Encontro nacional resultará em propostas para melhorias na Segurança Pública

Florianópolis (30.11.2012) - No primeiro dia de debates da 47ª reunião do Colégio Nacional de Secretários de Estado da Segurança Pública, o Consesp, os gestores da área enfatizaram a necessidade de criar mecanismos para aprofundar a integração entre as forças de segurança interestaduais e de promover uma efetiva troca de informações com as agências de inteligência.

Além do encontro dos secretários estaduais, Florianópolis também sediou as reuniões dos Delegados de Polícia integrantes do CONCPC- Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, e do Conselho Nacional de Comandantes Gerais de Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, o CNCG.O evento contou com a participação de mais de 80 gestores da área e a participação da Secretária Nacional da Segurança Pública, Regina Miki.

Na manhã de hoje (30) os trabalhos iniciaram com as reuniões de cada segmento policial. No Consesp, presidido pelo secretário Wantuir Jacini, do Mato Grosso do Sul, os debates foram centralizados nas áreas de prevenção, maior integração das inteligências policiais e medidas de enfrentamento às organizações criminosas. O secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, destacou a integração entre os conselhos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, cujo presidente é o Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Coronel PM Nazareno Marcineiro,  com o da Polícia Civil, presidido pelo delegado Ranolfo Vieira Júnior, Chefe de Polícia do Rio Grande do Sul.  “Pela primeira vez os dois organismos realizaram uma reunião de trabalho conjunta, iniciativa que mereceu elogios até da secretária nacional de Segurança Pública”, declarou.

A secretária Regina Miki aproveitou para elogiar as forças de segurança de Santa Catarina no combate às organizações criminosas, que promoveram uma série de ataques no início de novembro em 16 cidades do Estado. Segundo ela, os atentados não atingiram somente Santa Catarina. “Ações desta natureza são uma afronta ao estado brasileiro e que precisam ser severamente reprimidas” disse. Ela reafirmou seu compromisso em manter a política de integração com os Estados. “Os crimes não têm fronteira e por isso precisamos estar sempre à frente dessas organizações criminosas”.

Ao final do encontro dos secretários ficou definido pelo incremento de duas câmaras temáticas do Consesp. Uma para tratar da área de inteligência, e aprofundar a troca de informação entre os gestores, e outra tendo como objeto o enfrentamento às ações criminosas. “Iremos reforçar a estrutura dessas câmaras e intensificar a troca de informações com os outros estados , garantiu Grubba.

CNCG e CONCPC

No encontro dos Chefes de Polícia Civil, os trabalhos começaram com uma apresentação sobre o panorama da Polícia Judiciária de todos os Estados Brasileiros. A explanação foi trazida pelo Presidente do CONCPC, Delegado Chefe do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Junior. Na sequência dos trabalhos, foram iniciados os debates. Foram apontados aspectos relacionados à atividade primordial da Polícia Judiciária: os atos investigativos.

O Delegado Geral da Polícia Civil catarinense, Aldo Pinheiro D´Ávila, enfatizou a necessidade da exclusividade dos procedimentos investigativos e cartorários como atividade fim da Polícia Judiciária. “Esta é uma forma de zelarmos pelos princípios do sigilo e dos rigores técnico e legal, que circundam os trabalhos investigativos”, disse.

Participando da reunião do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, a secretária Regina Miki, destacou a necessidade da implantação de uma política de segurança pública integrada e voltada ao cidadão. “Os grandes eventos não nos preocupam, pois estamos preparados, equipados e treinados com policiais extremamente qualificados. O que precisamos enfocar são as políticas públicas de segurança, para diminuição efetiva da criminalidade.”

Miki também destacou a importância da parceria da mídia com as polícias. “O cidadão precisa ser informado sobre o trabalho que vem sendo feito por todas as polícias do País, conhecendo os passos dos procedimentos policiais e, não apenas, ficar perplexo com os aspectos negativos, que não são a maioria e nem mesmo a rotina das polícias brasileiras”, disse.

Secretária Nacional é homenageada pelos gestores da Segurança Pública

No final do encontro, foi produzida uma carta de intenções, destinada ao Ministério da Justiça, à Secretaria Nacional de Segurança Pública e a todas as Secretarias Estaduais de Segurança do País, apontando diretrizes e necessidades para a melhoria da Polícia Judiciária Brasileira.

A Secretária Regina Miki pediu a colaboração de todas as forças policiais para apontar o que ela designou como sendo, o caminho certo da segurança. “Um deslize grave passível de ser cometido pelo gestor público é a falta de autocrítica, em acreditar que todos os esforços demandados estão sempre condizentes com a melhor estratégia. Mas, é somente com a colaboração efetiva das polícias, apontando também as falhas, é que poderemos primar pela efetividade no serviço prestado e continuar a trilhar o caminho certo para a diminuição da criminalidade brasileira.”

Ao final do encontro a secretária Regina Miki foi homenageada pelo secretário César Augusto Grubba e ganhou de presente uma réplica da Ponte Hercílio Luz. Os conselhos da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil também homenagearam a titular da Senasp.

Aberto oficialmente a 47ª Reunião do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública

Florianópolis (29.11.2012) - Foi aberto oficialmente na noite desta quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa, a 47ª Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Estado da Segurança Pública, o Consenso. Participam do encontro 19 secretários estaduais de Segurança de todo o país. Paralelo à reunião do Consesp acontece a reunião conjunta dos conselhos nacionais de Comandantes-Gerais de Policia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, o CNCG, e o Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, o Concpc. No total mais de 80 gestores da área da Segurança Pública estão em Florianópolis discutindo temas relacionados à segurança pública

Em seu discurso, o secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, destacou a importância de eventos desta natureza como forma de promover a integração entre as forças de segurança interestaduais. Também fez uma referência aos ataques criminosos que vêm acontecendo em São Paulo e que aterrorizaram Santa Catarina no início deste mês. Sobre este tema, o secretário lembrou que sua origem está na insuficiência de políticas públicas estruturantes de coesão social e conclamou a todos os gestores a contribuir para a construção de uma agenda nacional para a Segurança Pública no Brasil.

Nesta sexta-feira, dia 30, iniciam as reuniões dos conselhos e os debates nas câmaras temáticas. Na pauta projetos comuns às instituições policiais e de bombeiros. Destaque para a apresentação da Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, que vai falar sobre o trabalho de conclusão produzido pela câmara temática que tratou do Sistema Nacional de Estatística e Segurança Pública. Sua apresentação está prevista para às 9h30. O encerramento será às 17 horas com a fala do presidente do Consesp Wantuir Francisco Brasil Jacini, secretário da Segurança Pública do Mato Grosso do Sul.

 

Florianópolis sedia evento nacional na área da Segurança Pública

 Florianópolis (28.11.2012) - Florianópolis recebe a partir desta  quinta-feira, dia 29, a cúpula de dirigentes dos órgãos de Segurança Pública de todos os 27 Estado do país. Trata-se da  47ª Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Estado da Segurança Pública, o Consesp. Paralelo ao encontro dos secretários acontece a reunião conjunta dos conselhos nacionais de Comandantes-Gerais de Policia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, o CNCG, e o Conselho Nacional  dos Chefes de Polícia Civil, o Concpc.
A solenidade de abertura está marcada para as 20 horas, no auditório Antonieta de Barros, na Assembléia Legislativa. Os debates serão realizados a partir das 9h de sexta-feira, dia 30, no Hotel Majestic Palace através das câmaras temáticas. O evento terá a participação da Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, que participa da reunião das câmeras temáticas.
Nas câmeras temáticas serão finalizados assuntos já tratados durante todo o ano, ans reuniões anteriores. Na pauta estão projetos comuns às instituições policiais e de bombeiros como, por exemplo, propostas de lei orgânica, integração de bancos de dados, modernização tecnológica, radiocomunicação digital, atuação nas fronteiras, combate ao crime organizado, reforma penal e processual penal, destinação de um percentual do orçamento público para a segurança e assuntos de relevância na agenda nacional de segurança pública.
Os conselhos
Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública  - Criado em 2003, o Colégio Nacional de Secretários Estaduais de Segurança Pública – CONSESP,  é um órgão cuja finalidade é o assessoramento especial aos Secretários Estaduais de Segurança Pública no acompanhamento e avaliação da política das ações de segurança pública em todas as esferas governamentais. É presidido pelo atual secretário da Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, Wantuir Francisco Brasil Jacini.
Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar – O CNCG é um colegiado composto  por todos os Comandantes-Gerais de Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal, existindo desde o dia 12 de fevereiro de 1993. Seu atual presidente é o Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Coronel PM Nazareno Marcineiro. Estarão em Florianópolis 43 comandantes -gerais de Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares, além de assessores e representantes designados.
Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil – O CONCPC é presidido pelo Chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, delegado Ranolfo Vieira Júnior. Estarão em Florianópolis 18 delegados-gerais e dois representantes designados.

Santa Catarina começa a construir uma política pública estadual para o problema das drogas

lorianópolis (28/11/2012) - Integrar os diversos setores que realizam ações contra as drogas. Essa é a missão dos cerca de 750 participantes, de 14 instituições estaduais, federais, municipais e independentes, que participam do 1º Encontro Catarinense de Políticas Públicas Sobre Drogas. As reuniões começaram nesta terça-feira, 27, em abertura que contou com a participação do governador Raimundo Colombo. Os trabalhos, que seguem até a próxima quinta-feira, 29, vão gerar um plano de ações integrado de combate ao problema. O evento está sendo realizado no Oceania Park Hotel, na Praia dos Ingleses, em Florianópolis.

“Eu espero muito desses dias que vocês dedicam aqui a essa missão. Ações concretas, que vamos financiar, para conseguirmos começar a vencer esse flagelo da sociedade que são as drogas”, afirmou o governador. As ações propostas vão então ser integradas em um documento. “E esse documento deve servir como base para a criação da primeira lei catarinense de combate às drogas”, explicou o secretário de Assistência Social, Trabalho e Habitação, João José Cândido da Silva.

Cada secretaria ou instituição que participa do encontro já desenvolve ações diretas ou indiretas relacionadas à questão das drogas. A iniciativa quer agora partir do que cada um já tem, integrar e agregar novos projetos por meio de ações conjuntas para aprimorar o enfrentamento ao problema no Estado.

“O trabalho contra as drogas tem de aliar o combate ao tráfico com prevenção e ações de acolhimento. Apenas a guerra, não vai funcionar. Por isso nosso foco é a integração de todos os envolvidos”, explicou Cândido.

Neste primeiro dia, foi realizado um painel de discussão com o tema “Drogas, é possível vencer”. A elaboração do documento, que servirá como base para uma política pública sobre as drogas, foi iniciada pelos participantes da discussão: Robson Robin da Silva, da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça; Egon Schlüter, da Cruz Azul; e o médico psiquiatra Marcos Zaleski. O mediador foi Ildo Raimundo Rosa, delegado da Polícia Federal.

SSP inaugura duas novas Delegacias de Polícia em Chapecó.

Florianópolis (27.11.2012) – A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) inaugurou na manhã de hoje (27) duas novas sedes de Delegacias de Polícia em Chapecó. Uma delas é a Delegacia de Polícia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI). A nova DP é a 30ª unidade do gênero em funcionamento em Santa Catarina. A solenidade contou com a presença do secretário César Augusto Grubba; Delegado Geral, Aldo Pinheiro D'Ávila e autoridades. A outra unidade é a 2ª Delegacia de Polícia de Fronteira. A intenção é melhorar o atendimento à população e oferecer melhores condições de trabalho aos policiais civis.

A SSP investiu R$ 25.410,00 na readequação dos imóveis que irão abrigar as unidades policiais. Os recursos são do Fundo de Melhoria da Polícia Civil e o aluguel dos imóveis será custeado pela prefeitura municipal.

A 2ª DP de Fronteira, que funcionava no mesmo prédio da Central de Polícia, passa a atender no bairro Passos dos Fortes. Para a Delegada Regional de Chapecó, Tatiana Klein Samuel, a nova estrutura conta com gabinetes, sala de cartórios e comissariado e seguirá as regras do que prevê o Plano Nacional de Fronteiras, atendendo aos crimes transnacionais.

O secretário Grubba lembra que Santa Catarina foi um dos primeiros Estados a aderir ao plano e possui 246 quilômetros de fronteira com a Argentina, com 82 municípios localizados na faixa de fronteira, sendo que 10 cidades em linha de fronteira. Sua população fixa da faixa de fronteira chega a 828 mil habitantes.

• Em agosto deste ano Santa Catarina firmou convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública e garantiu recursos de R$ 13 milhões para aplicação na reestruturação de unidades de segurança localizadas em área de fronteira A ideia é modernizar a estrutura de segurança pública situada nessas áreas, disse Grubba.

Já a DPCAMI, que funcionava no mesmo prédio da Delegacia Regional, passa a funcionar na Rua Assis Brasil, 140E, bairro Maria Goretti.

Com essas inaugurações iremos melhorar o atendimento ao público e beneficiar os policiais que trabalham nessas unidades”, disse o Delegado Geral.

Secretário participa da posse dos 24 novos Promotores de Justiça Substitutos do Ministério Público

Florianópolis (27.11.2012) - O secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, participou na tarde desta segunda-feira (26) da solenidade de posse dos 24 novos Promotores de Justiça Substitutos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) , aprovados no 37º concurso de ingresso na carreira.

A cerimônia iniciou com a leitura do termo de posse pelo Secretário-Geral do MPSC em exercício, Promotor de Justiça Fábio Strecker Schmitt, e a tomada de compromisso dos novos Promotores de Justiça, que fizeram o juramento e assinaram o termo, recebendo a carteira funcional.

Guilherme André Pacheco Zattar, discursando em nome dos empossados, prestou solidariedade aos policiais civis e militares, em razão dos recentes acontecimentos havidos no Estado, de afronta às forças de segurança do Estado. "Com certeza, a partir de hoje contam com 24 novos aliados na incessante batalha pela manutenção da ordem a da paz pública", disse o novo Promotor de Justiça.

Coube ao Procurador de Justiça Alexandre Herculano Abreu fazer a saudação aos empossados, em nome do Colégio de Procuradores de Justiça. Abreu falou sobre os desafios da carreira ministerial. "Um dos grandes desafios da nova geração é continuar a vencer a luta da ampliação do rol de órgãos com legitimidade para investigar prática de infrações penais, que não deve ficar afeta a uma só instituição, como quer a Proposta de Emenda Constitucional 37", disse o Procurador de Justiça, referindo-se à chamada PEC da Impunidade, que tramita na Câmara dos Deputados.

Encerrando a cerimônia, o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, lembrou que a missão do Ministério Público é lenta, árdua e exige crescente captação da confiança do povo, através da atuação decidida e imparcial na luta dos direitos e interesses da sociedade. "Para sermos bons Promotores de Justiça, não devemos ficar encastelados em nossos gabinetes ou absortos dentro de processos e rotinas, mas nos dedicarmos a procurar a realidade que eles ocultam", destacou Lio.

A cerimônia teve, ainda, a presença de autoridades, membros e servidores do Ministério Público e familiares e amigos dos empossados.

Gaspar é a 46ª cidade a receber sistema de videomonitoramento

Florianópolis (26.11.2012) – Gaspar é a 46ª cidade a receber o sistema de videomonitoramento. A inauguração oficial aconteceu na última sexta-feira, dia 23, com a presença do secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, e o Comandante Geral da Polícia Militar,. Coronel PM Nazareno Marcineiro. São 14 câmeras de vigilância instaladas na área central da cidade. As imagens são monitoradas pela Central Integrada de Videomonitoramento que funciona na sede da 3ª Companhia do 18º Batalhão da Polícia Militar.

Segundo o Capitão PM Adair Alexandre Pimentel, Comandante da PM em Gaspar, um levantamento preliminar mostra que em 45 dias em que as câmeras estão funcionando em caráter de teste, já foi possível observar uma redução acima da expectativa de 30% nas principais ocorrências policiais registradas na cidade.

Estatísticas mostram uma redução criminal em áreas monitoradas. “Os arrombamentos praticados foras do horário comercial tiveram redução de 70%. A intenção é levar o sistema para o maior número possível de cidades”, diz o secretário Grubba. O Pacto pela Segurança, lançado em outubro último, prevê investimento na ampliação do sistema de videomonitoramento em mais 100 municípios, o que representa mil novos pontos monitorados por câmeras.

Uma das novidades do novo sistema é que as imagens são compartilhadas com a Polícia Civil, auxiliando na identificação de criminosos e no trabalho investigativo. A medida é comemorada pelo delegado Paulo Norberto Koerich, titular da comarca de Gaspar. “Agora não precisamos mais fazer o pedido através de ofício. As imagens estão disponíveis on line 24 horas por dia”, explica o policial.

Ainda de acordo com o secretário Grubba, até o final do ano a previsão é de que o sistema esteja funcionando em 53 cidades.

SSP instala videomonitoramento na cidade com a maior taxa de homicídios de Santa Catarina

Florianópolis (23.11.2012) - A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) ativou na tarde de hoje (23) o sistema de videomonitoramento na cidade que possui a maior taxa de homicídios do Estado por grupo de 100 mil habitantes. Camboriú. Com uuma população de 62.289 habitantes a cidade registra em números absolutos 33 assassinatos, no período de 1º de janeiro a 23 de novembro, e uma taxa de 52,98 mortos.

O número de assassinatos aumenta desde 2010, assim como a taxa por 100 mil. Naquele ano Camboriú teve 19 homicídios, de 1º de janeiro a 23 de novembro, e uma taxa de 30,50 mortos. Em 2011, também mesmo período, registrou 25 homicídios e uma taxa de 40,14. A maioria destes assassinatos acontece no bairro Monte Alegre, uma área crítica que necessita de uma forte investimento social.

São 10 câmeras de vigilância - duas delas instaladas no Monte Alegre - com possibilidade de ampliar a rede. O sistema de videomonitorasmento também irá atender a região central da cidade e as imagens compartilhadas pela delegacia de polícia contribuindo, desta forma, para o trabalho investigativo. A SSP investiu R$ 81.897,42 na execução do projeto e a contrapartida das prefeitura foi de R$ 98.450,00, num total de  R$ 180. 347.42.

O secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, aposta nesta tecnologia para reduzir as estatísticas criminais na cidade. Ele reforça a necessidade de manter a política de ampliação do sistema. “A intenção é levar o sistema para o maior número possível de cidades”, diz. Grubba. Ele lembra que o Pacto pela Segurança, lançado em outubro último, prevê a ampliação do sistema em mais 100 municípios, o que representa mil novos pontos monitorados por câmeras. Hoje o videomonitoramento funciona em 46 municípios com 1014 câmeras de vigilância operando. Até o final do ano a previsão é de que o sistema esteja instalado em 53 cidades. Ainda segundo Grubba, os arrombamentos praticados foras do horário comercial reduziram em 70%.

DGPC e Sinpol se reúnem e tratam de melhorias das condições de trabalho do Policial Civil

Florianópolis (23.11.2012) - A Direção da Polícia Civil recebeu na tarde desta quinta-feira (22), diretores do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) para tratar de questões como disponibilização de coletes balísticos para todos os Policiais Civis, blindagem dos vidros das unidades policiais, a aquisição de armas longas e a escala de plantão, de forma a não trabalhar sozinho. O encontro aconteceu no gabinete do Delegado Geral Aldo Pinheiro D'Ávila.

Durante a reunião, D'Ávila disse que também está atento e preocupado com a questão da segurança e saúde do policial civil. “Todas os pontos levantados pelo Sinpol são justos e importantes, mas por questões de ordem orçamentária tivemos que definir prioridades”, explicou o Delegado Geral. Dentre elas destacou a aquisição de coletes balísticos, viaturas e armas e a colocação de vidros blindados em alguns edificações policiais.

Sobre coletes, afirmou que no último ano foram comprados 2 mil coletes balísticos, que estão sendo distribuídos, e o objetivo é que no primeiro semestre de 2013 seja lançada uma nova licitação para a compra de mais coletes para todos os 3.507 policiais tenham o seu próprio equipamento.

Com relação às blindagem dos vidros nas delegacias, D’Ávila concorda que é uma questão que deve ser avaliada e considerada, mas disse que neste momento, não tem condições de atender o pedido. “Seria ótimo termos condições de fazermos esta blindagem, mas é economicamente inviável e tenho que fazer uma gestão eletiva. Os coletes, neste momento, são mais importantes, por exemplo”, ratifica o Delegado Geral. Uma das sugestões propostas é preparar um estudo para ver a possibilidade de utilizar vidros blindados nos próximos prédios que forem construídos pelo Estado para abrigar unidades policiais. O Delegado Geral confirmou para início de 2013 a compra de 100 fuzis. A licitação deve ser lançada ainda no primeiro trimestre.

D’Ávila destacou que este ano a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) firmou convênio com o Ministério da Justiça, através do programa Estratégia Nacional de Fronteiras , o Enafron, que estabelece uma verba de R$ 13 milhões para a Polícia Civil de que atua na faixa de fronteira. “Nesta faixa, por enquanto, não precisamos nos preocupar, pois já temos garantido recursos. Agora, vamos focar nas cidades que não tiveram essa verba”, disse.

Santa Catarina possui 246 quilômetros de fronteira com a Argentina, com 82 municípios localizados na faixa de fronteira, sendo que 10 cidades em linha de fronteira. Sua população fixa está na faixa de fronteira chega a 828 mil habitantes.

Quanto à escala de plantão o presidente do Sinpol, Pedro Cardoso, entende que a melhor é a que estabelece uma plantão de 12h/24h e 12h/48h de segunda-feira à sexta-feira. E das sextas aos domingos, uma escala separada, desde que se respeite as 24h de trabalho e não ultrapasse as 48h de afastamento. “Essa escala preservaria a saúde do Policial Civil e garantiria a qualidade do serviço”, explicou Cardoso.

D’Ávila, no entanto, explica que a escala está normatizada (não pode ultrapassar 24h de trabalho), mas que fica a cargo dos Delegados gestores de suas unidades, que conhecem a realidade de trabalho e de pessoal, estabelecer a melhor escala. “Trabalhamos hoje com 56% do efetivo, o Delegado local vai agir com bom senso, mas nem sempre consegue fazer a melhor opção de escala, pois não tem pessoal para isso”.

Ao final do encontro o Delegado Geral agradeceu a colaboração do Sinpol e disse que a entidade tem cumprido um papel importante no trabalho de resgate da imagem da Polícia Civil. D'Ávila reforçou que o bom atendimento na ponta, nas delegacias, é fundamental na melhora da imagem da Instituição junto à sociedade. “Temos que oferecer um bom atendimento, além do cumprimento do nosso dever atribuído. Uma Instituição bem vista, tem moral para fazer suas suas reivindicações”, concluiu. .

Estado terá plano de políticas públicas sobre drogas

Florianópolis (23.11.2012) - O 1º Encontro Catarinense de Políticas Públicas sobre Drogas será realizado de 27 a 29 de novembro, em Florianópolis, e terá como resultado o Plano Catarinense de Políticas Públicas sobre Drogas. O Plano será baseado no trabalho intersetorial das instituições que participarão do encontro. O evento acontece no auditório do Hotel Oceania, no balneário dos Ingleses.
Entre os objetivos estão a criação de condições de trabalho entre os diversos órgãos governamentais para discussões e alinhamentos referentes às ações de enfrentamento às drogas; a promoção de reuniões e eventos periódicos para discussão de novas estratégias; a melhoria na qualidade de vida dos usuários e o fortalecimento dos vínculos familiares; além da inserção ou reinserção do usuário no mercado de trabalho e no contexto social.
Durante o evento cada grupo de trabalho vai sugerir três ações estratégicas e diretrizes para elaboração do plano. A ideia é partir do que cada instituição já tem e agregar novos projetos por meio de ações conjuntas para aprimorar o enfrentamento às drogas em Santa Catarina.
O secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, aposta numa ação permanente e integrada com os demais setores com propósito de reduzir os danos causados pelas drogas.  Segundo Grubba, as estatísticas criminais mostram que a questão das drogas representa, hoje, o estopim de uma série de crimes, com reflexo na área da segurança pública. O secretário destaca que programas como o Proerd (Programa Educacional de Resistência ás Drogas e à Violência), que  atuam na prevenção, “colaboram para disseminar uma cultura de paz e fortalecer os ideais das crianças e adolescentes em prol de uma sociedade mais justa e humana”. Até o final do ano mais de 1 milhão de crianças e adolescentes terão se formado no Proerd.
Já o secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), João José Cândido da Silva, ressaltou que este é um grande passo para que o Estado possa avançar em propostas de enfrentamento a este problema que afeta tantas famílias catarinenses. “A articulação é fundamental para que possamos acolher este usuário e garantir um tratamento digno”, disse. “Nossa atuação deve ocorrer em conjunto com as demais secretarias”, ressaltou.
Participam do encontro representantes das Secretarias de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), da Saúde, Educação, Justiça e Cidadania, Segurança Pública, Casa Civil , além do Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen), Cruz Azul, Associação Catarinense de Comunidades Terapêuticas e Federação Catarinense de Comunidades Terapêuticas, Prefeitura de Florianópolis e Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas da Assembleia Legislativa de SC (Alesc).
Na Assistência Social a atuação ocorre por meio dos 342 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos 86 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) num trabalho de orientação e encaminhamento junto às famílias. Também existem cinco Centros de Referências Especializados para Atendimento da População em Situação de Rua (Centro POP).  “O uso, abuso e dependência química podem refletir na qualidade de vida das famílias porque, muitas vezes, dificulta as relações intrafamiliares e o aumento da ocorrência de situações de violência”, disse a Diretora de Assistência Social da SST, Simone Machado.
Cada Secretaria ou instituição que participa do 1º Encontro Catarinense de Políticas Públicas sobre Drogas tem ações diretas ou indiretas relacionadas à questão das drogas.
Serviço
O que: 1º Encontro Catarinense de Políticas Públicas sobre Drogas
Quando: de 27 (a partir das 19h) a 29 de novembro
Onde: Oceania Park Hotel, localizado na rua dos Mariscos 550, Ingleses  Florianópolis

Gaspar e Camboriú recebem nesta sexta-feira, dia 23, sistema de videomonitoramento

Florianópolis (22.11.2012) – A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) ativa nesta sexta-feira, dia 23, o sistema de videomonitoramento de Gaspar e Camboriú. No total serão instaladas 24 câmeras de vigilância – 14 em Gaspar e 10 em Camboriú.

As duas cidades estão incluídas no projeto Bem-Te-Vi – Segurança por Videomonitoramento, da SSP que prevê investimentos de R$ 7 milhões para instalação dos novos equipamentos e reestruturação das centrais de monitoramento. Os valores serão custeados pela SSP através de convênios com as prefeituras municipais.

Estatísticas mostram uma redução criminal em áreas monitoradas. “Os arrombamentos praticados foras do horário comercial tiveram redução de 70%. A intenção é levar o sistema para o maior número possível de cidades”, diz o secretário César Augusto Grubba, da Segurança Pública. O Pacto pela Segurança, lançado em outubro último, prevê a ampliação do sistema de videomonitoramento em mais 100 municípios, o que representa mil novos pontos monitorados por câmeras. Hoje o videomonitoramento funciona em 46 municípios com 1014 câmeras de vigilância operando. Até o final do ano a previsão é de que o sistema esteja instalado em 53 cidades.

Em Camboriú, cidade que registra 33 homicídios dolosos desde o início do ano – oito a mais do que o registrado no mesmo período do ano passado – as câmeras serão instaladas em áreas de maior movimentação. A SSP investiu R$ 81.897,42 na execução do projeto e a contrapartida das prefeitura foi de R$ 98.450,00, num total de R$ 180. 347.42.

As imagens serão monitoradas da Central Integrada de Videomonitoramento, instalada na sede da 1ª Companhia do 12º Batalhão da Polícia Militar. A solenidade acontece a partir das 14 horas, com a presença do secretário César Augusto Grubba e autoridades.

Em Gaspar, a cerimônia de instalação do sistema acontece a partir das 17 horas, nas sede da 3ª Companhia do 18º Batalhão da Polícia Militar. Uma das novidades  é que sistema permitirá um trabalho com foco na investigação policial, uma vez que as imagens serão compartilhadas com as delegacias de polícia O investimento total foi de R$ 236.117,46.

Câmeras inibem ação de criminosos - “As câmeras flagram principalmente delitos contra o patrimônio, consumo de drogas e auxiliam a polícia na identificação de pessoas suspeitas”, explica o Coronel PM Vânio Luiz Dalmarco, coordenador do Sistema de Videomonitoramento Urbano da SSP. Os equipamentos também contribuem para aumentar a sensação de segurança na região monitorada e inibir a ação de criminosos.

Secretário recebe a visita do Chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul

Florianópolis (21.11.2012) O secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, recebeu em gabinete na manhã de hoje (21) a visita do Chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, delegado Ranolfo Vieira Júnior, que também é presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil do Brasil. A visita teve como objetivo ampliar a troca de informações e manter a parceria entre a SSP e a Polícia Civil gaúcha. Participaram da audiência o Delegado Geral Aldo Pinheiro D'Ávila e a delegada Vanessa Pitrez Correia, chefe do Departamento de Comunicação Social da Polícia Civil gaúcha.

Durante o encontro o delegado Ranolfo fez uma rápida explanação sobre a situação da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Destacou os projetos de aumento do efetivo policial, com a nomeação recente de mais 772 policiais civis, e a instalação de delegacias especializadas em várias regiões do Estado. Segundo o Chefe da PC, os crimes de homicídio doloso e roubo de veículos são os que mais preocupam as autoridades de segurança. “No planejamento da Polícia Civil instalamos unidades especializadas para combater este tipo de ocorrência”, explicou o delegado.

A taxa de homicídios no Rio Grande do Sul, hoje, é de 19,6 por grupo de 100 mil habitantes. Os assassinatos, segundo o delegado, estão concentrados em 11 municípios de um universo de 497 cidades gaúchas. “Isso representa 65% das ocorrências de homicídios no Estado. Por isso adotamos como estratégia ampliar o efetivo policial nessas cidades”, explica o policial. Em Santa Catarina, no dia de hoje (21.11) a taxa é de 10,13 mortos por 100 mil.

Já sobre os ataques criminosos ocorridos em Santa Catarina, o Chefe da PC não acredita que episódios semelhantes vem a acontecer no Rio Grande do Sul. No entanto, disse Ranolfo, é necessário manter ativo o trabalho de inteligência entre as Instituições para evitar este tipo de situação.

À tarde, o delegado Ranoldo Vieira Júnior esteve no prédio da Delegacia Geral da Polícia Civil onde reuniu com o Delegado Aldo Pinheiro D'Ávila, o diretor de Inteligência da Polícia Civil, Antônio Alexandre Kale, e o diretor de Polícia do Litoral, delegado Artur Nitz.

Cúpula da Segurança Pública do Paraná visita sala de situação montada no QG da Polícia Militar

Florianópolis (21.11.2012) – O secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, recebeu a visita na semana que passou da cúpula da segurança pública do Paraná. O encontro, que aconteceu na Sala de Situação montada no Comando Geral da Polícia Militar, contou com a presença do secretário de Estado da Segurança Pública do Paraná, Cid Vasques; do Comandante Geral da PM do Paraná, Coronel PM Roberson Bondaruk, do Delegado Geral da Polícia Civil do Paraná, Marcus Vinícius da Costa Miclelotto além de policiais da área de inteligência.

Na oportunidade as autoridades visitantes puderam acompanhar os trabalhos das forças policiais de Santa Catarina direto da Sala de Situação e avaliar os acontecimentos registrados em 16 cidades do Estado.

Na ocasião, secretário paranaense, além da solidariedade hipotecada às forças de segurança e à população de Santa Catarina, disse que até o momento não existem motivos para que se acredite que fatos semelhantes ocorram no estado vizinho. No entanto, ele confirmou que as áreas de inteligência de Santa Catarina e do Paraná continuam monitorando possíveis situações atípicas.

Conselho Superior da Polícia Civil é recebido em audiência pelo Secretário da Segurança Pública

Florianópolis (21/11/2012) -  O secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, recebeu em audiência na tarde desta terça-feira (20) delegados de polícias que compõem o Conselho Superior da Polícia Civil de Santa Catarina. De acordo com o delegado Geral, Aldo Pinheiro D'Ávila, foi uma visita institucional ocasião em que foram tratados assuntos pertinentes à Instituição com foco na melhoria do trabalho da Polícia Judiciária. Temas como efetivo policial, investimentos em tecnologia e o planejamento da Operação Veraneio 2012/2013 também foram abordados.

O Conselho Superior da Polícia Civil é formado por sete delegados de polícia classe especial, eleitos por seus pares, todos diretores de órgãos operacionais da SSP e Polícia Civil mais o Corregedor Geral da Instituição.  O Conselho é presidido pelo Delegado Geral da Polícia Civil.

SSP ativa sistema de videomonitoramento em Biguaçu e Antônio Carlos

Florianópolis (19.11.2012) - Santa Catarina já conta com 46 cidades atendidas por sistema de videomonitoramento. Nesta terça-feira, 20, começam a funcionar as câmeras de vigilância de Antônio Carlos e Biguaçu, municípios na rgião daGrande Florianópolis. As duas cidades estão incluídas no projeto Bem-Te-Vi – Segurança por Videomonitoramento, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP),  que prevê investimentos de R$ 7 milhões para instalação dos novos equipamentos e reestruturação das centrais de monitoramento. Os valores serão custeados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) em convênio com as prefeituras municipais.

No total as duas cidades receberão 16 câmeras – 10 em Biguaçu e seis em Antônio Carlos - num investimento  de R$ 334.130,04, resultado da parceria entre SSP e as prefeituras municipais.  Hoje o Estado trabalha com  1004 câmeras de vigilância em operação.

Uma das novidades  é que o novo sistema permitirá um trabalho com foco na investigação policial, uma vez que as imagens serão compartilhadas com as delegacias de polícia. As imagens serão monitoradas por agentes temporários contratados pela Polícia Militar.

Em Antônio Carlos a solenidade acontece a partir 10 horas, nas dependências do 1º Grupamento do 24º Batalhão da Polícia Militar. Serão seis câmeras de vigilância instaladas na área central da cidade. A SSP investiu R$ 80.894,94 na execução do projeto e a contrapartida das prefeitura foi de R$ 68.900,00 mil, num total de  R$ 149.794,94

Também nesta terça-feira  será a vez de Biguaçu receber sua central de videomonitoramento. A solenidade acontece ás 14 horas,  na sede do 24º Batalhão da PM. Dez câmeras farão a vigilância em áreas vulneráveis e que concentram maior movimentação. O investimento foi de R$ 184.335,10 recursos  custeados pela SSP e prefeitura municipal.

Estatísticas mostram uma redução criminal em áreas monitoradas. “Os arrombamentos praticados foras do horário comercial tiveram redução de 70%. A intenção é levar o sistema para o maior número possível de cidades”, diz o secretário César Augusto Grubba, da Segurança Pública. O Pacto pela Segurança, lançado em outubro último, prevê investimento na ampliação do sistema de videomonitoramento em mais 100 municípios, o que representa mil novos pontos monitorados por câmeras.

As câmeras flagram principalmente delitos contra o patrimônio, consumo de drogas e auxiliam a polícia na identificação de pessoas suspeitas. Para o Coronel PM Vânio Luiz Dalmarco, coordenador do Sistema de Videomonitoramento Urbano da SSP, além de aumentar a sensação de segurança na região monitorada, os equipamentos contribuem para inibir a ação de criminosos. Até o final do ano a previsão é de que o sistema esteja funcionando em 53 cidades.

Diretoria de Segurança Cidadão lança cartilha do Conseg Mirim

Florianópolis ( 19.11.2012 - O Secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, participou na tarde de hoje (19) do lançamento da cartilha do Conseg Mirim (Conselho Comunitário de Segurança Mirim), dos distritos de São Miguel da Serra e Nova Galícia,município de Porto União.

A cartilha, com 21 páginas, foi elaborada por crianças e jovens da Escola Básica Frei Deodato, de Porto União, e traz traz informações sobre as atividades desenvolvidos pelo Conseg Mirim. O projeto funciona em regime de contraturno escolar, ou seja, propiciando aoss alunos a oportunidade de permanecer mais tempo no colégio participando de atividades como reuniões, campanhas e visitas a órgãos públicos.

Nesta primeira tiragem foram confeccionados 4 mil exemplares que serão distribuídos pela Diretoria de Segurança Cidadã, organizadora do evento.

O secretário elogiou a iniciativa e disse que a cartilha é mais uma instrumento que contribui para difusão da filosofia de polícia comunitária. “Iniciativas desta natureza contribuem para o desenvolvimento da sociedade e a construção da paz social”, finalizou Grubba.

O Conseg Mirim foiimplantado em 29 de Agosto de 2008. Hoje se tornou uma realidade e pode ser usado como exemplo para outros Conselhos Comunitários de Segurança, tanto em Santa Catarina quanto em outros Estados, que procuram a SSP para conhecer experiências de êxito e projetos de prevenção que envolvam crianças e adolescentes.  

Participaram da solenidade o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel PM Nazareno Marcineiro; o Tenente Coronel Luiz Ricardo Duarte e a Delegada Vanessa Corbari, da Diretoria de Segurança Cidadã, Amanda Bueno, presidente do Conseg e Schirley Maria Faerber, presidente do Conseg Mirim.

SSP coordena reunião com cônsules e detalhe planejamento da Operação Veraneio 2012/2013

Florianópolis (19.11.2012) - O secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, coordenou na manhã de hoje (19) reunião preparatória para a Operação Veraneio 2012/2013 com a participação dos cônsules dos países do Mercosul e da Europa com o propósito de detalhar as principais ações para a próxima temporada. O prefeito eleito César Souza Júnior e seu vice, João Amin, participaram do encontro e sugerir ampliar o trabalho de integração, principalmente com municípios do litoral. O encontro teve ainda a presença de lideranças empresariais, representantes da Santur, Exército, Marinha e Polícia Federal mais os comandos da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Detran.

Uma das novidades é a aplicação de multas por parte do Detran a turistas nacionais e estrangeiros que forem abordados em operações policiais . O projeto iniciará por Florianópolis e Balneário Camboriú. Os policiais receberão treinamento específico para trabalhar neste tipo de ação. . Num primeiro momento o Detran fará um trabalho de orientação aos turistas e na seqüência aplicará as multas. A forma de cobrança ainda não foi definida.

O secretário César Grubba lembrou que a Operação Veraneio é a maior operação policial executada em Santa Catarina. Na edição do ano passado, segundo Grubba, foram mobilizados 9.200 profissionais da segurança, aproximadamente 1.500  viaturas, quatro helicópteros, 88  embarcações e diversos outros meios e tecnologias. A aposta para a próxima temporada é ampliar os recursos e garantir, desta forma, mais segurança ao cidadão catarinense e àqueles que nos visitam nesta época do ano. “O governo irá irá utilizar todos todos os meios para garantir segurança durante o verão”, disse Grubba.

Sobre as ações criminosas ocorridas em Santa Catarina, o secretário não teme que seja motivo para afastar o turista. Ele voltou a elogiar a ação rápida e enérgica das forças policiais e acredita que o reforço nos efetivos trará mais tranquilidade à população.

Planejamento – O Corpo de Bombeiros Militar (CBM) irá utilizar um efetivo de 1,2 mil guarda vidas civis, 300 salva vidas militares e mais 400 bombeiros militares atuando em todo o litoral. A corporação estará presente em142 praias e balneários, o que representa 445,1 quilômetros de extensão de áreas protegidas.

Já a Polícia Militar terá o acréscimo de mais 250 policiais, além do efetivo que será deslocado do interior do Estado. Serão montadas 14 bases móveis em cidades do litoral e estâncias hidrominerais além de três ônibus que ficarão baseados em Florianópolis,. Balneário Camboriú e Chapecó.

A Polícia Civil vai atuar em 36 municípios litorâneos com um efetivo de aproximadamente mil policiais, entre delegados, agentes e escrivães . Na Capital a delegacia do turista receberá o reforço de policiais com fluência em inglês e espanhol. Para tanto foram capacitados longo do ano 120 policiais nos idiomas. Eles atuarão nas áreas de maior concentração de turistas estrangeiros.

Prefeito eleito participa da reunião

O prefeito eleito César Souza Junior elogiou a iniciativa da SSP e prometeu apoio ao trabalho da Segurança Pública. Disse que seu primeiro desafio será assumir a prefeitura na alta temporada. Ele sugeriu a criação de um gabinete de verão, com reuniões periódicas e ampliar o trabalho de integração com as prefeituras da região e o sistema de segurança pública.

Sala de situação registra apenas uma ocorrência relacionada aos ataques criminosos

Florianópolis (19.11.2012) – Nas últimas 12 horas a sala da situação montada no Comando Geral da Polícia Militar registrou redução no número de ocorrências. Apenas uma ocorrência relacionada aos atentados a órgãos públicos e privados e agentes da Segurança Pública foi registrado na noite noite de domingo, dia 18. O período monitorada foi das 19 horas de domingo, dia 18, até às 7 horas da hoje, dia 19.

A ocorrência relativa aos atentados aconteceu em Criciúma, às 22 horas de domingo, Uma pedra foi arremessada a um ônibus que circulava no bairro São Francisco, quebrando uma dos vidros laterais.. Estilhaços do vidro causaram ferimentos em uma mulher de 30 anos que estava no coletivo. A vítima foi atendida pelo Samu e passa bem. Buscas foram feitas na região, mas ninguém foi preso.

Apesar de o número de ataques ter diminuído nas últimas horas as polícias Militar, Civil, Militar Rodoviária, Rodoviária Federal e Departamento de Administração Prisional continuam mobilizadas.

Balanço – Desde o início ações criminosas, dia 12 de novembro, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), através das suas forças policiais e da área da inteligência, contabiliza um total de 68 ataques que deixaram um saldo de 27 ônibus incendiados, 12 automóveis destruídos, 10 ocorrências de disparo de arma de fogo contra órgãos da segurança pública e sistema prisional, 16 veículos danificados, 47 pessoas presas em flagrante e três mortes em confronto com a polícia

Pronta resposta: Segurança Pública já prendeu 27 suspeitos

Florianópolis (14.11.2012) – Em uma ação rápida e enérgica a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) efetuou a prisão de 27 suspeitos – sendo 15 maiores e 12 adolescentes, em todo o Estado, envolvidos nos ataques ocorridos no período das 18 horas de terça-feira, dia 13 até às 6 horas desta quarta-feira, dia 14. Foram atendidas 22 ações criminosas contra agentes públicos e prédios policiais e privados. Os números foram divulgados pela Diretoria de Informação e Inteligência (DINI) da SSP na manhã desta quarta-feira.

Foram registrados ataques em Florianópolis, Criciúma, Itajaí Palhoça, Blumenau, Camboriú e Navegantes. A principal delas um incêndio contra um ônibus na empresa Canasvieiras, que faz a linha Costão do Moçambique. Segundo registro da DINI, dois rapazes que estavam no ponto de ônibus solicitaram a parada e embarcaram no coletivo. Na sequência renderam o motorista e a cobradora e mandaram os passageiros saírem. Na sequência colocaram fogo no veículo. A polícia suspeitas que os bandidos fugiram em direção à Favela do Siri. Buscas foram realizadas, mas ninguém foi localizado.

As prisões aconteceram em Itajaí, onde nove homens, sendo três adolescentes, foram presos com um revólver calibre 38, com numeração raspada, coquetéis molotov, gasolina, estopa e drogas. Em Florianópolis, 10 jovens foram detidos escondidos na creche Comunidade ilha Continente. Com eles foram encontrados drogas. Também ocorreram prisões em Palhoça, Itajaí e Blumenau.

As medidas adotadas pela SSP foram intensificadas na noite passada e madrugada de hoje com a realização de blitzen em áreas críticas e que tiveram registro de ataques. A Polícia Militar mantém seu efetivo de prontidão em todo o Estado. Já a Polícia Civil, através de suas unidades especiais, DEIC e COPE, também trabalha em regime de plantão.

O Secretário de Segurança Pública, César Augusto Grubba, garantiu que todas as informações sobre possíveis ameaças à qualquer entidade ou instituição são levadas à sério e apuradas. “Estamos muito atentos e preparados, trocando informações entre uma rede integrada de inteligência policial que contempla outros segmentos da Segurança Pública, como Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Exército e outros. Não há motivo para qualquer especulação a respeito desses casos,” disse Grubba.

Florianópolis será sede do 1.º Encontro Catarinense de Políticas sobre Drogas

Florianópolis - Será realizado, nos próximos dias 27 a 29 de novembro, na Capital, o 1.º Encontro Catarinense de Políticas sobre Drogas. Este evento reunirá representantes das Secretarias de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, da Saúde, Educação, Justiça e Cidadania e Segurança Pública, além do Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen), Cassa Civil, Cruz Azul, Associação Catarinense de Comunidades Terapêuticas, Federação Catarinense de Comunidades Terapêuticas  e representantes do Governo Federal. Através dos trabalhos dos participantes dessas áreas, será elaborado o Plano Catarinense de Políticas sobre Drogas.  

As inscrições devem ser feitas através do contato do responsável por cada instituição, conforme pode ser verificado acessando: http://drogasvencer.blogspot.com.br/p/inscricoes_12.html.  

Mais informações pelo site: http://drogasvencer.blogspot.com.br/

SSP anuncia medidas de enfrentamento para evitar ataques criminosos

Florianópolis (13.11.2012) – A Secretaria de Estado da Segurança Pública anunciou uma série de medidas de enfrentamento para evitar novos ataques como os que ocorreram na noite de segunda e madrugada de de desta terça-feira, na Grande Florianópolis e Blumenau. Entre eles reforço no policiamento, ação conjunta de unidades especiais da Polícia Militar e Polícia Civil em áreas críticas e atuação da DEIC (Diretoria Estadual de Investigações Criminais) na investigação e acompanhamento das ocorrências.

Ainda não se sabe se há correlação entre as ocorrências. Mas, a Polícia Civil determinou a instauração de inquérito para investigar todos os casos. “As investigações continuam para saber a motivação destas ocorrências e se há alguma relação entre elas. Não descartamos nenhuma possibilidade e estamos seguindo várias linhas de investigação”, disse o Delegado Geral, Aldo Pinheiro D´Ávila. O chefe da Policia Judiciária no Estado também disse que em virtude do sigilo que o trabalho investigativo requer, não poderá dar outros detalhes do andamento dos procedimentos.

anúncio das medidas foi feito durante coletiva à imprensa na tarde de hoje (13), no gabinete do secretário da Segurança Pública, César Augusto Grubba. Sobre a participação de uma suposta facção criminosa que teria ordenado os ataques, o secretário disse que todas as hipóteses estão sendo investigadas e que não descarta nenhuma linha de investigação.

• Reconhecemos que pode haver ações típicas do crime organizado com origem dentro do sistema prisional. No entanto, sabemos que muitas dessas ações são praticadas por indivíduos e grupos que se aproveitam deste contexto para realizar seus objetivos e interesses. Não falamos em sigla de facção criminosa pois não queremos espetacularizar o crime, disse o Secretário.

 Grubba também negou que o Estado irá solicitar auxílio do Governo Federal. “Não é neceesário”, disse. Segundo ele, a Segurança Pública de Santa Catarina irá enfrentar estes problemas com seus meios e recursos.

Sobre prisões, o Secretário confirmou a prisão de de dois homens que dispararam tiros contra o Presídio Regional de Blumenau. Alessander Ricardo Coreia de oliveira, 26 anos, natural de Capão da Canoa (RS), e Claudinei Machado, 19 anos, natural de Lontras (SC), foram presos em flagrante e confessaram participação no crime. Eles disseram à polícia que foram coagidos por traficantes a participar o ato pois estavam em dívida com os traficantes da região. Já as investigações sobre os ataques ocorridos em Florianópolis e Blumenau estão adiantadas e há pista dos dos suspeitos.

O Secretário Cesar Augusto Grubba, garantiu que todas as informações sobre possíveis ameaças à qualquer entidade ou instituição são levadas à sério e apuradas. “Estamos muito atentos e preparados, trocando informações entre uma rede integrada de inteligência policial que contempla outros segmentos da Segurança Pública, como Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Exército e outros. Não há motivo para qualquer especulação a respeito desses casos,” disse Grubba.

Índices de criminalidade no Estado são satisfatórios

O secretário também destacou que Santa Catarina continua apresentando índices positivos em relação à criminalidade. O número de homicídios, por exemplo, caiu para 30 casos no mesmo período do ano passado. (veja quadro completo aqui) O mesmo vem acontecendo com os roubos e outros crimes, o que demonstra um resultado exitoso das policias catarinenses na prevenção e repressão da criminalidade. “Assim como aconteceu com as últimas prisões, os autores destes atos criminosos também sofrerão todos os rigores e as sanções da lei”, disse Grubba.

O Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Nazareno Marcineiro também não descartou uma possível tentativa de atuação coordenada por parte de alguma facção criminosa ou que estes casos possam ter advindo de um processo de imitação, um fenômeno social suscitado inclusive pela onda de criminalidade midiatizada de outros Estados. “O criminoso acaba por imitar ações que acontecem em outros Estados por entender que o crime compensa e, de alguma forma, conversa com seus comparsas, na tentativa de se articularem. Mas ainda não há provas contundentes de que organizações criminosas estejam liderando estas ocorrências”, disse Marcineiro.

Também participaram da coletiva a Secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada de Lucca; Diretor do Departamento de Administração Prisional, Leandro Lima, e o Diretor da Deic, Laurito Akira Sato

SSP já arrecadou R$ 926 mil em quatro leilões de sucatas e veículos apreendidos

Florianópolis (12.11.2012) – A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) já arrecadou mais de R$ 900 mil em leilões de veículos apreendidos por medidas administrativas e sucatas que estão recolhidos em pátios de delegacias de polícia. O último deles aconteceu em Criciúma. . Na ocasião foram comercializados 318 lotes – cada lote corresponde a um veículo - sendo 42 circuláveis e 276 sucatas e arrecadados R$ R$ 210 mil. Este foi o quarto leilão coordenado pela nova Comissão Estadual de Leilão, que tomou posse em julho deste ano.. O leilão aconteceu no Centro de Eventos Germano Rigo e teve como leiloeiro Rogério Damiani.

Nos quatro leilões a arrecadação total chegou a R$ 926.640,00. Os valores serão usados na quitação de débitos  que estes veículos possuíam com o Estado - IPVA e multas – e  com o Município - bem como dívidas com os pátios permissionários das Prefeituras (onde os veículos estavam depositados).

O presidente da Comissão Estadual, perito criminal Walmir Djalma Gomes Junior, do Instituto Geral de Perícias, comemorou o resultado de mais um leilão. Segundo ele, além de desafogar os pátios, que estavam abarrotados, a iniciativa permitirá a limpeza de toda a área com foco na parte ambiental, uma vez que boa parte destes veículos estavam em decomposição pela corrosão.

Walmir explica, ainda, que com a adoção de um novo modelo de leilão, com a criação de comissões mistas, onde as prefeituras atuarão em parceria com o Estado, a expectativa é de que em 2013 sejam realizados 50 leilões, em várias regiões do Estado, comercializando cerca de 25 mil veículos.

Até o final de 2012 estão programados mais quatro leilões: Brusque (22/11), Joinville e Barra do Sul (29/11) e Tubarão (6/12).

Integram a comissão os seguintes servidores: Delegado de Polícia Mário César Martins; Tenente Coronel PM Edson Rui da Silva Castilho; Sub Tenente da PM José Adalberto Soares de Macedo, e a Técnica em Atividades Administrativas Juliana Melo Cordeiro Sontag

Secretário da Segurança Pública assina portarias promovendo 766 policiais civis

Florianópolis (09.11.2012) – Secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, assinou na tarde de hoje (9) os atos de promoção dos policias civis. No total foram promovidos 766 policiais sendo 20 delegados, 63 escrivães e 683 agentes de polícia.

Com a assinatura das promoções toda a documentação será encaminhada para a Imprensa Oficial para publicação do Diário Oficial do Estado, o que deve acontecer na próxima segunda-feira, dia 12. O pagamento está previsto para a folha deste mês de novembro.

Para o secretário, mais uma etapa foi cumprida no processo de valorização do policial civil de Santa Catarina. A exemplo do Delegado Geral, Grubba acredita que, ações desta natureza, terão como consequência a melhoria no atendimento ao cidadão e “representa o reconhecimento do Governo à carreira policial civil”, destacou o titular da SSP. .

Além do secretário participaram do ato de assinatura o Delegado de Polícia, Márcio Fortkamp, e a Gerente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Ana Peixoto.

Corpo de Bombeiros Militar forma nova turma de Sargentos na Capital

Florianópolis (09.11.2012) - O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) incorporou 34 novos Sargentos BM formados às fileiras da corporação nesta sexta-feira, 09 de novembro. A solenidade de formatura dos Praças que concluíram o Curso de Formação de Sargentos (CFS) foi realizada nas dependências do Centro de Ensino Bombeiro Militar (CEBM) no bairro Trindade, em Florianópolis.

Todos os 34 Alunos-Sargentos que ingressaram na capacitação iniciada em 23 de abril foram aprovados no curso interno que teve carga horária de 1570 horas/aula. Durante o período, os novos Sargentos receberam instruções avançadas que resultarão no incremento da qualidade das atividades técnicas de salvamento em altura, salvamento aquático e subaquático, atendimento pré-hospitalar, resgate veicular, busca terrestre, combate a incêndio e análises técnicas preventivas prestadas ao povo catarinense e turistas em suas cidades de origem.

O grupo de formandos leva o nome do Subtenente BM RR Macário Silva Filho, hoje na reserva, em homenagem ao colega de farda pelo apoio prestado aos participantes durante o curso de formação A ministra Ideli Salvatti, paraninfa da turma, foi homenageada na solenidade. Ela recebeu uma placa entregue pelo Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, Coronel BM Marcos de Oliveira, acompanhado do aluno-Sargento BM Venzon - personagem marcante na vida da atual ministra.

O aluno-sargento BM Márcio Lopes Germano, classificado em 1º lugar no CFS, com média 9,83, recebeu a Medalha de Mérito Intelectual Cabo BM José Luiz Andrade e ainda o Prêmio Mérito Intelectual Bombeiro Militar, condecoração institucional criada com o objetivo de estimular o desempenho acadêmico nos cursos de formação do CBMSC.

A Medalha Cabo BM José Luiz Andrade é concedida pelo Governo do Estado, por proposta do Comandante-Geral, ao aluno-sargento do CFS que for classificado em primeiro lugar, com média superior a nove e em comportamento não inferior a BOM. A venera, além da medalha, é composta de barreta, roseta, diploma, portaria e pasta. Já o Prêmio Mérito Intelectual Bombeiro Militar consiste na miniatura do capacete de bombeiro, padrão francês, modelo Adrin 1926, confeccionado em resina metalizada.

A premiação do aluno-sargento melhor colocado no curso foi seguida pela entrega, pelas madrinhas e padrinhos dos formandos, das divisas e certificados de conclusão de curso aos seus afilhados. Em seguida, a tropa realizou o juramento e desfilou em continência ao Comandante-Geral do CBMSC.

Em seu pronunciamento, Coronel BM Marcos de Oliveira, agradeceu aos formandos pela dedicação e o compromisso assumido ao optarem pelo ingresso no CFS. “Sentimo-nos gratos quando enxergamos, na corporação, pessoas que buscam o aperfeiçoamento em contraponto à sedução do 'repouso', aceitando uma existência mais significativa e gratificante”, argumentou o Comandante-Geral. O agradecimento foi estendido ao corpo docente e demais funcionários do Centro de Ensino Bombeiro Militar (CEBM), berço de formação dos militares catarinenses.

A cerimônia militar contou com a presença da Ministra. Ideli Salvatti, de Relações Internacionais da Presidência da República e paraninfa da turma, do Secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba (representando o Governador em Exercício Sr. Eduardo Pinho Moreira), o ex-Comandante-Geral da Polícia Militar no Estado, Coronel PM Ademir Anton, o Delegado-Geral da Polícia Civil, Aldo D'Àvila, entre outras autoridades civis e militares, familiares e convidados dos formandos.

Em um discurso emocionado, a paraninfa da turma e Ministra de Relações Internacionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, elogiou o serviço prestado pela corporação em Santa Catarina, sendo ela mesma uma das milhares de vítimas já atendidas por integrantes do CBMSC. “Há 10 anos fui retirada das ferragens por um bombeiro militar após um acidente na BR-101. Se não fosse por ele, poderia não estar aqui presente”, contou Ideli às cerca de 400 pessoas que acompanhavam a solenidade, destacando que para sua surpresa, o socorrista que a resgatou estava entre os 34 formandos na data: Sargento BM Venzon. O reencontro de ambos foi comovente.

A solenidade foi finalizada com o batismo simbólico do fogo e da água, encerrado com o banho de mangueira dos novos Sargentos do CBMSC.

Corpo de Bombeiros Militar ativa postos de guarda vidas na Operação Veraneio 2012/2013

CBMSC ATIVA POSTOS DE GUARDA VIDAS NA OPERAÇÃO VERANEIO 2012/2013

Corpo de Bombeiros Militar ativa postos de guarda vidas na Operação Veraneio 2012/2013

Florianópolis (08.11.2012) - O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) intensifica nas próximas semanas o processo de ativação dos postos de Guarda Vidas nas principais praias e balneários catarinenses. A iniciativa faz parte da Operação Veraneio 2012/2013, iniciada na primeira quinzena de outubro nos locais de maior movimentação de banhistas, que passaram a contar com o serviço de guarda vidas no Estado.
A Operação Veraneio é atualmente a maior operação anual da corporação. Na edição 2012/2013, a mobilização alcançará durante a temporada 32 cidades, totalizando a cobertura de guarda vidas civis e militares em 142 praias e balneários nas diferentes regiões de Santa Catarina.
Ao todo, serão mais de 445 quilômetros de extensão de áreas protegidas para banho, sendo 279 locais de salvamento (156 postos autônomos e 123 pontos atrelados), 39 viaturas de rondas, 18 embarcações do tipo bote inflável com motor de popa, 25 motonáuticas (jet-ski), 11 quadriciclos e 01 helicóptero; além de 150 viaturas operacionais de prontidão nos quartéis espalhados pelos municípios da faixa litorânea.
A Operação Veraneio 2012/2013 está dividida em três fases:

• 1ª Fase (Pré-temporada): de 06 de outubro de 2012 a 30 de novembro de 2012 (56 dias)
• 2ª Fase (Temporada): de 1º de dezembro de 2012 a 28 de fevereiro de 2013 (90 dias)
• 3ª Fase (Pós-temporada): de 1º de março de 2013 a 30 de abril de 2013 (61 dias)

Período completo compreendido entre 6 Out 12 à 30 Abr 13: 207 dias
Para esta temporada (2012/2013) foram contratados 1.200 (um mil e duzentos) guarda vidas civis, que atuarão sob a coordenação de 300 (trezentos) guarda vidas militares diretamente na Operação Veraneio 2012/2013 em praias e balneários catarinenses. Além dos 1,5 mil guarda vidas, o CBMSC também empregará cerca de 400 bombeiros militares que trabalham nas cidades litorâneas do Estado para atuarem em reforço durante a operação, totalizando aproximadamente 1,9 mil homens e mulheres entre guarda vidas civis e militares e bombeiros militares atuantes na temporada.
Para aumentar a qualidade do serviço prestado à população e turistas no Estado, o CBMSC investiu cerca de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais) na aquisição de embarcações, equipamentos, uniformes completos para guarda vidas civis e militares e material de salvamento aquático. Os recursos foram provenientes da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) e Secretaria de Estado da Fazenda. Somados aos gastos com o pagamento das indenizações de guarda vidas civis, diárias militares e auxílio-alimentação dos guarda vidas, o custo total da Operação Veraneio 2012/2013 alcançará os R$ 13 milhões (treze milhões de reais).
 DICAS DE PREVENÇÃO
 - Água no umbigo é sinal de perigo (evite banhar-se em áreas profundas e com correnteza);
- Procure praias, balneários, represas e parques aquáticos protegidos por serviço de guarda-vidas;
- Dê atenção especial às crianças (vigilância constante);
- Identifique as crianças pequenas com pulseiras de identificação (elas são distribuídas gratuitamente nos postos de guarda vidas);
- Não entre na água após alimentar-se ou ingerir bebidas alcoólicas;
- Use sempre protetor solar;
- Evite a exposição ao sol no horário das 11h00 às 16h00;
- Quando em embarcações, use sempre coletes salva vidas;
- Lugar de crianças é sempre no raso e próxima de adultos
- Respeite as bandeiras de sinalização localizadas nos postos de salvamento:
Bandeira vermelha significa mar perigoso = não entre na água;
Bandeira amarela significa mar ruim = muito cuidado ao entrar na água;
Bandeira verde significa mar bom = divirta-se com responsabilidade.
- Bandeiras vermelhas dispostas na faixa de areia das praias indicam locais perigosos onde você não deve entrar na água (normalmente locais com correntes de retorno).

“Caso sinta-se em perigo dentro da água, mantenha a calma. Tente boiar, chamar a atenção de pessoas próximas e grite por socorro”

INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO VERANEIO EM FLORIANÓPOLIS
Os postos Guarda Vidas começaram a ser ativados em 12 de outubro (pré-temporada) em 12 praias da Capital sendo que em sete delas o funcionamento ocorre em todos os dias da semana e nas demais somente aos fins de semana.
Já contam com o serviço de guarda vidas durante toda a semana as praias: Praia Brava, Ingleses, Santinho, Barra da Lagoa,  Praia Mole,  Joaquina, Campeche. Nos finais de semana são ativados os postos de Canasvieiras, Jurerê, Matadeiro, Morro das Pedras e Galheta.
A partir do início da Temporada, todos os postos serão ativados durante os sete dias da semana. Na Capital, até a temporada o serviço estará disponível em 27 praias, sendo  49 postos de observação, 8 embarcações,  além de viaturas de ronda, pranchões, etc.

SSP contesta números divulgados pelo Anuário Brasileiro da Segurança Pública

Florianópolis (07.11.2012) -A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SC) contesta os números divulgados nesta terça-feira, dia 6 de novembro, que colocam Santa Catarina como o Estado que apresentou o maior aumento do número de homicídio dolosos do país entre 2010 e 2011 - 44,8% . Trata-se de uma inverdade que gostaríamos de esclarecer para a opinião pública.

 De acordo com o Anuário, nosso Estado aparece no ano de 2010 com um total de 504 homicídios dolosos e 738 em 2011. Já os números organizados pela Diretoria de Informação e Inteligência da SSP/SC, através do sua Núcleo de Geoprocessamento e Estatística (NUGES), os quais são processados e conferidos diuturnamente, dispõem de outros números que divergem da publicação do Anuário.

 O que ocorrreu em Santa Catarina, no ano de 2010, é o fenômeno da subnoticação que o próprio Anuário reconhece como um problema que atinge todos os Estados preocupados em organizar suas estatísticas criminais.

Conforme artigo publicado na página do próprio Anuário, datado de 28.09.2011 e assinado por Nélson José S. Nascimento (http://forumseguranca.org.br/www2/content/subnotifica%C3%A7%C3%A3o) subnotificação é....

 ...“Uma das piores armadilhas para a estatística criminal – além de outros vícios profissionais e populares - atende pelo nome de subnotificação. Isoladamente, esta inação consciente de comunicação de crime danifica sobremaneira a construção dos índices reais da evolução dos delitos, prejudica o planejamento das ações coordenadas de contenção e limita o alcance dos esforços da prevenção”.

Portanto, a subnotificação ocorrida em 2010, quando feita a análise pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública para elaboração da matéria, foi o que gerou a disparidade dos números apresentados à imprensa, causando mais uma vez divergências entre os números reais da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina e os publicados no Anuário.

Para que o leitor entenda os números do Anuário, referentes a 2010 e 2011, estes são menores do que aqueles organizados pela SSP/SC, conforme mostrado na tabela abaixo:

HOMICÍDIOS DOLOSOS
ANO	ANUÁRIO	SSP/SC
2010	504	767
2011	738	759
DIFERENÇA	(+) 44,80%	(-)1,04%

Informamos que as estatísticas criminais mostram também uma diminuição no número de homicídios dolosos em 2012. No período de 1º de janeiro a 7 de novembro foram registrados 608 homicídios contra 643 no mesmo período de 2011, o que representa uma redução de 5,44% em números percentuais e 35 homicídios a menos em números absolutos. (veja tabela em anexo)

 Esses números colocam o Estado na 27ª posição no na taxa de homicídios por 100 mil habitantes, numa demonstração inequívoca de que Santa Catarina é o Estado mais seguro do país.

Finalizando, gostaríamos de destacar que a Secretaria de Estado da Segurança Pública/SC não manipula os indicadores de criminalidade, tanto que criou em 2011 o NUGES - Núcleo de Geoprocessamento e Estatística, formado por profissionais qualificados que mantêm um banco de dados atualizado diariamente conforme tabela em anexo. O material também está disponível na página da SSP/SC (www.ssp.sc.gov.br)

Governo do Estado autoriza promoção de 762 policiais civis

Florianópolis (06.11.2012) O Governo do Estado autorizou no início da tarde de hoje (6) a promoção de 762 policiais civis. O anunciou oficial foi feito pelo delegado Geral da Polícia Civil, Aldo Pinheiro D'Ávila, via rede interna da Polícia Civil, após reunião com o Coordenador Executivo de Negociação do Governo, Décio Vargas.

Dos 762 policiais 679 são agentes de polícia, 63 escrivães e 20 delegados promovidos às entrâncias especial (6), final (8) e inicial (6). A partir de agora seguem os trâmites administrativos para a formalização dos atos de promoção e os pagamentos devidos.

O processo de promoção atende a uma antiga reivindicação da categoria. Também foi resultado da intensa troca de informações entre o Secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, e o Delegado Geral com o Secretário de Estado da Administração, Milton Martini, e  o Coordenador Executivo de Negociação do Governo.

 - Essas reuniões eram importantes face à necessidade de aprovação pelo Grupo Gestor do processo promocional, explica D'Ávila.

Ainda segundo o delegado Geral, o ato repercute no atendimento ao cidadão. “Um policial satisfeito, com o programa de promoção em dia, por consequência, proporciona um melhor atendimento ao cidadão, que é o nosso objetivo”, disse o Chefe da PC no Estado.

Hoje o efetivo da Polícia Civil é de 3.507 policiais civis (2.447 Agentes, 422 Delegados, 586 Escrivães e 52 Psicólogos).

Números de homicídios dolosos em queda em Santa Catarina

Florianópolis (05.11.2012) - Pelo terceiro mês consecutivo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) registrou queda no número de homicídios dolosos (com intenção de matar),  em Santa Catarina.

Foram 65 em agosto, 63 em setembro e outubro fechou com 58 assassinatos.

Santa Catarina fechou os 10 primeiros meses de  2012 com 597 homicídios dolosos , 36 a menos que o mesmo período do ano anterior. quando foram registrados 633 mortes intencionais. A redução foi de 5,69%.

A taxa de homicídios por 100 mil habitantes ficou em 9,55, abaixo do índice ideal proposto pela ONU que é de 10 mortes para cada grupo de 100 mil.

Um dado surpreendente: no quesito antecedentes é assustador o percentual de autores de homicídios com histórico policial: superior a 80%. (clique aqui para ver quadro completo de homicídios dolosos em Santa Catarina )

De acordo com o secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba,  os números mostram que os homicídios dolosos mantêm curva com tendência à estabilização. “Muitas pessoas desconhecem, mas este ano, em nosso Estado, estamos com 173 municípios com “homicídio-zero”, ou seja, 59,04% de nossas cidades não têm registro de crimes de assassinato”, destaca o secretário.

As informações constam em documento organizado pelo Núcleo de Geoprocessamento e Estatísticas, da Diretoria de Informação e Inteligência da Secretaria da Segurança Pública (SSP), e entregue na manhã da última quinta-feira (1º/11) ao secretário César Augusto Grubba.

SSP realiza audiência pública para definir as regras da licitação dos CFCs

Florianópolis (1º/11/2012) – A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), através da sua Gerência de Licitações e Contratos, realizou na tarde desta quinta-feira (1º), no auditório Mário Moretto, da Academia da Polícia Civil, audiência pública para definir as regras da nova licitação dos Centros de Formação de Condutores – CFCs. A audiência busca cumprir um dispositivo da Lei 8.666 (Lei de Licitações) e atende a uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Pela proposta apresentada Santa Catarina terá 376 CFCs. distribuídas nas 30 regiões policiais mais Florianópolis.. Este número foi estipulado por um estudo ténico organziado pela Sebrae. - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.

Segundo a delegada Luciana da Silva Pinto Maciel, gerente de Licitações e Contratos da SSP, a audiencia foi bastante produtiva e serviu para esclarecer dúvidas sobre a nova proposta de licitação. Os proprietários de autoescolas e representantes dos sindicatos puderam ouvir atentamente as propostas e apresentar as suas sugestões.A delegada explicou que, concluida esta fase, encaminahrá o resultado para o TCE e acredita que no prazo de 15 dias poderá lançar o edital na praça.

Participaram da audiência represantantes da Comissão Especial de Licitação – Luciana da Silva Pinto Maciel, Cláudia Regina Bernardi da Silva e Marcos André Pereira Graff além de técnicos do Sebrae.