Florianópolis (02.07.2014) – Foi
realizada na tarde desta quarta-feira (2), na Secretaria de Estado da
Segurança Pública (SSP), reunião do Conselho Deliberativo do Programa de
Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - PROVITA/SC, presidida pelo
Secretário Adjunto da SSP, e Presidente do Conselho, Coronel RR PMSC
Fernando Rodrigues de Menezes. O encontro contou também com a
participação do Promotor de Justiça Onofre José Carvalho Agostini, do
Juiz de Direito Coordenador da CEPIJ (Coordenadoria de Execução Penal e
da Infância e Juventude, Alexandre Karazawa Takaschima, Major PMSC
Luciano Gabriel Thiele, Advogada Arlete Zago e a equipe técnica do
Programa.
O
Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas tem como
objetivo fortalecer a política de proteção a testemunhas como Política
de Direitos Humanos, garantindo a prova testemunhal, assegurando a
integridade física, psicológica e a segurança de vítimas e testemunhas
ameaçadas de violência, que estejam sob coação ou expostas a grave
ameaça em razão de colaborarem ou pretenderem colaborar com a
investigação ou processo criminal.
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