SSP inaugura quartel dos Bombeiros Militares e Central de Videomonitoramento de Rio dos Cedros

Florianópolis (29.02.2016) – Foi inaugurado na tarde desta segunda-feira, 29, a nova sede do quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Rio do Cedros, na região do Vale do Itajaí.  A unidade foi construída em uma área de 353 metros quadrados, num investimento de R$ 458 mil, recursos do Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros Militar (FUMCBM), Prefeitura Municipal, Fundo Social e Governo do estado, via Secretaria da Fazenda.

A nova estrutura terá um efetivo de oito bombeiros militares e contará com quatro viaturas – um auto bomba tanque de resgate, uma ambulância, um auto-resgate, uma viatura Doblô para atuar na parte administrativa mais uma embarcação com motor de 90 HP. Os veículos foram adquiridos com recursos do pacto por Santa Catarina e do FUMCBM, no total de R$ 815 mil.

O quartel está localizado na Avenida Expedicionário Anselmo Leitemperher, 4948, no centro. A solenidade contou com a presença do secretário César Augusto Grubba, da Segurança Pública; Comandante do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel BM Onir Mocelin; Comandante da Polícia Militar, Coronel Paulo Henrique Hemm, deputados estaduais, lideranças municipais e convidados.

CVU – Ainda em Rio do Cedros, o secretário  César Augusto Grubba,  inaugurou a Central de Videomonitoramento Urbano da cidade, equipada com 10 câmeras Full HD, com transmissão digital por rede de fibra ótica.

Ao todo, foram investidos R$ 220.785,59, sendo que R$ 120.712,86 são providos da SSP, através do projeto Pacto por Santa Catarina, e a contrapartida vem da Prefeitura Municipal, de R$ 100.072,74.

Até o momento, Santa Catarina conta oficialmente com 76 Centrais de Videomonitoramento Urbano e 2.312 câmeras de segurança em operação.  

Governo do Estado inaugura mais seis Centrais de Videomonitoramento Urbano

Florianópolis (26.02.2016) - O Governo do Estado, através da Secretaria da Segurança Pública (SSP), inaugura a partir desta segunda-feira, 29, mais seis Centrais de Videomonitoramento Urbano (CVU). Ao todo, serão 65 novas câmeras de segurança ativas no Estado, e seis são os municípios contemplados.

O primeiro a ter sua Central inaugurada é Rio dos Cedros. Na próxima segunda-feira, 29, a cidade recebe 10 câmeras Full HD, com transmissão digital por rede de fibra ótica. Ao todo, foram investidos R$ 220.785,59, sendo que R$ 120.712,86 são providos da SSP, através do projeto Pacto por Santa Catarina, e a contrapartida vem da Prefeitura Municipal, de R$ 100.072,74.

No mesmo dia, Pomerode também inaugura sua Central. A cidade recebe 20 câmeras de segurança. Nesta CVU foram investidos R$ 391.199,66, e o projeto também foi executado mediante parceria entre SSP e Prefeitura Municipal. A Secretaria concedeu R$ 157.836,99 dos recursos e, a Prefeitura R$ 233.362,67.

Na quarta-feira, 2 de março, a CVU inaugurada é a de Itaiópolis. Neste município, a SSP investiu R$ 100.826,35, e a Prefeitura Municipal R$ 91.034,47, totalizando a obra em R$ 191.860,82.

Para finalizar, na quinta-feira, 3 de março, três municípios terão suas Centrais ativadas oficialmente, a começar por Rio Negrinho. Em seguida, na mesma manhã, é a vez de Campo Alegre ter sua CVU inaugurada. Ao todo, nestes dois municípios, foram investidos R$ 554.442,82, sendo que R$ 209.981,73 provém da SSP, além de R$ 123.717,22, investimentos da Prefeitura de Rio Negrinho e, R$ 77.746,96 da Prefeitura de Campo Alegre. Por fim, Porto União ativa suas 10 câmeras. A SSP conferiu R$ 127.457,02 para esta obra, já a Prefeitura Municipal, R$ 104.321,98, o que totaliza R$ 231.779,00 para o funcionamento desta Central.

O Secretário da Segurança, César Augusto Grubba, enfatiza as parcerias com as prefeituras municipais, através de contrapartidas financeiras e integração de esforços. “Santa Catarina segue uma tendência mundial. Estamos investindo forte também para um redimensionamento da infraestrutura com a utilização de redes multimídia, em fibra óptica e câmeras de alta definição, e tudo a um menor custo operacional”, afirma o titular da SSP.

Até o momento, Santa Catarina conta oficialmente com 76 Centrais de Videomonitoramento Urbano e 2.312 câmeras de segurança em operação.  Após as referidas inaugurações, serão 82 Centrais, o que reforça o compromisso do Estado com a segurança pública direcionada à população. Atualmente o sistema de videomonitoramento funciona em 111 municípios do Estado.

Com formatura de 34 Psicólogos Policiais, PC terá 81 profissionais para atendimento especializado

Florianópolis (26.02.2016) – A Secretaria de Estado da Segurança Pública, por intermédio da Polícia Civil, realizou na manhã desta sexta-feira, 26, a solenidade de formatura de 34 Psicólogos Policiais. Com a inclusão destes novos profissionais, haverá em todas as 30 regiões policiais catarinenses profissionais autuando nas delegacias especializadas, bem como em oito municípios, cujos índices demonstram a necessidade de prestar um atendimento diferenciado.

Para o secretário César Augusto Grubba, a Segurança Pública terá um ganho significativo com a formatura destes novos profissionais. “No início de 2011, havia 18 psicólogos policiais em atividade na Polícia Civil, agora, são 81, garantindo um melhor atendimento para a sociedade”, destacou Grubba em seu discurso.

 “A partir de hoje, em Santa Catarina, não haverá nenhuma Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) sem Psicólogo Policial, além de outras unidades policiais e diretorias”, reforçou o Delegado Geral Artur Nitz. E o chefe da Polícia Civil acrescenta: “Com isto, ganha a Polícia Civil e a sociedade catarinense”.

Nitz acrescentou que, no caso das Diretorias de Polícia de Fronteira, do Interior e do Litoral, será lotado um psicólogo diretamente vinculado à coordenadoria de Saúde Ocupacional para dar suporte psicológico imediato ao policial civil, em todas aquelas situações que fizerem necessárias, visando ao bem-estar e, consequentemente, uma maior valorização profissional do policial civil.

Os psicólogos policiais civis terão uma atuação relevante nos diversos ramos da Psicologia aplicada às organizações policiais, seja como psicólogo organizacional – voltado à seleção de pessoal, à administração dos recursos humanos, avaliação de desempenho e gestão de conflitos –, seja como psicólogo clínico, voltado para o atendimento dos policiais civis, intervindo em situações de risco ou em programas regulares da Instituição. Ou ainda, de forma mais incisiva, no ambiente das Delegacias de Polícia, auxiliando a autoridade policial na busca da verdade, detectanto falsas memórias de testemunhas ou prestando apoio às vítimas de violência doméstica ou de abuso sexual. “Apoio este que se traduz em eficiência e qualidade de atendimento”, ressaltou Grubba.

O secretário reforçou que a atividade dos psicólogos policiais civis será circundada de desafios constantes, na medida em que terá o contato direto com crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade. “Nem sempre a autoria, a materialidade e as circunstâncias que envolvem determinada conduta criminosa podem ser obtidas pelos meios tradicionais das testemunhas, termos e perícias, e será nestas situações especialíssimas que a presença do profissional em Psicologia Policial com sua tecnicidade específica poderá ser a diferença entre imputar um crime a um inocente ou inocentar um autor de crime”, enfatizou Grubba.

Tanto para o Delegado Geral, quanto para o secretário da SSP ficou o desafio aos novos servidores: proporcionar assistência especializada à atividade finalística de investigação e ao bom atendimento ao cidadão minimizando a revitimização daqueles que buscam a prestação de nossos serviços.

Novo Complexo de Segurança Pública de Camboriú está em fase de acabamento

Florianópolis (24.02.2016) - Está em fase de acabamento a construção do Complexo da Segurança Pública do município de Camboriú, litoral Norte. A nova estrutura, que irá funcionar na Rua São Pedro esquina com a Rua Cingapura, abrigará a Delegacia de Polícia e o Detran.

A obra foi construída em uma área de 1.267,27 m², em dois pavimentos, num investimento de R$ 1,654.603,41, recursos do programa Pacto por Santa Catarina.  A empresa responsável foi a Nakazima Engenharia Ltda, vencedora do processo de licitação.

A conclusão da obra depende agora da instalação dos equipamentos de ar condicionado, rede lógica e de telefone e a mobília. De acordo com a Delegacia Geral da Polícia Civil, a previsão é que os serviços sejam concluídos em março quando, então, a nova estrutura será inaugurada.

Indaial passa a contar com Guarnição Especial da Polícia Militar

Florianópolis (23.02.2016) - Em audiência na tarde desta terça-feira, 23, o secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, anunciou que a Companhia da PM de Indaial será transformada em Guarnição Especial. A nova estrutura irá atender a nove municípios da região do Médio Vale do Itajaí. O anúncio foi feito durante audiência com prefeitos da região e representantes da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí – AMMVI.

A Guarnição Especial de Indaial terá tuas Companhias. A 1º Companhia, com sede em Indaial ficará responsável em atender os municípios de Ascurra, Apiúna e Rodeio, além da própria sede. Já a 2ª Companhia terá sede em Timbó, atendendo também aos municípios de Doutor Pedrinho, Benedito Novo, Rio dos Cedros e Pomerode.

Importante destacar, que a partir dessa mudança o 10º Batalhão da PM ficará com sua circunscrição restrita somente à cidade-sede, ou seja, inteiramente dedicado ao município de Blumenau, desvinculando-se das cidades satélites.

O projeto de Decreto Estadual para a concretização dessas mudanças organizacionais será enviado nesta semana à Casa Civil, com Exposição de Motivos ao Governador.

Também durante a audiência o secretário confirmou que a obra do Quartel da PM de Indaial iniciará em breve. A ordem de serviço deverá ser entregue no início do mês de março. Sobre a recomposição dos efetivos policiais na região, o secretário lembrou que isso só será possível após a formatura dos 1.294 novos servidores da Segurança Pública, cujas nomeações já estão programadas para 1º de junho próximo.

Na Polícia Militar serão chamados 658 soldados. Na Polícia Civil mais 420 agentes e 66 delegados. E, no IGP, 150 auxiliares criminalísticos. Também estão em período de formação na Academia da Polícia Civil 31 escrivães e 38 psicólogos.

Participaram da audiência o Comandante-Geral da Polícia Militar, Cel Paulo Henrique Hemm, o Secretário Executivo da AMMVI, Rafael Corrêa, os prefeitos Hartwig Persuhn (Doutor Pedrinho), Rolf Nicolodelli (Pomerode), Sérgio dos Santos (Indaial), Fernando Tomaselli (Rio dos Cedros), e o vereador Dilson Dalpiaz, de Rio dos Cedros.

IGP participa de Programa de Qualidade da ONU

Florianópolis (23.02.2016) - O Instituto Geral de Perícias (IGP), através do Instituto de Análises Forenses, participou pela primeira vez do programa de proficiência ICE (International Collaborative Exercises) da UNODC, que é o escritório da ONU para as drogas e o crime. O programa conta com cerca de 200 laboratórios participantes em diversos países do mundo.

O programa consiste em duas etapas anuais onde cada laboratório participante recebe quatro amostras desconhecidas que podem conter drogas ou medicamentos de interesse forense. O laboratório faz a identificação das substâncias presentes nas amostras e envia os resultados para a UNODC, que faz a compilação e informa se o laboratório participante acertou o resultado.

Neste mês foram enviados os resultados referentes ao segundo semestre de 2015, sendo que, o IAF detectou corretamente todas as substâncias presentes nas quatro amostras. “Foi desafiador analisar amostras desconhecidas e ser avaliadas pelo programa internacional de controle de qualidade oferecido pela ONU. Ao mesmo tempo, foi muito gratificante receber os resultados e perceber que as técnicas e os equipamentos que utilizamos no IAF estão de acordo com os padrões de qualidade mundiais”, relatam as Peritas Criminais Bioquímicas responsáveis pelas análises dessas primeiras amostras, Bruna de Souza Boff e Karina Nonemacher.

Segundo o Diretor do IAF, Perito Criminal Bioquímico Jair Silveira Filho, “A participação no programa ICE demonstra a alta qualificação técnica dos servidores do IGP. Através dele podemos nos comparar com os melhores laboratórios forenses do mundo e manter nosso padrão de qualidade.”

O Diretor-Geral do IGP, Perito Criminal Miguel Acir Colzani, afirmou que o padrão de qualidade presente nos laudos do Instituto de Análises Forenses, confere muita segurança na instrução dos inquéritos policiais e dos processos penais, "Esse é o papel do IGP, trabalhar em prol da sociedade catarinense, garantindo a qualidade da prova pericial, fornecendo subsídios importantes para as decisões dos Magistrados".

PC de Joinville foca nas investigações e não fará mais registros em local de acidente com vítimas

Florianópolis (23.02.2016) – Entre as ações voltadas para a intensificação das investigações, a Polícia Civil de Joinville agora não fará mais o registro no local das ocorrências de trânsito com vítimas, o qual será feito apenas pela Polícia Militar. Se for um registro que gere um Termo Circunstanciado (crime de menor potencial ofensivo), a PM finaliza a ocorrência, senão, encaminha o Boletim de Ocorrência para a delegacia, onde os policiais civis farão seu trabalho fundamental: investigar o crime. De qualquer maneira, também é possível que se faça o registro da ocorrência do acidente nas delegacias.

Esta determinação foi decidida após tratativas entre o Delegado Regional de Polícia de Joinville, Laurito Akira Sato e Comandante da 5ª RPM, Coronel PM Amarildo de Assis Alves. Os preenchimentos dos Boletins de Ocorrência (BOs) no local nestes casos já são feitos, em outras cidades catarinenses, só pela PM. Agora Joinville adotará esta mesma medida.

A PM sempre é a primeira a chegar ao local do acidente e, por consequência, acaba preservando o local, mas precisava aguardar a chegada de policiais civis. Como ocorrem muitos acidentes em Joinville e havia somente uma equipe da Polícia Civil para atender (Delegacia de Trânsito), a PM, conforme o número de acidentes, poderia empenhar várias viaturas para preservação desses locais, enquanto a única equipe da Polícia Civil atendia um acidente por vez.

   

Com o atendimento exclusivo nos locais dos acidentes feitos pela PM, ela chega ao local, elabora o boletim ou Termo Circunstanciado e finaliza a ocorrência. Se houver morte, preserva o local, aciona o IGP e, posteriormente, encaminha o boletim para a delegacia responsável, que faz a investigação do crime em questão.

“Esta medida visa a um melhor atendimento das Polícias Militar e Civil, que pode voltar de maneira mais rápida para o trabalho preventivo e para a investigação, respectivamente, ganhando as instituições da segurança pública e, consequentemente, a população. Além disso, todos os procedimentos continuam em andamento”, ressaltou Sato.

Este novo procedimento também foi paralelo ao remanejamento dos policiais que trabalhavam na Delegacia de Trânsito para a Delegacia de Homicídios. Essa mudança está ainda em transição. Agora os acidentes de trânsito serão investigados pelas delegacias de bairro, juntamente com os crimes patrimoniais – como furto e roubo –, enquanto as unidades especializadas apuram os seus crimes específicos. A nova Delegacia de Homicídios estará voltada aos homicídios dolosos e tentativas de homicídios. Ela contará com três Delegados de Polícia, quatro Escrivães e 16 Agentes dedicados exclusivamente a isto.

Sato acrescenta outra novidade, que deve ser implantadas em Joinville: a instalação, em algumas delegacias, de totens ou computadores com passo a passo para registro digital das ocorrências, voltado, principalmente, para quem não tem internet ou precisa de auxílio para fazer a comunicação à Polícia Civil da ocorrência.

Governo do Estado apresenta balanço da temporada de verão em SC

Florianópolis (22.02.2016) - O governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira reuniram todos os órgãos envolvidos com a Operação Veraneio 2015/16, nesta segunda-feira, 22, para entrevista coletiva de balanço da temporada.  Santa Catarina teve uma das melhores temporadas dos últimos anos, conforme relatórios das secretarias Segurança Pública, do Turismo, Cultura e Esporte, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), Santa Catarina Turismo (Santur) e Fundação do Meio Ambiente (Fatma).

“Estamos registrando uma excelente temporada, que tem contribuído muito para a economia do nosso estado. O turismo ajuda na manutenção e ampliação dos empregos, além de ser um vetor importante de atrativo de riqueza, de renda e de oportunidades. Santa Catarina, até nas receitas públicas, têm um indicador melhor do que a média brasileira, exatamente pela questão do turismo que hoje representa mais de 12% da nossa economia. Turismo é uma atividade de longo prazo, por isso temos que desenvolvê-lo em todas as regiões e durante o ano todo”, disse o governador”, disse o governador

Santa Catarina teve uma temporada movimentada. De dezembro de 2015 a fevereiro de 2016, o estado recebeu oito milhões de turistas, e a previsão é receber mais 1,5 milhão de pessoas até a Páscoa, incluindo catarinenses, estrangeiros e visitantes de outros estados do Brasil. O número de voos extras nacionais do Aeroporto Hercílio Luz teve um aumento de 45,8% em relação à temporada passada.

Segurança Pública

A Operação Veraneio movimentou 9.165 profissionais, entre policiais militares e civis, bombeiros militares e técnicos do Instituto Geral de Perícias (IGP), atuando no Litoral e Interior do estado, em 157 praias, 35 balneários e 17 estâncias hidrominerais.

Foram usados nesta temporada 112 embarcações, 1.650 viaturas, 46 quadriciclos, seis helicópteros, dois aviões, 32 bases e delegacias móveis. Os investimentos chegaram a R$ 26 milhões em diárias, combustível e salários contratados.

O balanço estatístico mostrou que do dia 22 de dezembro de 2015 a 15 de fevereiro deste ano, comparando com a temporada passada, houve uma redução de roubos em veículos em 33%, roubos de veículos (-15,4%), em comércio (-30,5%), roubos a transeuntes (-10,5%); furtos em geral (-7,8%). A redução de latrocínios foi de 81,8% e o número de pessoas desaparecidas foi 61% menor do que temporada passada.

Nas cidades sede de Operação Veraneio não houve registros de ocorrências graves no Natal, Réveillon e Carnaval. No período de 22 de dezembro a 15 de fevereiro, foram realizadas pela Polícia Militar 3.471 operações, com 190 armas e 201 quilos de drogas apreendidas.

As aeronaves da PM realizaram 566 missões, da Polícia Civil, 97 missões, e do Corpo de Bombeiros, 391 missões.  Ao todo, 532 pessoas foram socorridas pelas unidades aéreas. Foram 311 quilômetros lineares de praias monitoradas, com 320 postos de guarda-vidas; 169 recuperações de pessoas afogadas; e 1.904 atendimentos de crianças perdidas em faixa de areia nas praias monitoradas. Um dado curioso é que foram feitas cerca de 2,6 milhões de intervenções e advertências com apito para alerta de perigo a banhistas.

No IML, foram realizados 5.995 exames periciais. O número de afogamentos com óbito em água doce foi de 66 em locais que não contavam com guarda-vidas; em água salgada três em locais com guarda-vidas e 26 em locais sem os profissionais.

Para o secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, a temporada de verão foi positiva, pois o estado não teve crimes de grande repercussão e os casos de roubos e furtos registrados estão dentro da normalidade. “Tudo isso se deve à união das forças e ao reforço que recebemos na Operação Veraneio”, disse.

PMSC, MPSC e Prefeitura de Governador Celso Ramos se unem no combate à Farra do Boi

Florianópolis (22.02.2016) – Nesta  quarta-feira (24), a partir das 9h, a Secretaria de Estado da Segurança Pública, por intermédio da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Prefeitura Municipal de Governador Celso Ramos darão início a Campanha de Educação Ambiental de Prevenção à Farra do Boi, no Ginásio Municipal de Governador Celso Ramos.

 A Secretaria Municipal de Educação de Governador Celso Ramos destaca que o evento de abertura contará com a presença de alunos da rede municipal de ensino. Para fortalecer a importância da campanha, também estarão presentes os protetores ambientais mirins da Polícia Militar Ambiental e o conjunto musical da PM.

O MPSC atua nesta causa através do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), que é responsável por orientar, auxiliar e facilitar a atuação dos Promotores de Justiça na defesa do ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum da sociedade e essencial à sadia qualidade de vida.

A PMSC lembra que a campanha visa à conscientização das crianças, para auxiliarem na prevenção à pratica da Farra do Boi, bem como ajudar a tornar os adultos, cada vez mais, comprometidos com a preservação ambiental.

Evento: Solenidade Lançamento Campanha de Educação Ambiental de Prevenção à Prática da Farra do Boi

Local: Ginásio Municipal de Governador Celso Ramos

Endereço: Avenida Bela Vista, Calheiros, Governador Celso Ramo - SC

Contato: Major Jardel 9168-0844/Coronel Tércia 9983-6183

Cúpula da Segurança Pública anuncia reforço policial em Joinville

Florianópolis (19.02.2016) - A partir desta sexta-feira, 19. estão sendo deslocados para Joinville mais policiais civis e militares integrantes dos Batalhões de Polícia de Choque e do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Cães farejadores também irão para auxiliar nas operações ostensivas que irão ocorrer nos bairros da cidade pelos próximos dias. O anúncio foi feito pelo o secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba nesta sexta-feira à tarde, em Joinville.

Acompanhado do comandante Geral da Polícia Militar, Paulo Henrique Hemm, e o Delegado Geral da Polícia Civil, Artur Nitz, o secretário disse que não pode informar o número de efetivo por uma questão estratégica. “O fator surpresa em uma operação conjunta entre as polícias e a inteligência é fundamental. O efetivo local e o deslocado juntamente com as áreas especializadas da segurança pública irão trabalhar em conjunto em diversas operações nos próximos dias. É preciso gerar a sensação de segurança a população e isso vai ser notado na prática”, informou Grubba.

Ainda segundo o secretário, a mobilização policial em Joinville não tem prazo para terminar. “Vamos manter os efetivos enquanto houver necessidade. Não temos prazo para concluir esta mobilização”, explicou.

Agentes da Polícia Civil de Joinville e Florianópolis trabalham em conjunto na busca de informações sobre os homicídios ocorridos na cidade. “Estamos desenvolvendo um trabalho de inteligência para retirar essas pessoas de circulação e a aproximação das polícias, essa troca de informações, é muito importante”, comentou o delegado geral da Polícia Civil, Artur Nitz. O delegado também anunciou dois novos psicólogos passam a fazer parte da Polícia Civil de Joinville e um em São Francisco do Sul. “E para o mês de junho, está prevista a nomeação de 668 militares e 420 agentes da civil e outros 66 delegados”.

A meta da cúpula da segurança é reduzir o número de homicídios entre 20 a 30% neste ano. O delegado Regional de Polícia Civil de Joinville, Laurito Akira Sato, destacou que os investigadores estão subsidiando todo o trabalho. “O resultado começa a surgir. Nos últimos dez dias nós prendemos oito pessoas ligadas aos homicídios ou membros faccionados”. Outra alteração são as mudanças nos horários de atendimentos das delegacias. O registro de boletins de ocorrência passa a ser concentrado em um única delegacia no bairro Bucarein e o efetivo das demais está sendo deslocado para investigação.

Agenda em Joinville

O secretário César Augusto Grubba, o comandante Geral da Polícia Militar, Paulo Henrique Hemm, e o Delegado Geral da Polícia Civil, Artur Nitz passaram o dia em Joinville em reuniões operacionais com as Polícias Civil e Militar. Durante a manhã ocorreu reunião na Delegacia Regional de Polícia Civil com o delegado Laurito Akira Sato e os demais delegados. Depois fez uma visita de cortesia ao prefeito Udo Döhler. Durante à tarde teve reunião na 5ª Região de Polícia Militar com os comandantes do 17º e 8º Batalhão de Polícia Militar.

Gasto com Segurança Pública será quase R$500 milhões maior que o ano passado

Florianópolis (19.02.2016) - A Secretaria de Estado da Fazenda prevê chegar aos R$3,3 bilhões somente com pagamento de folha da Segurança Pública em 2016. O valor é 19,5% maior que o do ano passado. “Isso reflete a clara política deste Governo em valorizar a área da Segurança”, avalia o Secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni.

Em 2015, a execução global (custeio e folha) da SSP (Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Geral de Perícias) foi de R$3,07 bilhões, e deverá crescer R$490 milhões, o que representa no orçamento global 16%.

“De outro lado, estamos trabalhando com um crescimento nominal de apenas 1% da arrecadação este ano. Isso exige que façamos um contingenciamento global para segurar o custeio próprio das áreas – o que não quer dizer cortes, mas qualificação dos gastos”, explica.

Na Segurança, o contingenciamento previsto é de 12,98% em relação ao executado em 2015. Gavazzoni destaca que, no ano passado, o custeio da SSP cresceu 11% entre o valor inicialmente programado e o valor executado. “A comparação não deve ser feita com base no orçamento, que é fechado na metade do ano anterior, cumprindo determinação legal de prazo. A economia muda muito de um ano para outro, por isso o que deve se levar em conta é o financeiro: o gasto efetivo em custeio no ano anterior”, diz.

Os dados da Fazenda mostram que de 2014 para 2015, enquanto o custeio global cresceu 8,15%, o da Segurança cresceu quase 30%. Conforme Gavazzoni, o contingenciamento é um mecanismo de gestão que o Governo utiliza para frear de início as despesas próprias. Segundo ele, não faz sentido falar em redução. “Não há corte puro e simples. O que o governo não pode permitir é que ao final do ano haja calote sobre servidores e fornecedores”, diz Gavazzoni.

O secretário acrescenta que o Governo determinou a revisão de todos os contratos com fornecedores, orientando que os gestores de contratos proponham renegociação dos critérios de reajuste aos fornecedores e tentem reduzir os valores dos montantes. “Tudo isso é necessário para que possamos contratar mais servidores sem prejudicar o equilíbrio fiscal que vem mantendo Santa Catarina fora do caos verificado em outros Estados”, explica o secretário.

Novos servidores

Com o chamamento de 1.200 novos servidores concursados no próximo mês de junho, haverá um incremento de R$100 milhões na folha de pagamento da Segurança Pública. Considerando os novos servidores mais o crescimento vegetativo da folha – diretamente afetado pela integralização do pagamento do subsídio a partir de dezembro de 2015 -, o incremento vai superar os R$530 milhões este ano. A área representa cerca de 30% do total da folha de pagamento dos servidores públicos, incluindo ativos (20.127) e inativos (10.114).

Entre 2011 e 2015, o Governo do Estado nomeou 5.046 servidores para a SSP (incluindo a Secretaria de Justiça e Cidadania). Esse número representa 25% de todo o efetivo da Segurança Pública. No mesmo período, a folha de pagamento mais que dobrou, passando de R$ 1,2 bilhão para R$ 2,9 bilhões (incremento de 105%).

Comissão de leilão prevê a realização de 22 certames em 2016

Florianópolis (19.02.2016) - A Comissão Estadual de Leilão do Detran/SC retomou seus trabalhos práticos nos pátios, esta semana, com a avaliação de 906 veículos, removidos, apreendidos e retirados de circulação decorrentes de medida administrativa, prevista no Código de Trânsito Brasileiro, dentre carros e motos, com direito à documentação e sucatas, pertencentes aos depósitos de Florianópolis, São José, Palhoça,  Biguaçu e Garopaba.

Esses veículos estão selecionados para o primeiro dos 22 leilões previstos para 2016, que será realizado dia 9 de março, no Centro de Eventos Multiuso em São José, sob o comando do leiloeiro Eduardo Abreu.

Inicialmente são vendidos os lotes para circular, aqueles referentes aos veículos que têm direito à documentação, transferência e podem voltar às vias públicas. Esses podem ser adquiridos por qualquer pessoa.

Na sequência são leiloadas as sucatas de carros e motos, aquelas sem direito à documentação, que são entregues “baixadas”, para uso exclusivo de revendedores de peças, e que são vendidas somente para empresas, que atuam no ramo de veículos, mediante apresentação da documentação.

“Queremos repetir o sucesso alcançado em 2015 e inserir novos municípios no processo, além de dar prosseguimento ao projeto de realização dos leilões judiciais no estado. Estamos à disposição para orientar os municípios que tenham interesse em realizar os certames”, ressalta o presidente da Comissão Estadual de Leilão, Cel PM RR Marcus Vinicius Bedretchuk.

Em 2015 foram realizados 28 leilões administrativos e um judicial (Ituporanga), atendendo 109 municípios, com a venda de 16.697 veículos, dentre 12.672 sucatas e 4.025 circuláveis, com uma arrecadação de R$ 4.197.938,36, referente às multas devidas ao estado e municípios pelos antigos proprietários dos veículos apreendidos; R$ 2.353.968,28 referente ao IPVA; R$ 1.836.002,01 de licenciamento; e R$ 1.106.152,29 devido de seguro obrigatório (DPVAT).

Os próximos leilões serão realizados em São José (9/3), Balneário Camboriú (16/3) e Blumenau (6/4). As fotos dos veículos integrantes dos certames podem ser visualizadas no site do Detran/SC, www.detran.sc.gov.br, em Leilão – Projeção de Leilões.

IGP tem primeiro caso de confronto genético positivoutilizando o Banco de Perfis Genéticos Estadual

Instituto Geral de Perícias apresenta resultado de promissora ferramenta

Graças aos esforços conjuntos de Peritos do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto de Análises Forenses (IAF), o Instituto Geral de Períciascomeçou o ano com perspectivas positivas no combate à criminalidade e na formação robusta de provas materiais.O início da inserção de perfis genéticos criminais de forma sistematizada no Banco Estadual e Nacional de Perfis Genéticos, permitiu aos Peritos Criminais cruzarem dados de caso ocorrido no norte do Estado, com caso atendido pela Polícia Federal no Paraná. Por meio destaferramenta, chegou-se à determinação da mesma autoria nos dois casos.

Segundo o Diretor Geral, Dr. Miguel Colzani, “este sistema permite a determinação inequívoca de um individuo em determinada cena de crime, auxiliando a investigação e o sistema judiciário na devida persecução penal”. E continua, “esperamos que este seja o primeiro de muitos casos de confrontos positivos”. Este é mais um meio de prova, além dos inúmeros, que o Instituto pode promover.

O caso

Em novembro de 2013, na cidade de Itaiópolis/SC, ocorreu um roubo a caixa eletrônico do banco Santander, nas dependências da empresa Embraco. Na ocasião, após confronto com a Polícia Militar, um autor foi alvejado, tendo deixado resquícios de sangue no veículo utilizado na fuga.

O Núcleo Regional de Mafra, realizou a análise do local e coletou material hemático. Este foi encaminhado ao laboratório do IAF e após avaliação inicial, o material foi acautelado no aguardo de possível suspeito. Apesar dos esforços da equipe de investigação, nunca houve a apresentação de um suspeito e, assim, a amostra ficou guardada.

Após mais de 2 anos, com o funcionamento do Banco Estadual de Perfis Genéticos, surgiu a oportunidade de inserção do perfil da amostra coletada no local de crime. Após a realização dos procedimentosnecessários, os Peritos Criminais Bioquímicos do IAF obtiveram o resultado: a amostra era compatível com uma amostra coletada na cena de crime de um assalto com uso de explosivo a terminais de autoatendimento na Agência da Caixa Econômica Federal situados no município de Piên/PR e atendido pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná (SR/DPF/PR).

Para o responsável do laboratório, Perito Criminal Bioquímico ClineuJulienSeki Uehara, “esse resultado demonstra como podemos empregar bem a tecnologia para resolver casos nos quais não se tem inicialmente suspeitos para comparar, uma vez que a análise de DNA necessita de amostras para comparação”. O Perito ainda informa que “o Banco de Perfis Genéticos de Santa Catarina é gerenciado pelo CODIS (Combined DNA Index System), software desenvolvido pelo FBI (Federal Bureau ofInvestigation), e que muitas pessoas conhecem pelos famosos seriados de perícia criminal”.

Já para o responsável pelo atendimento do local, Perito Criminal Odicsan Penna, o resultado é gratificante. “ele é fruto de um trabalho meticuloso e incansável – demonstrando que a qualidade da ação do Perito de local é imprescindível ao trabalho do Perito do laboratório”. Ele destaca ainda, “isso só é possível em um sítio devidamente isolado e preservado, algo que ocorre em nossa região, graças às aulas de revitalização ministradas aos operadores da Guarnição Especial de Mafra”.

O Banco Estadual de Perfis Genéticos de Santa Catarina

O Instituto Geral de Perícias, como órgão oficial responsável pelo gerenciamento dos bancos de dados de perfis genéticos no Estado de Santa Catarina, conforme a Lei Federal n^º 12.654, de 28 de maio de 2012, integra a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), a qual se originou da iniciativa conjunta do Ministério da Justiça e das Secretarias de Segurança Pública Estaduais e do Distrito Federal, e tem por objetivo propiciar o intercâmbio de perfis genéticos de interesse da Justiça, obtidos em laboratórios de perícia oficial. Desta forma, a RIBPG destina-se a subsidiar a apuração criminal e a identificação de pessoas desaparecidas.

A RIBPG foi concebida em 2009, prevendo a adesão das diversas Unidades da Federação por meio de Acordos de Cooperação Técnica, sendo formalizada por meio do Decreto nº 7.950, de 12 de março de 2013. Em novembro de 2015, segundo “RELATÓRIO DA REDE INTEGRADA DE BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS”, participavam efetivamente da RIBPG 18 (dezoito) laboratórios estaduais e 1 (um) laboratório federal.

Novo pólo do Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires é inaugurado em Lages

O Secretário César Augusto Grubba participou nesta segunda-feira, 15, da inauguração do Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires, Pólo Lages, que contará inicialmente com o ensino fundamental e com o ensino médio, de forma seriada, nos períodos vespertino e matutino, respectivamente, abrindo suas atividades em 2016 com duas turmas de 35 alunos no 6º ano (70 estudantes). Além dele, estava presente também o Governador do Estado, Raimundo Colombo, entre outras autoridades.

           

A interiorização do Colégio Policial Militar resulta de uma decisão do Governador Raimundo Colombo, efetivada através de Portaria do Comando Geral, publicada em 15 de dezembro de 2015.

As instalações físicas foram viabilizadas através de convênio com a Prefeitura Municipal de Lages, por meio de compartilhamento com as instalações já existentes do antigo SENAI-Lages, local onde funciona o Programa Universidade Aberta (pólos descentralizados de cursos da UDESC, UFSC e outras universidades).

A área útil reservada ao Colégio Policial Militar abrange 250 m², em instalações isoladas e recentemente reformadas e adaptadas. Os recursos para a reforma foram obtidos por meio de parcerias com a Agência de Desenvolvimento Regional, Prefeitura, Maçonaria e empresariado local.

O corpo docente do Colégio será formado por 12 profissionais contratados em regime ACT. Já o corpo técnico de direção, supervisão e monitoria, será formado por nove militares estaduais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, sendo dois da ativa e sete da reserva remunerada (CTISP).

A nova sede será na Rua Independência nº 245, bairro Gethal.

            

Na ocasião, foi dado posse ao primeiro diretor do Colégio, Major da PMSC, Alexandre Balduíno.

Histórico:

O Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires é um estabelecimento de ensino vinculado à Polícia Militar de Santa Catarina, com sede na capital do Estado, Florianópolis. Foi criado em 15 de Março de 1984, por iniciativa do então Comandante-Geral Coronel PM Sidney Carlos Pacheco, iniciando suas atividades com autorização para o funcionamento do ensino fundamental e médio. Em 1988, o Colégio Policial Militar passou a denominar-se Colégio Policial Militar "Feliciano Nunes Pires", com base no Decreto Estadual n° 2.000 de 28 de Julho, homenagem ao Presidente da Província de Santa Catarina em 1835, também  fundador da Polícia Militar de Santa Catarina. Atualmente, a Unidade sediada em Florianópolis está constituída por um corpo discente de 427 alunos, distribuídos em turmas do ensino fundamental (a partir do 6°ano), em período vespertino, e turmas do ensino médio, período matutino.

O Colégio Policial Militar desfruta de acentuado destaque no meio escolar, dada a alta taxa de sucesso de seus alunos nos processos de acesso ao ensino superior, tendo sendo reconhecido nos últimos quatro anos como a escola pública catarinense com o maior índice na prova do ENEM. Figura atualmente como a terceira melhor escola pública do Estado e a quinta colocação no ranking de acesso dos últimos vestibulares.

A filosofia de trabalho pauta-se em duas bases fundamentais: o binômio educação e disciplina, formando consciência através do auto conhecimento e da formação social, orientados para o exercício da cidadania e a vocação profissional.

            

Em termos estruturais, o modelo replica o padrão adotado pelos demais colégios militares do Brasil, sejam das Forças Armadas ou das Polícias Militares, porém de forma alinhada com as diretrizes gerais de ensino e com as matrizes curriculares estabelecidos pela Secretaria Estadual de Educação.

Corpo de Bombeiros de SC participa de Oficina de Design de Processos

Florianópolis (11.02.2016) – O Secretário César Augusto Grubba, participou do evento de abertura da Jornada de Design de Processos, evento este que vem acontecendo desde o dia 25 de janeiro deste ano, no Corpo de Bombeiros de Santa Catarina. A largada foi dada na palestra de lançamento com Álvaro Gregório, que faz parte da Assessoria de Inovação do Governo de São Paulo, o qual falou sobre a importância de se trabalhar sob a ótica da resolução de problemas no setor público. Além de Grubba, Diretores e Gerentes da Secretaria de Segurança Pública do Estado estiveram presentes na abertura da Jornada, bem como o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Onir Mocellin.

Estão participando do programa 25 oficiais, separados em cinco equipes (Tecnologia da Informação, Ensino, Pessoal, Logística e Atividades Técnicas). Além da palestra de abertura são realizadas reuniões semanais para a definição do processo-problema que cada equipe trabalhará no decorrer da jornada, composta por 4 módulos. O encerramento do programa, previsto para 1º de março de 2016, contará com a apresentação das propostas de melhoria de cada grupo, além de uma palestra com o Cel. Mauricio Weisshaupt, ex-comandante da Polícia Militar de São Paulo cujo tema será: “Como esperar melhorias fazendo sempre as mesmas coisas”.

Sobre a Oficina: a WeGov, empresa que desenvolveu a capacitação, associou o que há de melhor na metodologia BPM (Business Process Modeling) com a abordagem metodológica e algumas ferramentas de Design Thinking que irão auxiliar os participantes a pensarem não apenas nos processos, mas nas pessoas. A abordagem é inovadora e coloca o cidadão no centro do processo.

Importância da oficina: compartilhar conhecimentos, técnicas e ferramentas aplicadas à gestão de processos, com foco nos usuários (cidadão/cliente do processo) e melhoria na prestação do serviço público. 

Polícia Militar e 8º Batalhão, de Joinville, têm novos comandantes

Florianópolis (05.02.16) - O Secretário de Estado da Segurança Pública, César Grubba, esteve na tarde desta quarta feira (3), na sede do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM), para acompanhar a assunção de comando da 5ª Região de Polícia Militar (RPM) pelo coronel Amarildo de Assis Alves, e a passagem do comando do 8º Batalhão, do tenente-coronel Nelson Henrique Coelho para o tenente-coronel Jofrey Santos da Silva.

O coronel Amarildo assume o comando da 5ª RPM, que é responsável pelos batalhões de Joinville, São Francisco do Sul, Jaraguá do Sul e São Bento do Sul.

O tenente-coronel Jofrey Santos da Silva, que assume no lugar do tenente-coronel Nelson Henrique Coelho, assume o comando do 8º BPM, que é a unidade operacional responsável pelo policiamento nas zonas norte, leste, oeste e centro da cidade de Joinville.

Também estive presente na solenidade o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Henrique Hemm, dentre outras autoridades civis e militares que prestigiaram o evento.

Na mesma cerimônia, foi assinada a Ordem de Serviço para construção do novo hangar para o helicóptero Águia, da 2ª Companhia do Batalhão de Aviação da Polícia Militar de Santa Catarina.

Polícia Civil prende quadrilha especializada no furto, receptação, adulteração e revenda de caminhões em SC

Os prejuízos às vítimas, só das cargas roubadas, são de aproximadamente R$ 190 mil

Vale do Itajaí (03.02.16) - Nove pessoas foram presas pela Polícia Civil, coordenada pela Divisão de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV) da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC), durante operação realizada na sexta e segunda-feira, 29 e 1, nas cidades de Navegantes, Itajaí, Porto Belo, Itapema, Tijucas e Blumenau. Os detidos são integrantes de uma quadrilha especializada no furto, receptação, adulteração e revenda de caminhões em Santa Catarina. Também foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão. A investigação e operação contaram com o apoio das Delegacias de Polícia de Itapema e Porto Belo.

A quadrilha atuava furtando caminhões em todo território catarinense tendo sido responsáveis pelo furto e adulteração comprovada de seis caminhões durante o período em que durou a investigação, inclusive nas cidades de Capivari de Baixo e Chapecó, onde foram subtraídos caminhões e suas respectivas cargas, só estas últimas, avaliadas em torno de R$ 190 mil, de acordo com as notas fiscais apresentadas pelas vítimas. Todos os seis caminhões foram recuperados, além de parte de suas cargas.

A investigação teve início após a apreensão de um veículo GM Vectra com indícios de adulteração e diversas ferramentas e matrizes para adulteração de vidros e chassis que estavam em poder de uma mulher, no dia 28 de janeiro, no bairro Morretes, em Itapema. Na ocasião, ela foi detida, com outros suspeitos, por envolvimento na receptação e adulteração de veículos na região de Porto Belo, e teve outro mandado de prisão cumprido em nesta segunda-feira, 1, em decorrência dessa operação.

Segundo o Delegado da DFRV/DEIC, Rodrigo Bortolini, conforme as investigações avançaram, foram identificadas mais oito pessoas envolvidas no esquema criminoso: seis homens e outras duas mulheres. Destes nove suspeitos, apenas três homens ainda estão foragidos.

Como funcionava a quadrilha

Segundo o que foi apurado, os furtos eram realizados por três homens, um deles e mais outros dois eram responsáveis pela adulteração desses caminhões. Já as três mulheres eram responsáveis por fazer consultas e monitorar os veículos junto ao aplicativo SINESP CIDADÃO durante os trajetos, e também pela logística e transporte dos materiais utilizados para as adulterações.

Durante o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão, foram localizadas partes de cargas furtadas de uma empresa de Chapecó, ácido usado para remarcação de vidros e chassis, diversas placas, lacres e tarjetas.

As diligências continuam para localizar e prender os foragidos.