Florianópolis (26.11.2013) – Nesta
terça-feira, 26, iniciou o I Simpósio de Segurança Pública na Fronteira
de Santa Catarina, promovido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP)
em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública do
Ministério da Justiça (Senasp), no Centro de Eventos Plínio Arlindo de
Nês, em Chapecó. O evento é aberto ao público e tem ênfase nas
atividades de Segurança Pública na faixa de Fronteira de Santa Catarina.
O Simpósio Estadual pretende ampliar o
debate sobre a segurança nas fronteiras e buscar uma maior integração
entre os órgãos de segurança pública, como forma de fortalecer a
prevenção, o controle e a repressão aos delitos transfronteiriços e dos
delitos praticados na faixa de fronteira.
Pela manhã, serão ministradas duas
palestras. A primeira temática será “Ações do Plano Estratégico e
Fronteiras e a Estratégia Nacional de Fronteiras”, que teve como
palestrante a Dra. Cristina Gross Villanova, do Departamento de
Políticas, Programas e Projetos da Senasp. A segunda palestra, proferida
pelo Comandante da 14.ª Brigada de Infantaria Motorizada, Gen. Fernando
Sardemberg, foi “Ações Exército Brasileiro no Arco Sul da Fronteira do
Brasil e sua interoperabilidade com os OSP Estaduais”.
Posteriormente, foi realizada uma mesa
redonda, mediada pelo Major PM Luciano Walfredo Pinho, interlocutor
Estadual da Enafron/SC. Entre os debatedores estavam representantes dos
órgãos de segurança, como o Delegado Geral da Polícia Civil, Aldo
Pinheiro D’Ávila; o Comandante-Geral da Polícia Militar, Cel. Nazareno
Marcineiro; o Coordenador da Enafron/Senasp, Cap. PMGO Alex Jorge das
Neves; além de um representante da Polícia Federal, da Receita Federal
do Brasil e outro da Argentina.
No período vespertino, mais duas
palestras: “Investimentos Estratégicos: Pacto pela Segurança e Enafron –
ações integradas” e “Diagnósticos e percepções preliminares da Pesquisa
sobre Segurança Pública nas regiões de Fronteiras do Brasil”. A
primeira palestra foi realizada pela Diretora de Planejamento e
Avaliação da SSP/SC, Reginete Panceri; e pelo Coordenador do Programa
Bem-Te-Vi em SC, Cel. PM Vânio Luis Dalmarco; enquanto que a segunda,
foi comandada por vários professores com pesquisas dentro da área de
fronteiras. Após cada palestra, teve uma mesa redonda.
Na terça e quarta-feira, 27 e 28, nas
cidades de São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira, respectivamente,
terá início o IX Encontro Técnico da Enafron em Santa Catarina, sob
coordenação da Senasp/Ministério da Justiça. Este evento fechado aos
representantes de Brasília, e órgãos da segurança pública dos 11 estados
de fronteira do País.
No dia 28, a programação oficial prevê visitas técnicas com missão de
reconhecimento à realidade fronteiriça. As autoridades irão visitar a
delegacia de polícia da Comarca, quartéis da Polícia Militar e do Corpo
de Bombeiros Militar e a Aduana Brasileira. Também participarão de
palestra com a Polícia Federal e no quartel do Esquadrão 12 da
Gendarmería Nacional Argentina, na cidade de Bernardo Yrigoyen, na
Argentina.Os eventos encerram-se no dia 29 de novembro.
Enafron em Santa Catarina
Santa Catarina possui 246 Km de
fronteira com a Argentina, possuindo 82 municípios na faixa de
fronteira, sendo 10 deles na linha de fronteira. Sua população é
superior a 800 mil habitantes.
O Estado mantém seis convênios com a
Senasp. Esta parceria garante recursos que somados chegam a R$ 32
milhões em recursos federais. “Esses valores são usados em benefício
direto às unidades da Polícia Militar, delegacias da Polícia Civil e
núcleos do Instituto Geral de Perícias situadas em faixa de fronteira”,
explica o secretário César Grubba.
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