia Civil de 27 estados e o Distrito Federal.

segunda-feira, 3 de junho de 2013

Leilões de veículos e sucatas já arrecadaram mais de R$ 5 milhões desde o início do ano

Florianópolis (03.06.2013) – A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), através da  Comissão Estadual de Leilão do Detran, divulgou na manhã desta segunda-feira, 3 de junho, o balanço parcial dos leilões realizados em Santa Catarina desde o início do ano até o dia 28 de maio.
Neste período foram 14 leilões, com a comercialização de 4333 veículos, sendo que destes 1739 voltaram a circular e 2594 são sucatas. A arrecadação chegou a R$ 5.553.365,00.
De acordo com o presidente da comissão, perito criminal Walmir Djalma Gomes, a realização dos leilões têm contribuído para desafogar os pátios de veículos apreendidos em todo o Estado. “A freqüência em que os leilões acontecem tem provocado duas situações. Os veículos são comercializados estão em melhores condições o que gera uma arrecadação maior”, explica Walmir.
Já o secretário-adjunto da SSP, Coronel PM Fernando Rodrigues de Menezes, diz que a previsão, que até o final deste ano, é que 15 mil veículos que hoje estão apreendidos em pátios sejam leiloados. O último deles aconteceu em Joinville, dia 28 de maio, quando foram comercializados 471 lotes. Deste total,  290 eram sucatas e 181 veículos voltaram a circular. A arrecadação chegou a R$ 910.650,00.
Os valores arrecadados nos leilões são usados na quitação de débitos que os veículos apreendidos possuem com o estado (licenciamento, IPVA e multas); com o município (multas); bem como com os pátios permissionários das prefeituras onde os veículos estavam depositados. O saldo é depositado na conta do Fundo de Melhoria da Segurança Pública.
Este ano aconteceram leilões nas cidades de Balneário Camboriú, Joinville (duas vezes), Jaraguá do Sul, Itajaí, Lages, Criciúma, Brusque, Balneário Camboriú (duas vezes), Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu.