Comitiva da SSP conhece modelo francês de segurança nas fronteiras

Florianópolis (16.08.2013) - Os representantes estaduais do programa Estratégia Nacional de Fronteiras, o Enafron, participantes do Encontro Técnico no Oiapoque, AP, estiveram na manhã de quarta feira, 14, visitando a cidade de Saint Georges, na Guiana Francesa. O grupo foi acompanhado pela comissão especial diplomática organizada pela Secretaria Nacional de Fronteiras, a Senasp/MJ,  e Polícia Federal brasileira. O trajeto até o porto fluvial de Saint Georges foi escoltado por lanchas da PF e Exército Brasileiro.

Na equipe de SC participaram o Tenente-Coronel Valdez Venâncio (gestor de convênios da Enafron), Major Luciano Pinho (interlocutor estadual), Delegada de Polícia Tatiana Klein (coordenadora da Câmara Temática Fronteira) e o Coronel  RR Luis Guerini (convidado especial da Senasp).

A delegação brasileira foi recepcionada pelo tenente coronel comandante da Gendarmerie local, o qual ciceroneou uma visita às instalações com a realização de uma palestra sobre o sistema policial na França.

Na França existem duas instituições policiais de abrangência nacional, sendo ambas de atuação em ciclo completo de polícia, ou seja, as duas corporações compartilham as mesmas competências, atuando em patrulha, intervenção e investigação.

O que as difere é o princípio da jurisdição, ou seja: a Gendarmerie (de status militar) atua nas pequenas e médias cidades, áreas rurais, cobrindo 95% do território e atendendo a 50% da população, com 98.000 agentes.

A Polícia Nacional atua nas grandes cidades, áreas urbanas, cobrindo 5% do território e atendendo a 50% da população, com 140.000 agentes.

Um aspecto peculiar chama a atenção: as corporações possuem cerca de 20% dos seus efetivos em situação de reservistas. São os aposentados e os que deram baixa para a iniciativa privada ou outras funções públicas. Muitos desses reservistas, voluntários, são reconvocados para atuar em ocasiões especiais, por períodos de não mais que 30 dias ao ano e recebem pagamento extra por parte do governo. As Polícias francesas usaram muito esse expediente durante a Copa do Mundo.