Florianópolis
(16.12.2015) - A Secretaria de Estado da Segurança
Pública (SSP) conclui e divulga o balanço de suas ações desenvolvidas no
decorrer de 2015 e, já projeta importantes medidas para 2016. Ao todo, foram
investidos R$ 133 (cento e trinta e três) milhões na área da segurança no
Estado. Obras físicas, distribuição de viaturas e equipamentos e o avanço da
tecnologia, fazem parte do rol de melhorias ocorridas no último ano.
PROJETOS
PARA 2016
Contudo, visando a
excelência em seus serviços, a SSP já traça suas principais metas para o ano
que segue. De acordo com o Secretário de Estado da Segurança Pública, César
Augusto Grubba, o primeiro e mais importante ponto a ser atendido em 2016, diz
respeito à viabilização da inclusão de novos efetivos dos concursos públicos já
concluídos da Polícia Militar e Polícia Civil. “Serão chamados aproximadamente mil
novos profissionais de carreira para a área da Segurança Pública”, afirma.
Além disso, adiantar,
concluir e inaugurar as obras ainda pendentes do Programa Pacto por Santa
Catarina, também são prioridade, assim como a qualificação de policiais no
campo da prevenção e repreensão, o que visa diminuir consideravelmente as taxas
de crimes violentos, como homicídios, latrocínios e roubos. Para Grubba, “o
melhoramento da infraestrutura em postos de trabalho que continuará sendo
realizado em dezenas de cidades e a capacitação policial, buscam a satisfação
tanto dos efetivos, quanto da população”.
Ampliar vetores para a racionalização
do efetivo, como a convocação de aposentados do Corpo Temporário de Inativos da
Segurança Pública (CETISP) e de agentes temporários para a realização de
atividades administrativas e de apoio, são também prioridades afim do
aperfeiçoamento da prestação de serviços.
Os planos traçados para
2016 se dão de maneira contínua aos trabalhos efetivados em 2015. A segurança
esteve em evidência e, sendo assim, uma atenção especial foi dada a esta área.
Só nesse ano, a SSP conseguiu bater todas as metas e o projeto do sistema de
videomonitoramento, pertencente ao Programa Bem-Te-Vi, foi executado com afinco
e segue em expansão. Em 2011, Santa Catarina contava com apenas 300 câmeras de
segurança em operação. Até o final de 2015, cerca de 2 mil estarão ativadas.
“Ao fim do projeto, em 2016, mais da metade dos municípios catarinenses, sejam
eles pequenos, médios ou grandes, contará com sistema próprio de
videomonitoramento controlado pela polícia. Isso é um recorde nacional”, revela
o Secretário Grubba.
Joinville, a cidade
mais populosa do Estado, recebeu 100 novas câmeras digitais nesse ano e,
municípios como Herval do Oeste e Rio do Sul foram contemplados com mais duas
Centrais Regionais de Emergência.
Já, referente a obras
físicas realizadas com o intuito de melhor atender a população, destaca-se que
pelo menos 17 foram concluídas, dentre elas construções, reformas e ampliações.
O Complexo da Segurança Pública, que é uma construção de 30mil metros
quadrados, segue adiantada. Dois dos três blocos estão em fase de finalização,
restando apenas pequenos acabamentos, e o terceiro deve ser concluído também em
breve. A previsão é de que até julho de 2016, a obra esteja concluída.
EFETIVOS
Ainda visando a
satisfação popular e o máximo reforço na segurança dentro do Estado, a
Secretaria, nos últimos quatro anos realizou 22 concursos na área da segurança
pública, totalizando 5.081 novas vagas. Somente na Polícia Militar foram 3.239
inclusões. No entanto, neste mesmo período, ocorreu grande número de
aposentadorias. De qualquer maneira, para o Secretário, “mesmo diante de saídas
e entradas, o saldo foi positivo em todas as instituições, menos na Polícia
Militar, onde a tropa estava mais envelhecida. Nosso objetivo era o aumento do
efetivo, mas o que acabou ocorrendo foi a reposição destas saídas”. Tal fato
não afetou a maior ação de incorporações da história de Santa Catarina. Em um
único período de governo houve aumento em todas as corporações: Polícia
Militar, Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto Geral de Perícias (IGP).
Para atender este
aumento de pessoal, houve também o aumento de viaturas e equipamentos. Mais de
2.400 veículos foram entregues para todas as instituições e, além disso, foram
iniciadas nessa gestão, as operações de três aeronaves de segurança pública,
sendo uma para a Polícia Civil do Oeste, que atende a região de Chapecó, uma
para a Polícia Militar do Planalto, atendendo a região de Lages e uma para o
Corpo de Bombeiros da região de Blumenau.
Importantes projetos de
inovação da tecnologia também foram implantados na Segurança Pública, como o
PMSC Mobile, da Polícia Militar, que consiste na inclusão de tablets e
smartphones dentro das viaturas, para a realização de registros instantâneos
das ocorrências, via internet. O projeto APF-Áudio/Vídeo, da Polícia Civil, que
prevê mais agilidade nos procedimentos de autos de prisão em flagrante, e o de
integração das bases de dados entre Sistema Integrado de Segurança Pública
(SISP) e Sistema de Dados do poder Judiciário, estão entre os avanços.
Impressionantes também
são os resultados da Comissão de Leilões do DETRAN. Só em 2015 foram
arrecadados R$16 milhões, em 28 leilões, ocorridos em 102 municípios, com venda
de 16 mil lotes entre veículos e sucatas. Desta forma, conclui-se que desde
2011 até hoje, foram arrecadados mais de R$65 milhões, valor este revertido em
ações da Segurança Pública.
Diante de tantas ações,
não se pode esquecer ainda da melhoria salarial de todas as categorias da
segurança pública, que contará com a integralização, em dezembro, do pagamento
da matriz de subsídio, com incorporação das horas extras e implementação do
banco de horas. “Buscamos, em meio a todas as medidas citadas, manter nosso
compromisso com o Estado e com o cidadão catarinense”, conclui o Secretário.
