Florianópolis
(11.07.2016) - O projeto de destruição de veículos
judiciais executado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP),
através da Comissão Estadual de Leilão do Detran/SC, terá continuidade na
próxima sexta-feira, dia 15, com a compactação de 99 veículos, sendo 80 motos e
19 carros que estavam no pátio do Complexo Administrativo da SSP em São José. O
ato acontece a partir das 9 horas. O
processo de descontaminação e prensagem de veículos no município iniciou dia 1
de julho e é resultado da parceria com o Poder Judiciário e Ministério Púbico,
iniciado em Ituporanga em novembro de 2015.
Ciente da situação do pátio
superlotado, o delegado Regional de São José, Fabiano Rocha, após receber a
listagem com as informações dos veículos com restrição judicial, fez o
levantamento da situação de cada item, inclusive entrando em contato com os
proprietários identificados. Feito isso, montou um processo com o termo de
cooperação e a legislação vigente e levou para a apreciação do juiz Otávio José
Minatto, da comarca de São José.
Em reunião com o delegado Adalberto Safanelli, responsável pelo
projeto na Comissão de Leilão, e o delegado Regional, o magistrado demonstrou
satisfação pelo êxito da iniciativa que beneficia toda a sociedade. “O estado
não pode ser guardião eterno desses veículos inservíveis. O pedido bem
fundamentado facilita a apreciação da matéria pelo magistrado, uma ação louvável
que deve ser estendida a todas as comarcas de SC”, frisou Minatto.
Safanelli explicou ao juiz que o processo de descontaminação
dos veículos consiste na retirada
do combustível, óleo do motor, extintor de incêndio e bateria de cada item,
individualmente, muitos deles deteriorados pela ação do tempo, causando doenças
e contaminação do solo. Por fim, todo o procedimento é concretizado com a prensagem, que é
realizada por uma empresa licitada, através de contrato de prestação de
serviços firmado com a SSP.
A execução do projeto
é possível através do Plano de Trabalho de Cooperação firmado entre Poder
Judiciário, SSP e Ministério Público, executado pela Comissão Estadual de Leilão do
Detran/SC.
Nenhum comentário:
Postar um comentário