Florianópolis (12.07.2016) - Começa
nesta quinta-feira, 14 de julho, em Joinville, a prensagem/amassamento de 470
veículos com restrições judiciais, considerados inservíveis, que ocupavam dois
pátios: um licitado e um espaço público denominado “Pátio Legal”. Após a
compactação serão geradas aproximadamente 350 toneladas. O projeto executado
pela Comissão Estadual de Leilão do
Detran/SC, com a parceria do Poder Judiciário e Ministério Público, tem o
objetivo de dar uma destinação apropriada a veículos que estão nos depósitos há
anos, causando problemas de saúde pública e contaminação do solo, dentre outros
fatores sociais e econômicos.
Essa é a fase final de um trabalho que iniciou há
três meses com a provocação do Poder Judiciário, por intermédio do Delegado
Regional de Joinville. Passados os trâmites burocráticos, dia 8 de junho
começou a parte prática, o processo de descontaminação dos veículos, que
consiste na retirada
do combustível, óleo do motor, extintor de incêndio e bateria de cada item,
individualmente. Por fim, toda a ação se concretiza com a compactação, que érealizada por
uma empresa licitada, através de contrato de prestação de serviços firmado com
a Secretaria de Estado da Segurança Pública.
A
maioria dos veículos estava nos pátios há mais de dez anos, muitos totalmente
corroídos e destruídos pela ação do tempo, tão desgastados que o simples fato
de transportá-lospara a retirada do combustível, dentre outros, faz com que se
despedacem. Outros estavam cobertos de folhagens e raízes.
“Com essa medida contribuímos para o combate de possíveis
focos de mosquito, de proliferação de doenças, preservação do solo de
contaminação com produtos derivado do petróleo, bem como propiciamos o
esvaziamento dos pátios e a consequente abertura de vagas para veículos que se encontram
estacionados em áreas públicas por falta de espaço nos depósitos, trazendo
benefícios para toda a sociedade”, frisou o Delegado Adalberto Safanelli,
membro da Comissão de Leilão e responsável pela execução do projeto.
Para o Delegado Regional de Joinville, Akira
Sato, essa ação é excepcional e essencial para solucionar um problema antigo, a
superlotação dos pátios e arredores das delegacias, além de contribuir para a
preservação da questão ambiental, de saúde pública e vigilância sanitária.
Em visita ao “Pátio Legal”, o Juiz de Direito e Diretor do Fórum de
Joinville, Maurício Povoas ficou impressionado com o número de carros e motos
existentes no local. Disse que esses veículos, até determinado momento, servem
como prova para os processos, mas depois podem ser liberados para que seja dada
uma destinação a eles. “Essa é uma iniciativa sensacional da Comissão de
Leilão. É triste ver os carros chegarem a essas condições. O problema tem que
ser resolvido o mais breve possível em todas as comarcas do Estado”, ressaltou
o juiz.
A
execução do projeto é possível através do Plano de Trabalho de Cooperação
firmado entre Poder Judiciário, Secretaria de Estado da Segurança Pública e
Ministério Público do Estado de Santa Catarina, executado pela Comissão
Estadual de Leilão do Detran/SC.
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