terça-feira, 31 de maio de 2016

Temer e Moraes apresentam medidas contra violência de gênero e doméstica

Florianópolis (31.05.2016) - O Secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, César Augusto Grubba, participou no dia de hoje, 31, em Brasília, de reunião ordinária do CONSESP (Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública), realizada com a condução do Ministro da Justiça, Dr. Alexandre de Moraes. O governo federal irá criar um núcleo federal de enfrentamento à violência de gênero, um cadastro nacional de medidas restritivas contra agressores e repassar diárias para reforçar o efetivo das polícias estaduais para a prevenção e repressão a crimes de natureza sexual e violência doméstica.
As ações foram anunciadas pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, durante a reunião sobre o Plano Nacional de Segurança Pública com os secretários da área do Distrito Federal e dos 26 Estados.

 “Vamos combater a violência, em especial a violência contra a mulher, através de medidas concretas e vamos buscar meios de dar apoio aos estados. Da palavra, devemos passar para a ação e a execução”, destacou o presidente Temer.

O ministro Alexandre de Moraes ainda apresentou à plenária três futuros gestores de pastas ligadas ao Ministério da Justiça. Na Secretaria de Direitos Humanos, deverá assumir Flávia Piovesan, na Secretaria de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes, e na Secretaria Nacional de Segurança Pública, Celso Perioli.

"Hoje daremos um salto gigantesco e efetivo nas ações de segurança pública no Brasil. São ações de prevenção e repressão que vão repercutir na ponta,  no sistema de segurança dos estados e no combate à violência contra a mulher", afirmou o ministro da Justiça e Cidadania.

Já, no âmbito estadual do assunto, o Secretário Grubba afirma que “Santa Catarina é o 2º Estado com maior número de delegacias especializadas à mulher vítima de violência. Ao todo, são 29 e, o forte trabalho realizado para combater este crime, em contribuição com o esforço proposto pelo Ministério da Justiça, visam o enfrentamento e as mais ágeis soluções para este tema tão delicado”.


A pauta do encontro também tratou de temáticas atuais e de maior prioridade aos secretários, e que possam compor um novo plano nacional de segurança pública. Estudos, projetos e idéias desenvolvidas no âmbito das câmaras temáticas do Consesp devem ser retomados, em especial os que tratam sobre financiamento da segurança pública, inteligência, crime organizado, homicídios e adequações de legislação penal e processual penal.

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