SSP é parceira do TJSC e renova convênio do programa Justiça Presente pelos próximos cinco anos

Florianópolis (29.03.2012) – O programa Justiça Presente, iniciativa do Tribunal de Justiça em parceria com diversas instituições e entidades – Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar e Polícia Civil, continuará seu trabalho em busca da paz e tranquilidade nas praças esportivas de Santa Catarina. Secretário da Segurança Pública, César Grubba,  participou nesta quinta-feira, dia 29, da solenidade de assinatura da renovação do convênio com o Tribunal de Justiça para execução do projeto Justiça Presente (JP) pelos próximos cinco anos.

O projeto Justiça Presente, iniciativa do Tribunal de Justiça em parceria com outras instituições como o Ministério Público, OAB, Secretaria da Segurança Pública (Polícia Civil e Militar), Federação Catarinense de Futebol e Associação dos Clubes Profissionais, busca garantir paz e tranqüilidade nos estádios catarinense.

O Justiça Presente foi criado em 2006 e já acompanhou neste período 836 jogos de futebol válidos pelos campeonatos estadual e brasileiro, em suas diversas séries, com o registro de 194 ocorrências policiais. Em média, as equipes do JP tiveram intervenção direta em 22% dos jogos acompanhados nos últimos seis anos.

Para o secretário Grubba,  a renovação do programa Justiça Presente é um indicativo que a ideia deu certo e deve ser aprimorado. “A violência nos estádios de futebol é um problema mundial, e com este projeto, idealizado pelo Poder Judiciário, com a participação de várias instituições públicas,  Santa Catarina já reduziu as ocorrências policiais, nas praças esportivas, com o efetivo cumprimento da Lei 9099/95, que criou os Juizados Especiais”.

As estatísticas mostram, ainda, que as ocorrências mais corriqueiras foram porte e uso de drogas, desacato à autoridade, vias de fato, lesões corporais leves, moeda falsa (compra de ingressos com dinheiro falso) e atuação de cambistas (venda de ingresso acima do preço comercializado pelo clube)

A cerimônia aconteceu no salão nobre do gabinete da presidência,  com a presença do desembargador Cláudio Barreto Dutra, presidente do TJSC; desembargador Victor José Sebem Ferreira, coordenador da Secretaria do Conselho gestor do TJ; Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel PM Nazareno Marcineiro; delegado Geral da Polícia Civil, Aldo Pinheiro D'Ávila, e representantes das instituições parceiras do Justiça Presente.

Como funciona o Justiça Presente

Praticado o ato delituoso, o seu autor (autor do fato) será conduzido pela polícia militar até a presença do delegado de polícia que lavrará um“Termo Circunstanciado” (narrativa do fato), encaminhando-o ao Magistrado e ao Promotor de Justiça para oferecimento da proposta de Transação Penal (aplicação de uma pena não privativa de liberdade).

Na presença do defensor indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil, o Promotor de Justiça proporá ao autor do fato a aplicação de pena não privativa de liberdade dependendo da gravidade do delito praticado, que, se aceita, será homologada pelo Juiz de Direito. O não-cumprimento da pena aplicada ou a recusa em aceitá-la acarretará a instauração da ação penal pelo representante do Ministério Público.

Foto: Bruna Andrett/SSP

Estatísticas

2006 - 29 jogos - 11 ocorrências (ocorrências registradas em 38% dos jogos acompanhados)

2007 - 150 jogos - 48 ocorrências (ocorrências registradas em 30% dos jogos acompanhados)

2008 - 195 jogos - 47 ocorrências (ocorrências registradas em 25% dos jogos acompanhados)

2009- 137 jogos - 5 ocorrências (ocorrências registradas em 3,6% dos jogos acompanhados)

2010 – 179 jogos – 12 ocorrências – (ocorrências registradas em 6,70% dos jogos acompanhados)

2011 – 146 jogos – 71 ocorrências – (ocorrências registradas em 48% dos jogos acompanhados).

Total: 836 jogos – 194 ocorrências

SSP inaugura nova Capelania Militar

Florianópolis (26.03.2012) – A Secretaria da Segurança Pública (SSP), através da Polícia Militar de Santa Catarina,  inaugura nesta  terça-feira, (27),  a nova sede da Capelania Militar Cristo Rei, localizada no Centro de Ensino da PM, no bairro da Trindade. O projeto teve um investimento total de R$ 320 mil, recursos dos fundos de melhoria da SSP e Polícia Militar. 

De acordo com o Capelão Militar, Tenente Coronel Valdemar Groh, a Constituição assegura a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares, Diante desta garantia – explica Grog –  iniciou-se um trabalho para se criar um ambiente  próprio para formação humana e cristã da policial militar e dos civis que frequentam a capelania. Para Tenente Coronel Valdemar Groh, o evento se reveste de um significado todo especial. “Estamos entregando a família militar um lugar apropriado para a formação humana e cristã de seus integrantes”, disse o Capelão Militar.

A solenidade acontece a partir das 19h30 horas, com a presença do secretário da Segurança Pública, César Grubba; seu adjunto, Coronel PM Fernando  Rodrigues  de Menezes, e o Comandante Geral  da PM, Coronel Nazareno Marcineiro além de oficiais, praças e convidados.

Aula inaugural deu início ao curso de formação de 345 novos policiais civis

Florianópolis (21.03.2012) – A Secretaria da Segurança Pública deu início na noite de terça-feira (20) ao processo de formação de 345 novos policiais civis aprovados em concurso público em 2010, e nomeados  em fevereiro último. A aula inaugural foi ministrada pelo secretário da Segurança Pública, César Augusto Grubba, que fez  um diagnóstico das ações desenvolvidas em 2011, a partir da apresentação da palestra “Uma visão sistêmica da Secretaria da Segurança Pública em SC: diretrizes, planejamento, ações e resultados”, além de antecipar os projetos para 2012. 

A aula inaugural contou com a presença de 345 novos policiais, de um total de 513 nomeados pelo governador Raimundo Colombo. São 24 Delegados de Polícia, 27 Psicólogos, 68 Escrivães e 226 Agentes que nos próximos quatro meses estarão matriculados no Curso de Formação de Policiais Civis. Para o secretário, este é o momento de recepcionar os novos policiais civis e desejar-lhes sucesso e êxito nos estudos. “Temos a noção de que o efetivo policial, seja ele Civil ou Militar, ainda é deficitário, mas somos conscientes dessa necessidade e responsabilidade. O início deste curso de formação na Polícia Civil é uma demonstração de que o governo cumpre mais uma meta no processo de recomposição dos efetivos policiais”. 

O secretário pediu ainda que todos estejam preparados para enfrentar as adversidades e lembrou que a legislação atual é leniente e protege o criminoso. “A legislação penal está na contramão dos anseios da sociedade. Prisão hoje em dia é exceção. A regra é a liberdade”, disse.

Já  Delegado Geral da PC, Aldo Pinheiro Dávila, esclareceu que como o total de vagas não foi preenchido, serão chamados os candidatos restantes da lista. Os candidatos que deixaram de se apresentar no prazo legal não terão nova oportunidade. Serão chamados outros 168 aprovados que constam da listagem final.  “Com esse número de acadêmicos, a Polícia Civil catarinense atingirá a marca de maior curso de formação de policiais já realizado de uma só vez  na história da instituição”, destacou o Delegado Geral.

O Delegado Geral explica, ainda, que a designação de policiais para as cidades do Estado acontecerá somente no final do curso de formação, mediante a classificação de cada aluno e abertura de vagas pelas Delegacias Regionais. 

Novidades na Acadepol 2012

A carga horária necessária para cada carreira vai de 650 a 900 horas/aulas. O curso de formação está previsto para encerrar no mês de agosto.  Entre as novidades na formação destes novos policiais está a modernização da estrutura da Acadepol, com a aquisição de novos computadores, simuladores , armas para treino nas aulas de tiro e de um software que serve como ferramenta para os docentes e facilita sobremaneira a comunicação entre alunos e professores.

De acordo com o Diretor da Acadepol, Delegado Marcos Flavio Ghizoni Junior, outro benefício para os acadêmicos do curso de Formação de Policiais Civis 2012, é a possibilidade dos alunos serem certificados também por um curso de especialização fornecido pela Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina. “A maior vantagem está na redução do tempo de freqüência necessário a certificação. Enquanto um curso de especialização dura cerca de dois anos, os alunos egressos da Acadepol, serão certificados em menos de um ano”, explica Ghizoni.

A responsável pelos projetos pedagógicos da Unisul, Geórgia Benetti Ribeiro, afirma que a universidade desenhou um curso de Gestão Integrada de Segurança Pública, voltado para a realidade dos policiais. “O curso de gestão foi moldado com base nos cursos de grandes universidades de renome mundial, como a Universtiy of Harvard, onde a formação acontece não somente através de aulas expositivas”, explica a professora.

Fpolis, 21/03/2012

AI/SSP

Secretaria da Segurança Pública inicia processo de formação de 345 novos policiais civis

Florianópolis (20.03.2012) – A Secretaria da Segurança Pública inicia hoje (20) o processo de formação de 345 novos policiais civis aprovados em concurso público em 2010, e nomeados em fevereiro último. A aula inaugural acontece a partir das 19 horas, no Teatro Pedro Ivo Campos. Na ocasião, o secretário da Segurança Pública, César Augusto Grubba, fará um diagnóstico das ações desenvolvidas em 2011, a partir da apresentação da palestra “Uma visão sistêmica da Secretaria da Segurança Pública”, além de antecipar os projetos para 2012.

A aula inaugural terá a participação de 345 novos policiais, de um total de 513 nomeados pelo governador Raimundo Colombo. Serão 24 Delegados de Polícia, 27 Psicólogos, 68 Escrivães e 226 Agentes que nos próximos quatro meses estarão matriculados no Curso de Formação de Policiais Civis. Para o secretário, este é o momento de recepcionar os novos policiais civis e desejar-lhes sucesso e êxito nos estudos. “Temos a noção de que o efetivo policial, seja ele Civil ou Militar, ainda é deficitário, mas somos conscientes dessa necessidade e responsabilidade. O início deste curso de formação na Polícia Civil é uma demonstração de que o governo cumpre mais uma meta no processo de recomposiç]ão dos efetivos policiais”.

O Delegado Geral da PC, Aldo Pinheiro Dávila, esclarece que como o total de vagas não foi preenchido os candidatos remanescentes terão um novo prazo de 30 para que se matriculem. Do contrário serão chamados os candidatos restantes da lista. “Com esse número de acadêmicos, a Polícia Civil catarinense atingirá a marca de maior curso de formação de policiais já realizado de uma só vez na história da instituição”, destacou o Delegado Geral.

O Delegado Geral explica, ainda, que a designação de policiais para as cidades do Estado acontecerá somente no final do curso de formação, mediante a classificação de cada aluno e abertura de vagas pelas Delegacias Regionais.

Novidades na Acadepol 2012

A carga horária necessária para cada carreira vai de 650 a 900 horas/aulas. O curso de formação está previsto para encerrar no mês de agosto. Entre as novidades na formação destes novos policiais está a modernização da estrutura da Acadepol, com a aquisição de novos computadores, simuladores , armas para treino nas aulas de tiro e de um software que serve como ferramenta para os docentes e facilita sobremaneira a comunicação entre alunos e professores.

De acordo com o Diretor da Acadepol, Delegado Marcos Flavio Ghizoni Junior, outro benefício para os acadêmicos do curso de Formação de Policiais Civis 2012, é a possibilidade dos alunos serem certificados também por um curso de especialização fornecido pela Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina. “A maior vantagem está na redução do tempo de freqüência necessário a certificação. Enquanto um curso de especialização dura cerca de dois anos, os alunos egressos da Acadepol, serão certificados em menos de um ano”, explica Ghizoni.

A responsável pelos projetos pedagógicos da Unisul, Geórgia Benetti Ribeiro, afirma que a universidade desenhou um curso de Gestão Integrada de Segurança Pública, voltado para a realidade dos policiais. “O curso de gestão foi moldado com base nos cursos de grandes universidades de renome mundial, como a Universtiy of Harvard, onde a formação acontece não somente através de aulas expositivas”, explica a professora.

Fpolis, 20/03/2012

AI/SSP

SSP ativa o 17º Batalhão da Polícia Militar em Joinville

Florianópolis - ( 20.03.2012) - Secretário de Segurança Pública, César Augusto Grubba, participou na tarde de segunda-feira (19) da solenidade de inauguração do 17º Batalhão da Policia Militar em Joinville. O governo do Estado, através da SSP, investiu R$ 600 mil, na construção da nova unidade militar. A área construída tem 674m² e está localizada na rua Arlindo Pereira de Macedo, no bairro Itaum. O 17º Batalhão ficará responsável pelo policiamento na área Sul de Joinville. O quartel conta com salas administrativas de treinamento, armazenamento de armas, depósitos de materiais, refeitório e alojamentos. Até o ano passado, 250 policias que monitoravam a zona Sul da cidade dividiam espaço com o pelotão da Policia Militar Montada do bairro de Petrópolis. O secretário César Grubba, garantiu, ainda, novos investimentos em Joinville.  O comandante do 17º BPM, Tenente- coronel Adilson Michelli, destaca a melhora no atendimento a comunidade da região. “Melhores condições de trabalho resultam em melhor serviço com mais qualidade”.A solenidade contou, também, com a presença do comandante Geral da PM, coronel Nazareno Marcineiro, que afirma a importância de colocar a corporação em uma unidade definitiva.

Aeronave “Arcanjo 01” é entregue aos Bombeiros em solenidade na manhã de hoje

Florianópolis- “Segundo a Mitologia Grega Ícaro era um menino que sonhava em ganhar asas para voar até o sol e assim, chegar mais próximo de Deus. Hoje estamos realizando o sonho de Ícaro, não simplesmente porque poderemos voar mais alto, mas porque todos os que salvam vidas estão mais perto de Deus”. Foram estas as palavras do Coronel Jose Luiz Masnik, Comandante do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, durante a solenidade que marcou a entrega da primeira aeronave própria para a Instituição.

O evento também contou com a presença do Governado do Estado, João Raimundo Colombo, do Secretário de Segurança em exercício, Coronel Fernando Rodrigues de Menezes e outras autoridades militares e civis.

Foto: Assessoria/AI

Além do helicóptero “Arcanjo 01”, o Corpo de Bombeiros também recebeu um ônibus adaptado para sediar o gerenciamento de ocorrências de grande vulto ou situações de crise, 14 viaturas caracterizadas para trabalho administrativo e 8 camionetes com tração nas quatro rodas, para atendimento operacional em áreas de difícil acesso. Equipamentos e embarcações, também foram entregues na manhã de hoje. A aeronave nova substituirá a que estava locada para a instituição. 

O valor total do investimento para aquisição do helicóptero foi de R$ 4.250.000,00, sendo R$ 2.5000,00 oriundos da Secretaria de Estado da Saúde e R$ 1.750,00 do Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros, o qual também arcará com o custeio de combustível, manutenção e seguro. No total, somando todas as melhorias e equipamentos entregues na data de hoje, os investimentos passam de 7 milhões de Reais, provenientes do Governo do Estado, através das Secretarias de Segurança Pública e Saúde, além de investimentos da própria instituição.

Durante a solenidade, o Secretário de Defesa Civil, Geraldo Althoff, o Secretário de Saúde, Dalmo de Oliveira e o ex-Secretário de Turismo, Cesar Souza Junior, foram homenageados com a condecoração de “Amigos dos Bombeiros”, pela parceria e contribuição fornecida para a Corporação.

Policiais Civis recebem programa para combater estresse no trabalho.

 Florianópolis-  Criado por iniciativa da Assessoria Psicológica, integrada ao setor de Recursos Humanos da Polícia Civil,o Programa de Gerenciamento do Estresse já está disponível a todos os Policiais Civis, através de inscrição prévia.  

O Programa pretende auxiliar aos policiais a lidarem com as situações de estresse no ambiente de trabalho, promovendo o aprendizado de mecanismos para enfrentar ou modificar situações consideradas estressoras. 

Além disso, os participantes do programa também intensificam o autoconhecimento e se fortalecem diante do sofrimento provocado pelo ofício profissional, uma vez que a atividade policial está entre as que mais elevam o nível de estresse, especialmente pelos riscos que os policiais se expõem diariamente. 

As atividades acontecem em grupo e são coordenadas por Psicólogas Policiais. Relacionamento interpessoal, dificuldades na comunicação, conseqüências do estresse na vida pessoal e familiar, expressão adequada dos sentimentos, controle do comportamento impulsivo e projeto de vida laboral são algumas temáticas desenvolvidas pelo programa, através de palestras ou vivências em grupo. 

Os encontros do primeiro grupo começam no dia 29 deste mês, na sede do Serviço de Assessoria Psicológica. -Rua Santos Saraiva, 2209, anexo a 3ª. DP. São 10 vagas por turma. 

 As próximas turmas acontecerão nos dias 05/04, 12/04 e 19/04, com carga horária total de 28 horas e emissão de certificado.

Corpo de Bombeiros recebe viaturas, equipamentos e helicóptero próprio: o Arcanjo 01

Florianópolis- A próxima sexta-feira, 9 de março, será dia de festa para o Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, que receberá a primeira aeronave própria, além de viaturas, embarcações e equipamentos. No total, os investimentos passam dos R$ 7  milhões de reais.

O helicóptero  Esquilo As 350 B2, que já está pousado na sede da corporação, vem equipado com câmera e potente farol para possibilitar vôos de busca e resgate noturnos, além de sinal de alerta sonoro e megafone para orientação a banhistas, mecanismo para transporte de água,  para operações de combate a incêndio florestal, entre outros dispositivos operacionais e de segurança.

Foto: Divulgação SSP/AI

A aeronave nova substituirá a que estava locada para a instituição, diminuindo consideravelmente custos com manutenção e aluguel.  O valor total do investimento para aquisição do helicóptero foi de R$ 4.250.000,00, sendo R$ 2.5000,00 oriundos da Secretaria de Estado da Saúde e R$ 1.750,00 do Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros, o qual também arcará com o custeio de combustível, manutenção e seguro.

Oficiais da PM que integram a Secretaria de Segurança Pública são homenageados em Brasília/ DF

Brasília- O Major Luciano Walfredo Pinho, da Secretaria de Segurança Pública e o Capitão Luciano Gabriel Thiele, do Estado Maior, foram homenageados em Brasília/DF, no último dia 28. A Menção Honrosa foi concedida pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão ligado ao Ministério da Educação e responsável pela realização do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). 

A homenagem, que aconteceu no Hotel St Peter na Capital Federal, foi entregue pelo Presidente do INEP, Luiz Cláudio Costa, aos Oficiais Catarinenses, pela exitosa participação junto à organização e distribuição das provas do ENEM. A atuação dos oficiais aconteceu junto ao Comitê de Assessoramento à Segurança das Operações de Execução dos Instrumentos Avaliativos do INEP, respectivamente como integrantes do grupo 1 (Convênios de Cooperação Federativa) e grupo 2 (Execução Operacional).  

O ENEM é a maior operação de logística e de segurança realizada no Brasil, comparável, em números e em complexidade, somente às eleições. Todo o processo de distribuição das provas no território nacional, para os cerca de 6 milhões de estudantes e 400 mil aplicadores, demanda de planejamento e logística necessários para transportar cerca de 700 mil kg de material de prova, em 300 mil linhas de distribuição em rotas terrestres, aéreas e fluviais.

Integram a operação 4 Ministérios Nacionais, as Forças Armadas, as Secretarias de Segurança Pública dos 27 Estados da Federação, a Polícia Federal e as Polícias Judiciária e Militar de cada Estado, os Correios, além de universidades públicas e privadas de todo o Brasil, consórcios de aplicação de provas e centenas de fornecedores e prestadores de serviços contratados.