Temer e Moraes apresentam medidas contra violência de gênero e doméstica

Florianópolis (31.05.2016) - O Secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, César Augusto Grubba, participou no dia de hoje, 31, em Brasília, de reunião ordinária do CONSESP (Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública), realizada com a condução do Ministro da Justiça, Dr. Alexandre de Moraes. O governo federal irá criar um núcleo federal de enfrentamento à violência de gênero, um cadastro nacional de medidas restritivas contra agressores e repassar diárias para reforçar o efetivo das polícias estaduais para a prevenção e repressão a crimes de natureza sexual e violência doméstica.

As ações foram anunciadas pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, durante a reunião sobre o Plano Nacional de Segurança Pública com os secretários da área do Distrito Federal e dos 26 Estados.

 “Vamos combater a violência, em especial a violência contra a mulher, através de medidas concretas e vamos buscar meios de dar apoio aos estados. Da palavra, devemos passar para a ação e a execução”, destacou o presidente Temer.

O ministro Alexandre de Moraes ainda apresentou à plenária três futuros gestores de pastas ligadas ao Ministério da Justiça. Na Secretaria de Direitos Humanos, deverá assumir Flávia Piovesan, na Secretaria de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes, e na Secretaria Nacional de Segurança Pública, Celso Perioli.

"Hoje daremos um salto gigantesco e efetivo nas ações de segurança pública no Brasil. São ações de prevenção e repressão que vão repercutir na ponta,  no sistema de segurança dos estados e no combate à violência contra a mulher", afirmou o ministro da Justiça e Cidadania.

Já, no âmbito estadual do assunto, o Secretário Grubba afirma que “Santa Catarina é o 2º Estado com maior número de delegacias especializadas à mulher vítima de violência. Ao todo, são 29 e, o forte trabalho realizado para combater este crime, em contribuição com o esforço proposto pelo Ministério da Justiça, visam o enfrentamento e as mais ágeis soluções para este tema tão delicado”.

A pauta do encontro também tratou de temáticas atuais e de maior prioridade aos secretários, e que possam compor um novo plano nacional de segurança pública. Estudos, projetos e idéias desenvolvidas no âmbito das câmaras temáticas do Consesp devem ser retomados, em especial os que tratam sobre financiamento da segurança pública, inteligência, crime organizado, homicídios e adequações de legislação penal e processual penal.

Governo do Estado suspende progressões funcionais para servidores civis e militares do Poder Executivo

Florianópolis (31.05.2016) - Com o objetivo de barrar o crescimento da folha, garantir o equilíbrio das contas públicas e a manutenção dos serviços básicos aos catarinenses, o Grupo Gestor de Governo (GGG) publicou no Diário Oficial do Estado de segunda-feira, 30, a Resolução 003/2016 suspendendo a concessão de progressão funcional aos servidores civis e militares do Poder Executivo.

A suspensão é válida por tempo indeterminado e complementa medidas anteriores anunciadas pelo Grupo Gestor de Governo. Em março, a Resolução 002/2016 barrou novas concessões de aumentos salariais a servidores públicos estaduais,  minimizando assim o crescimento da folha de pagamento.

As decisões são motivadas pela crise econômica que vem comprometendo a arrecadação de Santa Catarina – o Estado registrou queda de 6% no primeiro quadrimestre.  “A nossa atenção neste momento está voltada à manutenção do nosso equilíbrio fiscal: nossa grande preocupação é manter as contas em dia, garantir o pagamento dos salários e aposentadorias e os serviços básicos aos catarinenses”, explica o Secretário Antonio Gavazzoni, que vem insistindo para que as secretarias e órgãos cumpram a programação financeira estabelecida no início do ano.

As resoluções não interferem em nada na nomeação dos 1.294 novos agentes de Segurança Pública. O chamamento está confirmado para esta quarta-feira (1º  de junho). São 658 profissionais para a Polícia Militar, 420 agentes para a Polícia Civil, 66 delegados e 150 auxiliares criminalísticos para o IGP.

Orleans e Grão Pará são contemplados com Centrais de Videomonitoramento

Florianópolis (18.05.2016) - Secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, concluiu nesta quarta-feira, 18, as inaugurações das Centrais de Videomonitoramento Urbano (CVU) no sul do Estado. A primeira, pela manhã, foi ativada em Orleans. Em seguida, Secretário e sua comitiva partiram para Grão Pará, onde também foi inaugurada uma CVU.

A Central de Orleans, que comporta 10 câmeras de segurança, custou R$ 220.586,44, teve R$ 116.599,82 dos seus recursos designados pelo Estado e, R$ 103.986,62, foi uma contrapartida da Prefeitura municipal.

Já, a obra de Grão Pará custou R$ 159.191,82, e foi concluída através de uma parceria entre SSP e Prefeitura Municipal. A Secretaria entrou com recursos de R$ 84.229,65, já a Prefeitura, R$ 74.962,17. Diferente de todas as outras centrais inauguradas esta semana, que contêm 10 câmeras, a de Grão Pará recebeu 6.

Todas as câmeras instaladas no Estado são padrão Full HD com transmissão digital por fibra ótica no Estado e, o investimento total das cinco obras, incluindo o Complexo de Segurança de Sombrio, foi de R$ 1.659.920,75. Hoje Santa Catarina conta com 147 centrais de videomonitoramento urbano, 2.370 câmeras de vigilância instaladas em 117 municípios.

Para o Secretário Grubba, “essa tecnologia é uma aliada muito importante na defesa do cidadão. Estatísticas comprovam que onde há câmeras, a criminalidade reduz”. Ele esteve acompanhado, em todos os eventos, de autoridades municipais e representantes dos comandos regionais da Segurança Pública

Complexo de Segurança em Sombrio e mais duas CVUs, em Cocal do Sul e Lauro Muller, são inauguradas

Florianópolis (17.05.2016) - Secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, inaugurou nesta terça –feira, dia 17, o Complexo de Segurança de Sombrio, onde funcionará o Instituto Geral de Perícias (IGP). No mesmo espaço também será ativado, em breve, o posto de atendimento da Circunscricional Regional de Trânsito (Ciretran). No mesmo dia, foram inauguradas oficialmente também mais duas Centrais de Videomonitoramento Urbano (CVU), a primeira em Cocal do Sul, seguida de Lauro Muller.

O Complexo de Segurança de Sombrio, primeiro inaugurado, é um prédio de dois pavimentos, com área total de 703,34 m², sendo que 351m² comportam o IGP. Este, inclusive, contará com: 01 perito criminal; 02 papiloscopistas; 04 estagiários do Programa Novos Valores; 06 Colaboradores junto aos Postos de Identificação das Prefeituras de Balneário Gaivota, Jacinto Machado, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul e São João do Sul.

Dentre os serviços disponibilizados pelo IGP, estão a expedição de carteiras de identidade, cerca de 423 mensalmente, serviços de identificação por retrato falado, realizado pelo Papiloscopista João Batista Colares, realização de perícias em locais de crimes contra a vida, em locais de crimes contra o patrimônio, identificação de fraudes em veículos automotores, exames em armas e munições e perícias em documentos, além de serviços do Instituto Médico Legal, uma vez que a nova sede contempla um consultório médico para a realização de exames de lesões corporais. Peritos Médicos Legistas de outras unidades se deslocarão para atender realizar exames de lesões corporais. Para ativar toda a estrutura, foram investidos RS 838.969,61. A obra iniciou em maio de 2014 e foi concluída em novembro de 2015. A empresa responsável pela construção é “Camilo & Ghisi Ltda”.

As inaugurações das CVUs aconteceram no período da tarde, a iniciar por Cocal do Sul. A Central, ativada oficialmente no Quartel da Polícia Militar do município, teve um custo de R$ 220.586,44, sendo que R$ 116.599,82 são provenientes da SSP, e a contrapartida da Prefeitura, é de R$ 103.986,62.

Lauro Muller, também foi contemplada com sua CVU, orçada e executada exatamente nos mesmos valores da anterior, inclusive investimentos da SSP e Prefeitura.

Segundo o Secretário Grubba, até o final desse ano, mais da metade dos municípios catarinenses estará com cobertura do sistema de videomonitoramento. “Seguimos com a missão e o desafio de ampliarmos o nosso efetivo, de investirmos em equipamentos e nosso material humano para proteger o cidadão catarinense com a qualidade que ele exige e merece”, afirma.

Nas inaugurações, Grubba esteve acompanhado de autoridades municipais e representantes dos comandos regionais da Segurança Pública. Amanhã, 18, mais duas CVUs serão inauguradas, a começar por Orleans e, em seguida, Grão Pará. 

SSP inaugura Complexo de Segurança de Sombrio e ativa mais quatro centrais de videomonitoramento

Florianópolis (13.05.2016) - Secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, cumpre agenda de trabalho no Sul do Estado a partir da próxima terça –feira, dia 17 quando irá inaugura o Complexo de Segurança de Sombrio, onde funcionará o Instituto Geral de Perícias (IGP). No mesmo espaço também irá funcionar o posto de atendimento da Circunscricional Regional de Trânsito (Ciretran), que será ativado em breve.

A agenda prevê ainda a ativação de mais quatro Centrais de Videomonitoramento Urbano (CVU). As cidades que receberão o sistema de câmeras de vigilância são Cocal do Sul, Lauro Muller, Orleans e Grão Pará.

Ao todo, serão instaladas mais 36 novas câmeras padrão Full HD com transmissão digital por fibra ótica no Estado e, o investimento total das cinco obras foi de R$ 1.659.920,75. Grubba estará acompanhado de autoridades municipais e representantes dos comandos regionais da Segurança Pública.

Hoje no Estado são 143 centrais de videomonitoramento urbano com 2.334 câmeras de vigilância instaladas em 113 municípios.

Sétimo leilão do ano é realizado em Brusque

Florianópolis (13.05.2016) - A Comissão Estadual de Leilão do Detran/SC realizou nesta quarta-feira, 11, na Sociedade Beneficente e Recreativa Santos Dumont, em Brusque, o sétimo leilão do ano. No evento, comandado pela leiloeira Simone Wenning, foram vendidos 747 lotes, sendo 200 para circular e 547 sucatas, referentes aos veículos apreendidos e retirados de circulação nos municípios de Brusque, Itajaí, Navegantes, Ilhota e Luís Alves, o que garantiu uma arrecadação de R$ 771.850,00.

Os valores arrecadados são utilizados para quitar os débitos que os veículos leiloados possuíam com o Estado (licenciamento, IPVA, seguro obrigatório e multas); com o município (multas); bem como com os pátios permissionários das prefeituras onde os veículos estavam depositados.

Terminado o evento, a equipe da Comissão Estadual de Leilão, atuando como agente fiscalizador do processo, continua na região acompanhando os trabalhos de inutilização de chassis e motores e de destruição das placas em cada um dos pátios que participaram do certame, em cumprimento à Resolução 331/09/CONTRAN.

Os próximos leilões serão realizados em Lages (18/5), São José (15/6) e Balneário Camboriú (22/6). O calendário completo está disponível no site do Detran/SC, bem como as fotos dos veículos integrantes dos certames, que podem ser visualizadas no endereço eletrônico, www.detran.sc.gov.br, em Leilão – Projeção de Leilões.

Governo do Estado autoriza nomeação de 486 policiais civis

Florianópolis (12.05.2016) - O Governador Raimundo Colombo autorizou para 1º de junho a nomeação de 486 novos policiais civis aprovados em concurso público, de 2014. São 66 Delegados de Polícia e 420 Agentes de Polícia. O curso terá início em julho, com duração de 22 semanas o que corresponde a cinco meses e meio, e terão aulas de defesa pessoal, noções de direitos humanos e técnicas operacionais, entre outros, na Academia da Polícia Civil (ACADEPOL), em Canasvieiras, na Capital.

A informação foi oficializada nesta quinta-feira (12), pelo Secretário de Estado da  Segurança Pública, César Augusto Grubba. “Este é mais um ato importante da Segurança Pública mostrando a preocupação do Governo na área que representa uma das maiores demandas do Estado”, afirma.

De acordo com o Delegado Geral da Polícia Civil, Artur Nitz, após a conclusão do curso, os novos policiais serão encaminhados para as 30 regiões policiais do Estado. “Os critérios de escolha serão feitos por questões técnicas e de necessidade de efetivos”, explica.

Segundo o Delegado, a Segurança Pública terá um ganho significativo com a nomeação destes novos profissionais.

SSP recebe em audiência representantes dos sindicatos do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo

Florianópolis (12.05.2016) - O Secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, recebeu em audiência na tarde desta quarta-feira, dia 11, diretores do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Santa Catarina (Sindipetro) e representantes de outros três sindicatos da categoria. Em pauta as ocorrências policiais registradas nas revendas, com destaque para os casos de roubo, furto e arrombamento e medidas para amenizar este quadro.

O Secretário reconheceu preocupação com os furto/roubos em revendas de combustíveis e lojas de conveniências, mas lembrou que no comparativo com outros anos o número de ocorrências apresenta redução. “Em 2015 foram registrados 52 casos durante todo o ano, e este ano estamos com 20 ocorrências”. Ele justifica esta redução com o trabalho operacional e blitzen com foco definido em grupos suspeitos. 

O Secretário também pediu o empenho dos empresários em trabalhar em parceria com os órgãos de segurança. O delegado Geral Adjunto, Marcos Guizoni, por exemplo, lembrou que a instalação das câmeras de vigilância foge do padrão e acaba dificultando a identificação dos criminosos. “As câmeras não estão em locais estratégicos, como os pátios das revendas. Os empresários precisam rever essa situação”, disse Guizoni.

Já os empresários mostraram-se dispostos a manter a política de parceria e contribuir com o trabalho da Segurança Pública. Participaram da audiência o Sub-comandante Geral da PM, e respondendo pelo Comando Geral da PM, Coronel João Henrique Silva e os representantes dos sindicatos da categoria. 

IGP identificada ossada de pessoa desaparecida há 3 anos

Florianópolis (10.05.2016) - A Secretaria de Estado da Segurança Pública, por meio do IGP (Instituto Geral de Perícias) recentemente identificou vítima, cuja ossada, periciada no setor de medicina legal do Núcleo Regional de Perícias de Itajaí, era de um cidadão procurado por seus familiares desde 2013. As informações provenientes do estudo da ossada foram enviadas aosetor de genética forense do Instituto de Análises Forenses do IGP (DNA IAF) e, após investigação da Delegacia de Polícia de Pessoas Desaparecidas da Polícia Civil (DPPD) foi possível concluir o processo investigativo.

A solução deste caso é reflexo do trabalho desenvolvido pela SSP, que nos últimos anos, vem implementado medidas de relevância para aumentar a localização e o reencontro de pessoas desaparecidas, além de diminuir o número de cadáveres sem identificação estabelecida. A criação da DPPD, da DNA IAF e o fomento ao setor de antropologia forense do Instituto Médico Legal do IGP são essenciais para a dissolução destes fatos.

De acordo com o Médico Perito Legista e Diretor do IML/IGP/SSP, Rodinei Cassio BrickiTenorio, o número de identificações tende a aumentar à medida que os bancos de dados vão sendo alimentados com as informações das vítimas e dos familiares. Sendo assim, divulgação da existência destes serviços para a população é fator de igual importância para o êxito pretendido.

Para Tenorio, o desaparecimento de pessoas é questão social e policial de relevância. “O tema está visceralmente ligado ao encontro de cadáveres de pessoas sem identificação estabelecida. Identificá-los é tarefa árdua notadamente quando os despojos estão reduzidos a “ossadas”. O êxito só vem com o trabalho multiprofissional da polícia judiciária e da perícia criminal oficial”, afirma ele.

Governo do Estado convoca 711 aprovados em concurso da Polícia Militar

Florianópolis (05.05.2016) - O Governo do Estado convocou nesta quarta-feira, 4, 711 novos policiais militares aprovados no concurso público de 2015. Os candidatos classificados e aprovados entram para o Curso de Formação de Soldados da PMSC em 1º de junho de 2016, com previsão média de nove meses para conclusão e formatura. Os atos de convocação dos aprovados no concurso da Polícia Civil e do Instituto Geral de Perícias serão publicados no Diário Oficial do Estado do dia 1º de junho de 2016.

Para o secretário César Augusto Grubba, da Segurança Pública, a convocação de 711 policiais militares foi alentador diante do déficit do efetivo policial. Ele lembrou que a partir de 1º de junho, além dos militares, serão nomeados 466 agentes e 66 delegados da Polícia Civil e mais 150 auxiliares de peritos criminalísticos, no total de 1294 novos servidores da Segurança Pública.

O secretário lembra que os militares convocados serão distribuídos em seis cidades cidades sedes de Comandos Regionais, mais Florianópolis,  para início do curso de formação e capacitação profissional. Serão 60 policiais em Balneário Camboriú, Blumenau, Chapecó, Criciúma e Joinville recebem, cada um e em Lages outros 30.No Centro de Ensino da PM, em Florianópolis,foram designados 381 soldados por conta daestrutura é maior e mais instrutores disponíveis.

A distribuição destes policiais, após conclusão do curso de formação e capacitação, obedecerá a critérios técnicos. O secretário explica que a Chefia do Estado Maior da Polícia Militar possui estudos sobre a mancha criminal e irá seguir critérios como a proporção por habitantes, número de boletins de ocorrência e taxa de criminalidade para designação dos 711 novos militares.

>>> A lista dos convocados

Ouvidoria da SSP celebra e participa de eventos na Semana Nacional de Ouvidorias de Polícia

Florianópolis (04.05.2016) - A Ouvidora da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina participa desde segunda-feira última de eventos em comemoração à Semana Nacional de Ouvidorias de Polícia. A programação tem o objetivo de promover e esclarecer quais as funções e serviços oferecidos pelas ouvidorias de polícia, buscando tornar clara eficiente à sua importância perante a sociedade catarinense.

A abertura da Semana Nacional comemorativa, que aconteceu na referida segunda-feira, 02, contou com debates, além de uma palestra realizada na OAB/SC, reunindo um grupo de entidades que promovem o projeto OAB Cidadã. Já, ontem, 03, a Ouvidoria da SSP reuniu alunos, professores e comunidade em uma palestra oferecida na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Durante o decorrer da semana, a Ouvidoria estará participando de entrevistas concedidas à imprensa, bem como visitas à escolas, com o mesmo intuito de esclarecimento e cessão de dúvidas. 

Avanços tecnológicos são temas do 5º Fórum Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)

Florianópolis (02.05.2016) –Temascomo Avanços Tecnológicos nos Centros Integrados de Comando e Controle, Soluções de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC), Controle de Infrações de Trânsito, Evoluções Tecnológicas no Sistema Penitenciário. Esses e outros painéis começaram a ser debatidos hoje, segunda-feira, dia 2, na 5ª edição do Fórum Nacional de Tecnologia da Informação eComunicação (TIC).  O evento segue até essa terça-feira, 3, no Centro de Convenções do Hotel Majestic.

Na abertura do Fórum Nacional, o secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba destacou a importância da parceria institucional e corporativa que contribui com as forças de segurança “reunindo e difundindo conhecimento na área da tecnologia da informação e comunicação”. Disse Grubba.

Citou como exemplo projetos em execução em Santa Catarina como o PMSC Mobile, funcionando em mais de 50 municípios com o uso de 130 tablets. “Até o final deste ano o aplicativo estará em funcionamento em todo o Estado com o uso de  850tablets”, disse Grubba.

Outro projeto é o Programa  Bem-Te-Vi de Videomonitoramento, uma realidade em 130 cidades com 2,3 mil câmeras em funcionamento com projeção para até o final deste ano estar ativado em 149 cidades com 2,8 mil câmeras.Cada câmera de videomonitoramento amplia em quatro vezes os vetores de vigilância nos postos de observação, pois cada câmera gira 360 graus. Elas operam 24 horas por dia, todos os dias da semana.

O aplicativo da Polícia Civil -  Flagrante com Áudio-vídeo – também foi tema do encontro.O eventoteve ainda painéis com os temas sobre os avanços tecnológicos dos Centros Integrados deComando e Controle (CICC) com os cases do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. E o projeto do CICC, em execução, de Santa Catarina.

Nesta terça-feira, encerramento do Fórum, serão apresentados painéis sobre o uso de câmras para autuação das infrações de trânsito, inovações tecnológicas para o sistema penitenciário, aplicativo de auto de prisão em flagrante virtual, PMSC Mobile e controle de fronteiras.

O encontro reúne especialistas e executivos do segmento, bem como as principais autoridades brasileiras da Segurança Pública.   

Florianópolis será sede do 5º Fórum Nacional de Tecnologia da informação e Comunicação - TIC

Florianópolis ( 29.04.2016) – Será realizado a partir desta segunda-feira, 2 de maio, a 5ª edição do Fórum Nacional de Tecnologia da Informação eComunicação (TIC).  O evento acontece no Centro de Convenções do Hotel Majestic e segue até terça-feira, dia 3.  O encontro reunirá especialistas e executivos do segmento, bem como as principais autoridades brasileiras da Segurança Pública.   A cerimônia de abertura será às 14h30.

Em sua 5ª edição serão abordados temas como: Avanços Tecnológicos nos Centros Integrados de Comando e Controle, Soluções de TIC para controle de infrações de trânsito, Evoluções Tecnológicas no Sistema Penitenciário, dentre outros.  

O encontro reunirá especialistas e executivos do segmento, bem como as principais autoridades brasileiras da Segurança Pública.  

O primeiro painel, a 15h30, irá abordar “Os avanços tecnólogos dos Centros Integrados de Comando e Controle - CICC” com o casedo Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. No mesmo dia está previsto o painel para tratar do Projeto do CICC de Santa Catarina.

Na terça-feira, 3, estão previstos painéis sobre as inovações tecnológicas para o sistema penitenciário,audiências virtuais por vídeo no sistema prisional,controle de fronteiras, PMSC Mobile e tecnologia no atendimento e registro de ocorrências.