Instituto
Geral de Perícias apresenta resultado de promissora ferramenta
Graças aos esforços conjuntos de Peritos
do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto de Análises Forenses (IAF),
o Instituto Geral de Períciascomeçou o ano com perspectivas positivas no
combate à criminalidade e na formação robusta de provas materiais.O início da
inserção de perfis genéticos criminais de forma sistematizada no Banco Estadual
e Nacional de Perfis Genéticos, permitiu aos Peritos Criminais cruzarem dados
de caso ocorrido no norte do Estado, com caso atendido pela Polícia Federal no Paraná.
Por meio destaferramenta, chegou-se à determinação da mesma autoria nos dois
casos.
Segundo o Diretor Geral, Dr. Miguel
Colzani, “este sistema permite a
determinação inequívoca de um individuo em determinada cena de crime,
auxiliando a investigação e o sistema judiciário na devida persecução penal”.
E continua, “esperamos que este seja o
primeiro de muitos casos de confrontos positivos”.
Este é mais um meio de prova, além dos inúmeros, que o Instituto pode promover.
O caso
Em novembro de 2013, na cidade de Itaiópolis/SC,
ocorreu um roubo a caixa eletrônico do banco Santander, nas dependências da
empresa Embraco. Na ocasião, após confronto com a Polícia Militar, um autor foi
alvejado, tendo deixado resquícios de sangue no veículo utilizado na fuga.
O Núcleo Regional de Mafra, realizou a
análise do local e coletou material hemático. Este foi encaminhado ao laboratório
do IAF e após avaliação inicial, o material foi acautelado no aguardo de
possível suspeito. Apesar dos esforços da equipe de investigação, nunca houve a
apresentação de um suspeito e, assim, a amostra ficou guardada.
Após mais de 2 anos, com o funcionamento
do Banco Estadual de Perfis Genéticos, surgiu a oportunidade de inserção do
perfil da amostra coletada no local de crime. Após a realização dos
procedimentosnecessários, os Peritos Criminais Bioquímicos do IAF obtiveram o
resultado: a amostra era compatível com uma amostra coletada na cena de crime de
um assalto com uso de explosivo a terminais de autoatendimento na Agência da
Caixa Econômica Federal situados no município de Piên/PR e atendido pela
Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná (SR/DPF/PR).
Para o responsável do laboratório, Perito
Criminal Bioquímico ClineuJulienSeki Uehara, “esse resultado demonstra como
podemos empregar bem a tecnologia para resolver casos nos quais não se tem
inicialmente suspeitos para comparar, uma vez que a análise de DNA necessita de
amostras para comparação”. O Perito ainda informa que “o Banco de Perfis
Genéticos de Santa Catarina é gerenciado pelo CODIS (Combined DNA Index System),
software desenvolvido pelo FBI (Federal Bureau ofInvestigation), e que
muitas pessoas conhecem pelos famosos seriados de perícia criminal”.
Já para o responsável pelo atendimento do
local, Perito Criminal Odicsan Penna, o resultado é gratificante. “ele é fruto
de um trabalho meticuloso e incansável – demonstrando que a qualidade da ação
do Perito de local é imprescindível ao trabalho do Perito do laboratório”. Ele
destaca ainda, “isso só é possível em um sítio devidamente isolado e
preservado, algo que ocorre em nossa região, graças às aulas de revitalização
ministradas aos operadores da Guarnição Especial de Mafra”.
O Banco Estadual de Perfis Genéticos
de Santa Catarina
O Instituto Geral de Perícias, como órgão
oficial responsável pelo gerenciamento dos bancos de dados de perfis genéticos
no Estado de Santa Catarina, conforme a Lei Federal nº 12.654, de 28
de maio de 2012, integra a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos
(RIBPG), a qual se originou da iniciativa conjunta do Ministério da Justiça e
das Secretarias de Segurança Pública Estaduais e do Distrito Federal, e tem por
objetivo propiciar o intercâmbio de perfis genéticos de interesse da Justiça,
obtidos em laboratórios de perícia oficial. Desta forma, a RIBPG destina-se a
subsidiar a apuração criminal e a identificação de pessoas desaparecidas.
A RIBPG foi concebida em 2009, prevendo a
adesão das diversas Unidades da Federação por meio de Acordos de Cooperação
Técnica, sendo formalizada por meio do Decreto nº 7.950, de 12 de março de
2013. Em novembro de 2015, segundo “RELATÓRIO DA REDE INTEGRADA DE BANCOS DE
PERFIS GENÉTICOS”, participavam efetivamente da RIBPG 18 (dezoito) laboratórios
estaduais e 1 (um) laboratório federal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário