Florianópolis – A Polícia Civil, através da Gerência
de Jogos e Diversões, dentro da Força-tarefa para a fiscalização de
estabelecimentos comerciais em Florianópolis, está nesta tarde (1), no
Centro de Ensino do Bombeiro, na Capital, acompanhando os trabalhos de
verificação dos documentos referentes aos Alvarás e possíveis
interdições no caso de irregularidades. A Força-tarefa é composta pela
Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Ministério Público, CREA e
Prefeitura.
Segundo o Gerente Estadual de Fiscalização de Jogos e Diversões
Públicas, Adalberto Luiz Safanelli, nesta manhã já foram ouvidos mais de
10 empresários e interditados três estabelecimentos comerciais. Ainda
há muitos empresários a serem ouvidos.
Ontem foram intimados 31 estabelecimentos (entre restaurantes, bares,
clubes – principalmente que têm funcionamento noturno), que estão sendo
ouvidos no Centro de Ensino do Corpo de Bombeiro, verificados os
documentos para regularizar as condições para a emissão dos Alvarás. No
caso daqueles locais que ainda não cumpriram os quesitos já exigidos, a
equipe da Força-tarefa está se deslocando in loco e, caso não consiga
ser solucionado, a Polícia Civil está interditando estes lugares.
Em outras cidades, a Polícia Civil também reforça as fiscalizações
Em Blumenau, a Delegacia Regional de Polícia, junto com o Ministério
Público, Bombeiros e órgãos municipais, iniciou uma força-tarefa na
fiscalização de casas noturnas na região. Segundo o Delegado Regional
Rodrigo Emanuel Marchetti, a preocupação com a intensificação da
fiscalização nos estabelecimentos comerciais começou antes mesmo do
evento ocorrido no Rio Grande do Sul.
“Como no final do mês de fevereiro acontece o vencimento dos alvarás
anuais expedidos pela Polícia Civil de Santa Catarina, no início de
todos os anos, nossas equipes passam mais tempo nas ruas, para
fiscalizar e lembrar os proprietários da necessidade de atualização e
regularização dos estabelecimentos”, explica Marchetti.
A Delegacia Regional de Joinville também intensificou as
fiscalizações em estabelecimentos que reúnem grande concentração de
pessoas – boates, bares, igrejas, templos, ginásios esportivos e
outros. Ontem (31), o Delegado Regional de Polícia Civil em Joinville,
Dirceu Silveira, apresentou o pedido oficial para a Prefeitura revogar
os alvarás de funcionamento das casas noturnas.
Segundo Silveira, a Comissão formada com a Polícia Civil, Bombeiros e
Prefeitura, verificou que estas duas casas não atendem itens de
segurança, especialmente na parte de prevenção de incêndio, saídas de
emergência e acessibilidade. Estes dois locais não foram fechados porque
os donos apresentaram liminares judiciais para manter o local aberto.
Na reunião também ficou definido que todos os estabelecimentos
visitados na terça-feira (29) receberão documento oficial contendo as
sugestões de adequações e melhorias.
A próxima reunião de avaliação do trabalho da Comissão será no dia 28 de fevereiro, na Sala de Colegiado, na sede da Prefeitura
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